Redes Sociais Digitais

Logon

A+
A
A-

Fale Conosco Ouvidoria

Busca avançada

Página Inicial
Serviços
Para cidadãos
Para empresas
- IPCA
- ECF
- SEF I
- SEF II
- GIA
- GIA-ST
- DAE 10
- DAE 20
- SEFAZ-Net
- SEDIF-SN / DeSTDA
- Liberação de Mercadoria
- Convênio ICMS 115/03
Para municípios
Publicações
Oficiais
- Editais
  
  Gerente de Educação Fiscal do Estado
  
  Contribuintes Incentivados por Programas Estaduais
  
  ICD – Causa Mortis e Doações
  
  GIA
  
  SEF/SPED
  
  Intimação/Inaptidão Inscrição Estadual
  
  Simples Nacional
  
  Substituição Tributária
  
  Restituição de Tributos
  
  Ressarcimento de ICMS
  
  Autorização de Uso de Crédito Exportação
  
  Devedores Contumazes
Manuais e Guias
Licitações
- Atas de Registro de Preços
- Processo Licitatório
Pautas
- Base de Cálculo de Cerveja, Refrigerante e Outras Bebidas
- Base de Cálculo de Água Mineral ou Potável
Plano Anual
- Plano Anual de Fiscalização
Legislação
Tributária
Financeira
- Lei nº 7.741 de 23 de outubro de 1978
- Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
TATE
- Jurisprudência - 1998 a 2012
- Jurisprudência - a partir de 2013
PAT - Processo Administrativo Tributário

CATE - Contencioso Administrativos Tributário
- Lei nº 15.683, de 16 de dezembro de 2015
Transparência
Finanças
TRANSPARÊNCIA ATIVA
Institucional
A Secretaria
Gestão de Pessoas
Programas

Informações Institucionais

Redes Sociais Digitais

Acesse as redes sociais digitais da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ/PE: