·
Publicada no DOE de 05.01.2001.
O Diretor da Diretoria de Administração Tributária - DAT, em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
I - O Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000, e alterações, em especial aquela introduzida pela Instrução Normativa DAT nº 041, de 15.12.2000, passa a vigorar com as modificações contidas no Anexo Único da presente Instrução Normativa;
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15.12.2000;
III - Revogam-se as disposições em contrário.
GUSTAVO ANDRÉ
COSTA BARBOSA
Diretor da DAT em exercício
Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 002/2001
"Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009/2000
|
PRODUTO / MARCA / TIPO |
P 1 |
P 2 |
|
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL 600 ml a 1 LITRO |
||
|
|
R$ |
R$ |
|
Top Guaraná Cola e Laranja |
0,30 |
0,35 |
|
Demais 600 ml |
0,36 |
0,45 |
|
Demais 1 litro |
0,56 |
0,70 |
|
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 2 LITROS |
|
|
|
Guaraná Kuat |
0,88 |
1,10 |