​O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda – SEFAZ/PE realizou uma grande operação no Agreste do Estado que resultou na apreensão de 2,5 milhões de cigarros, avaliados em mais de meio milhão de reais. A carga trazida do Paraguai foi encontrada em um depósito clandestino na cidade de Cupira, Agreste Meridional, a 152 quilômetros do Recife.  A ação dos auditores da Sefaz-PE, em conjunto com o Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco – BPM-PE, da cidade de Agrestina, aconteceu durante as últimas 36 horas, sendo finalizada hoje (17/04), com a remoção dos cigarros para o pátio da Sefaz.

As informações preliminares consolidadas pela Sefaz-PE indicam que o depósito em Cupira servia de ponto de distribuição para diversos locais no Estado, sobretudo para o Agreste e que as operações lá realizadas,  totalizavam uma  distribuição média mensal de 10 milhões de cigarros irregularmente comercializados, o que representa uma sonegação de ICMS da ordem de R$ 8,7 milhões, por ano. "Esta apreensão específica representa uma media de movimentação semanal do depósito”, afirma o diretor de Operações Estratégicas – DOE, Luiz Rodolfo Araújo. 

O coordenador da Administração Tributária Estadual – CAT, Anderson de Alencar Freire, explicou que o segmento econômico de cigarros vem sendo constantemente monitorado pela SEFAZ/PE: “ além de ser uma importante fatia de arrecadação do ICMS, também é uma principais e constantes fontes de denúncias de práticas de comercializações irregulares, de  produtos falsificados ou objetos de contrabando, como é o caso da carga apreendida”, completa.

A ação no depósito teve início na noite da segunda-feira (15.04), mas como não havia ninguém no local, não houve prisões.  A abordagem se deu a partir das 20h, seguindo pela madrugada, e também contou com apoio da Polícia Civil de Caruaru, sob orientação da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária – DECCOT, que instaurou inquérito para apuração dos possíveis crimes praticados e identificação de seus responsáveis.

Cigarro contrabandeado também derruba arrecadação de tributos - O ICMS arrecadado pelo Segmento de Cigarros em 2018 foi da ordem de R$ 175,1 milhões. Nos últimos anos o setor tem apresentado quedas sucessivas no recolhimento do imposto. No primeiro trimestre de 2019 a Sefaz-PE enfrentou o declínio no recolhimento do ICMS  em menos 11,4%, em relação ao mesmo período de 2018.  “O contrabando e a falsificação de cigarros prejudica as empresas formalizadas e cumpridoras de suas obrigações tributárias”, lembra o diretor Luiz Rodolfo.

 

ARRECADAÇÃO DE ICMS SEGMENTO DE CIGARROS (1º trimestre).

ANO         -             VALOR (R$)

2019 (*)            -  40.481.082,04

2018                 - 175.186.197,87

2017                 - 182.090.280,85

2016                 - 200.223.056,50

                 Fonte: efisco




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Secretário da Fazenda parabeniza equipe responsável pela apreensão de cigarros

Décio Padilha cumprimentou os envolvidos e parabenizou pelo combate a sonegação fiscal no Estado 

O Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, parabenizou, na manhã desta quarta-feira (17), o contingente que participou da operação na cidade de Cupira, apreendendo 2,5 milhões de cigarros. No encontro estiveram presentes o Coronel da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Coronel Lopes, responsável pela equipe da PMPE, agentes da PMPE, a delegada da DECCOT (Delegacia Contra Crimes de Ordem Tributária) da Polícia Civil de Pernambuco, Priscilla Von Sohster, o diretor da Diretoria de Operações Estratégicas – DOE, Luiz Rodolfo e equipe.

"A transformação verdadeira das impunidades vem dessas ações e operações para garantir a segurança e combater a sonegação fiscal. Gostaria de parabenizar a todos vocês que participaram dessa operação e contribuíram para o combate a sonegação, que é um grande problema que nós enfrentamos", disse o secretário Décio Padilha.

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