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Institucional

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1. Institucional

1.1. Secretaria

1.1.1. Apresentação

1.1.2. Cargo em Comissão e Função Gratificada

1.1.3. Competências

1.1.4. Corregedoria Fazendária - Correfaz

1.1.5. Correio Eletrônico

1.1.6. Endereços SEFAZ/Horários de Atendimento

1.1.7. Galeria de Secretários

1.1.8. Governança

1.1.9. História da SEFAZ

1.1.10. Horários de Atendimento

1.1.11. Identidade Organizacional

1.1.12. Perfil do Secretário

1.1.13. Quem é Quem - SEFAZ

1.1.14. Sala de Imprensa

1.1.15. Orientações do Teletrabalho

1.2. Gestão de Pessoas

1.2.1. Apresentação

1.2.2. Atendimento Psicossocial

1.2.3. Calendário de Pagamento

1.2.4. Capacitação

1.2.5. Estágios na Sefaz

1.2.6. Ética e Responsabilidade Social

1.2.7. Gestão por Competências

1.2.8. Qualidade de Vida/Preparação para Aposentadoria

1.2.9. Requerimentos

1.3. Programas

1.3.1. A3P

1.3.2. Água Pura

1.3.3. Cooperação Técnica Brasil Canadá

 1.3.4. Educação Fiscal

1.3.5. InfoNegocio

1.3.6. Profisco

1.3.7. SEFAZ INTEGRA

2. Transparência

2.1. Finanças

2.1.1. Audiência Pública – LRF

2.1.2. Balanços

2.1.3. Decreto de Programação Financeira

2.1.4. Demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal

2.1.5. Execução Orçamentária Consolidada

2.1.6. Execução Orçamentária das Fontes do Tesouro

2.1.7. Legislação e Normas Contábeis

2.1.8. Manuais e Recomendações

2.1.9. Municípios

2.1.9.1. Informações

2.1.9.2. Índice de Repasse

2.1.9.3. Índice de Repasse Detalhado

2.1.10. Plano de Ação - Padrão do SIAFIC (Decreto 10.540/2020)

2.1.10. Plano de Contas

2.1.11. Programa de Ajuste Fiscal (PAF)

2.1.12. Resenhas da Programação Financeira

2.1.13. Transferências Constitucionais

2.1.13.1. ICMS e IPI

2.1.13.2. IPVA

2.1.13.3. Demais

2.1.14. Dados Sócios-Ambientais

2.2. Transparência Ativa

2.2.1. Informações Institucionais

2.2.1.1. Identidade Institucional

2.2.1.2. Estrutura Organizacional

2.2.1.3. Quem é Quem

2.2.1.4. Competências e Legislação Aplicável

2.2.1.5. Plano de Cargos e Carreira

2.2.1.6. Ética e Integridade

2.2.1.7. Horário de Funcionamento, Endereço, E-mail e Telefone

2.2.1.8. Carta de Serviço ao Usuário

2.2.1.9. Conselhos

2.2.1.10. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

2.2.1.11. Ouvidoria

2.2.1.12. Redes Sociais Digitais

2.2.2. Perguntas Frequentes

2.2.3. Responsabilidade Fiscal

2.2.4. Fiscalização e Controle

2.2.5. Transferências Estaduais e Acordos

2.2.6. Receitas, Transferências da União, Dívida Ativa e Renúncia de Receita

2.2.7. Despesas

2.2.8. Licitações, Contratos e Fornecedores

2.2.9. Obras Públicas

2.2.10. Patrimônio Público

2.2.11. Recursos Humanos

2.2.12. Sistema de Informação ao Cidadão

2.2.13. Mapa de Contratos

2.2.14. Mapa de Terceirizados

2.2.15. Mapa de Diárias e Passagens

2.2.16. Ações e Programas

2.2.17. Acordos de Cooperação Técnica

3. Legislação

3.1. Tributária

3.1.1. ICMS - Lei 15.730/2016

3.1.2. ICMS Regulamento - Decreto 44.650/2017

3.1.3. IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

3.1.4. ICD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações

3.1.5. Penalidades - Lei 11.514/1997

3.1.6. PAT - Processo Administrativo Tributário Lei 10.654/1991

3.1.7. Legislação Tributária Estadual (PDF)

3.1.8. Legislação Consolidada por Assunto

3.1.9. Orientação Tributária/Informativos Fiscais

3.1.10. Consultas Tributárias

3.1.11. Regime Especial

3.1.12. Normas e Tabelas de Interesse Tributário

3.1.13. Convênios CONFAZ

3.1.14. Links Úteis

3.1.15. TFUSP - Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos - Lei 7.550/77

3.2. Financeira

3.2.1. Decretos de Programação Financeira

3.2.2. Leis

3.2.2.1. Lei nº 7.741 de 23 de outubro de 1978

3.2.2.2. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993

3.3. TATE

3.3.1. Jurisprudência - 1998 a 2012

3.3.2. Jurisprudência - a partir de 2013

3.4. PAT

3.5. CATE

3.5.1. Lei nº 15.683, de 16 de dezembro de 2015

4. Publicações

4.1. Oficiais

4.1.1. Editais

4.1.2. Gerente de Educação Fiscal do Estado

4.1.3. Contribuintes Incentivados por Programas Estaduais

4.1.4. ICD – Causa Mortis e Doações

4.1.5. GIA

4.1.6. SEF/SPED

4.1.7. Intimação/Inaptidão Inscrição Estadual

4.1.8. Simples Nacional

4.1.9. Substituição Tributária

4.1.10. Restituição de Tributos

4.1.11. Ressarcimento de ICMS

4.1.12. Autorização de Uso de Crédito Exportação

4.1.13. Devedores Contumazes

4.1.14. Editais Intimação

4.1.15. Antecipação Tributária

4.1.16. Editais Descredenciamento

4.1.17. Antecipação Tributária

4.1.18. Tecidos e Confecções

4.1.19. Transportes

4.1.20. Bares e Restaurantes

4.1.21. Refeições Coletivas

4.1.22. PRODINPE e Refinaria de Petróleo

4.1.23. PRODEPE e PROIND

4.1.24. Editais Credenciamento

4.1.25. Editais Indústria - Anexo 14

4.1.26. Dispensa de Antecipação

4.1.27. Portarias

4.1.28. Regime Especial de Fiscalização - RECFP

4.1.29. Notificações

4.1.30. Resoluções de Consulta

4.1.31. Relatórios

4.1.32. Relatório de Gestão

4.1.33. Cronograma de Descredenciamento da Antecipação

4.1.34. Credenciados na Sistemática de Tecidos

4.1.35. Credenciados Diferimento Gás Natural Polo Gesseiro

4.1.36. Portaria SF 116/2020 - Relação de CNAEs

4.1.37. Lista Negativa para PEAP

4.2. Manuais e Guias

4.2.1. Orientação Tributária/Informativos Fiscais

4.2.2. Malha Fina

4.2.3. Simples Nacional

4.3. Licitações

4.3.1. Atas de Registro de Preços
4.3.2. Processo Licitatório

4.4. Pautas

4.4.1. Base de Cálculo de Água Mineral ou Potável
4.4.2. Base de Cálculo de Cerveja, Refrigerante e Outras Bebidas

4.5. Plano Anual

4.5.1. Plano Anual de Fiscalização

5. Serviços

5.1. Para Cidadãos

5.1.1. e-Fisco - ARE Virtual

5.1.2. Nota Fiscal Avulsa Eletrônica

5.1.3. DAE 10

5.1.4. DAE 20

5.1.5. GNRE Online

5.1.6. Tributos

5.1.6.1. IPVA - e demais serviços para veículos

5.1.6.2. ICMS

5.1.6.3. ICD - Causa Mortis e Doações

5.1.6.4. CND - Certidão Negativa de Débitos

5.2. Para Empresas

5.2.1. e-Fisco - ARE Virtual

5.2.2. Cálculo ICMS Frete

5.2.3. Consulta Selo Água Mineral

5.2.4. Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica

5.2.5. Nota Fiscal Eletrônica

5.2.6. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

5.2.7. Conhecimento de Transporte Eletrônico

5.2.8. Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

5.2.9. Substituição Tributária

5.2.10. GNRE Online

5.2.11. TATE

5.2.12. SINTEGRA

5.2.13. IPCA

5.2.14. ECF

5.2.15. SEF I

5.2.16. SEF II

5.2.17. GIA

5.2.18. GIA-ST

5.2.19. DAE 10

5.2.20. DAE 20

5.2.21. SEFAZ-Net

5.2.22. SEDIF-SN / DeSTDA

5.2.23. Liberação de Mercadoria

5.2.24. Convênio ICMS 115/03

5.2.25. Programa de Conformidade e Autorregularização - Coopera

5.3. Para Municípios

5.3.1. e-Fisco - ARE Virtual

5.3.2. Informações

5.3.3. Índice de Repasse

5.3.4. Índice de Repasse Detalhado

5.3.5. Tributos Transferências Constitucionais

5.3.5.1. ICMS e IPI

5.3.5.2. IPVA

5.3.5.3. Demais

5.3.6. Dados Sócio-Ambientais