Durante diligência de rotina em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano, auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) identificaram uma grande quantidade de mercadoria estocada sem qualquer documentação fiscal. A operação, realizada por duas equipes da Gerência de Ação Fiscal 1, localizou 650 sacos de farinha de trigo - o equivalente a 32,5 toneladas do produto - em um estabelecimento que não possuía inscrição estadual e funcionava de forma irregular.
As embalagens traziam a identificação de um moinho localizado no Paraná, estado que não integra o Protocolo ICMS 46/00, referente à substituição tributária da farinha de trigo. Isso acende um alerta para possíveis práticas de sonegação e evasão fiscal. Diante da irregularidade, foi lavrado o Auto de Apreensão com base na legislação tributária estadual, e a empresa foi notificada sobre a possibilidade de remoção das mercadorias para um depósito do Fisco, caso não regularizasse a situação.
O crédito tributário apurado totalizou R$ 96.447,02. O valor foi parcialmente quitado ainda no local, com o recolhimento imediato de R$ 73.604,31 via Documento de Arrecadação Estadual (DAE). A ação demonstra o compromisso da Sefaz-PE com o combate à informalidade e a garantia de justiça fiscal em todo o território pernambucano.
