PORTARIA SF Nº 234, DE 18.12 .2012

· Publicada no DOE de 19.12.2012.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o art. 2º da Lei n° 10.489, de 2.10.1990, e alterações, em especial as Leis nº 12.206, de 20.5.2002, nº 12.432, de 29.9.2003, nº 13.368, de 14.12.2007, e nº 14.881, de 14.12.2012, bem como o Decreto n° 23.473, de 10.8.2001, e alterações, em especial os Decretos nº 25.574, de 25.6.2003, e nº 26.030, de 15.10.2003,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único, os indicadores socioambientais a serem utilizados no cálculo do Índice de Participação dos Municípios na receita do ICMS, relativamente ao exercício de 2013.

Art. 2º Fixar o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para a apresentação de reclamações, perante a Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, da Secretaria da Fazenda, quanto aos dados constantes do Anexo Único.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda

Este texto não substitui o publicado no DOE de 19.12.2012

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 234 /2012

INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS A SEREM UTILIZADOS NO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA RECEITA DO ICMS, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2013

MUNICÍPIOS	Unidade de Conservação (ÍNDICE)	Aterro Sanitário e Unidade de Compostagem (PONTOS)	População Residente	PIB* Municipal “Per Capita” Ano: 2009	Quantidade de Equipes no Programa Saúde da Família - PSF	Coeficiente de Mortalidade Infantil	Taxas CVLI**, por 100.000 habitantes Média Triênio 2009/2010/2011	Número de Detentos Média Triênio 2009/2010/2011	Receita Tributária Própria “Per Capita”	IDEB *** Municipal Média anos/séries iniciais e anos/séries finais Ano: 2011
	( 1 )	( 2 )	( 3 )	( 4 )	( 5 )	( 6 )	( 7 )	( 8 )	(9)	(10 )
ABREU E LIMA	3,872552462	80	94.429	7.762	25	11,6	52,28	1.611	38,67	3,6
AFOGADOS DA INGAZEIRA			35.088	4.914	8	18,2	25,67		65,84	4,2
AFRÂNIO			17.586	3.753	4	8,9	7,56		23,01	3,6
AGRESTINA			22.679	4.745	9	6,0	67,63		52,98	3,3
ÁGUA PRETA	0,079895803		33.095	4.127	11	17,6	20,19		34,93	3,0
ÁGUAS BELAS			40.235	3.814	9	14,6	35,88		25,71	3,3
ALAGOINHA		80	13.759	3.882	5	16,1	24,20		24,49	4,0
ALIANÇA			37.415	4.488	10	19,8	32,97		26,95	2,8
ALTINHO	0,004667403		22.353	3.594	8	20,1	28,32		25,61	3,4
AMARAJI		80	21.939	4.344	8	6,2	57,81		23,48	3,2
ANGELIM			10.202	3.974	4	5,9	32,70		27,93	3,8
ARARIPINA	1,255273991		77.302	4.284	15	16,4	29,73		40,88	4,5
ARAÇOIABA	1,321561162		18.156	3.132	6	3,1	34,86		24,12	3,0
ARCOVERDE		80	68.793	5.194	17	14,4	34,27	703	83,40	3,9
BARRA DE GUABIRABA			12.776	3.420	5	11,1	18,34		19,66	3,0
BARREIROS	0,444427004		40.732	3.895	9	23,3	35,20		101,30	3,0
BELÉM DE MARIA			11.353	3.881	4	34,2	55,93		17,60	3,5
BELÉM DE SÃO FRANCISCO	0,133138843		20.253	4.599	5	5,0	29,65		19,06	4,2
BELO JARDIM			72.432	9.439	11	20,6	28,99		66,32	3,2
BETÂNIA	0,252355264		12.003	3.544	5	21,6	41,70		14,15	3,1
BEZERROS	0,002616294		58.668	4.893	13	20,8	34,68		29,28	3,5
BODOCÓ	0,946414200		35.158	3.865	9	19,7	18,11		40,84	3,2
BOM CONSELHO			45.503	4.298	8	12,0	29,31		27,89	3,5
BOM JARDIM			37.826	3.804	10	10,9	22,04		14,76	3,7
BONITO	0,337726179		37.566	4.466	9	4,7	35,49		32,14	3,8
BREJÃO			8.844	5.189	4	18,0	22,60		42,49	4,5
BREJINHO			7.307	3.600	3	15,5	9,12		29,51	3,5
BREJO DA MADRE DE DEUS	0,051128193		45.180	3.833	4	14,0	60,73		31,96	3,3
BUENOS AIRES			12.537	3.756	6	16,0	31,96		19,57	****
BUíQUE	6,960512661		52.105	4.722	10	16,3	42,47		8,52	3,2
CABO DE SANTO AGOSTINHO	2,024875339	80	185.025	22.301	34	13,4	76,92		410,10	3,3
CABROBÓ			30.873	6.206	8	12,6	31,39		75,38	4,1
CACHOEIRINHA		40	18.819	4.438	7	3,1	35,48		37,68	3,4
CAETÉS			26.577	3.560	9	14,2	25,11		16,37	3,4
CALÇADO			11.125	4.657	4	6,5	12,00		17,91	3,2
CALUMBI			5.648	2.950	2	17,7	29,04		208,16	3,3
CAMARAGIBE	2,020192348		144.466	4.319	41	9,0	34,90		75,75	3,9
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX			17.104	4.093	5	8,7	15,56		33,33	3,8
CAMUTANGA			8.156	13.588	2	8,3	12,26		27,98	2,9
CANHOTINHO			24.521	3.724	8	13,0	39,40		18,75	4,4
CAPOEIRAS			19.593	4.140	6	18,7	18,72		19,94	3,3
CARNAÍBA			18.574	3.427	8	23,9	16,13		45,38	4,9
CARNAUBEIRA DA PENHA			11.782	3.583	2	18,5	48,15		27,52	3,6
CARPINA			74.858	6.282	14	6,4	32,49		52,32	3,5
CARUARU	0,152387604	80	314.912	8.108	21	14,2	43,54	456	161,63	3,7
CASINHAS			13.766	3.483	6	22,4	26,62		11,95	3,4
CATENDE	0,719312981		37.820	4.193	10	11,0	26,53		24,10	3,3
CEDRO	0,287369477		10.778	4.079	4	10,2	18,58		31,19	3,7
CHÃ DE ALEGRIA			12.404	3.530	5	4,5	35,11		18,08	3,0
CHÃ GRANDE			20.137	5.137	7	10,1	18,36		91,31	3,1
CONDADO			24.282	4.048	8	14,0	42,58		22,71	2,9
CORRENTES		80	17.419	4.172	5	8,3	36,36		43,81	3,0
CORTÊS		80	12.452	6.662	5	4,7	40,12		33,60	3,2
CUMARU			17.183	4.773	1	4,4	28,58		16,10	3,1
CUPIRA			23.390	4.052	9	12,3	64,15		18,12	3,8
CUSTÓDIA			33.855	4.755	10	19,3	18,50		144,13	3,8
DORMENTES			16.917	4.386	4	26,3	15,82		17,56	4,8
ESCADA	0,042261937	80	63.517	5.226	10	15,6	39,94		51,44	3,2
EXU	1,248619754		31.636	3.943	11	29,9	34,78		5,50	4,1
FEIRA NOVA			20.571	3.511	7	18,2	43,69		36,19	3,6
FERREIROS			11.430	4.890	4	20,5	11,72		15,26	3,5
FLORES			22.169	3.429	7	18,3	15,02		121,26	3,8
FLORESTA	0,167799376		29.285	7.283	6	14,1	60,42		186,06	3,8
FREI MIGUELINHO			14.293	3.533	4	5,8	16,37		18,57	3,9
GAMELEIRA			27.912	3.691	8	17,0	31,05		21,42	3,1
GARANHUNS	0,028614184	80	129.408	7.229	30	12,5	30,19		109,41	3,6
GLÓRIA DO GOITÁ			29.019	3.541	8	21,3	38,22		16,10	3,4
GOIANA	5,194120014	40	75.644	8.521	15	9,6	50,32		72,76	2,9
GRANITO			6.855	4.492	2	17,9	29,31		35,92	3,2
GRAVATÁ	0,142361585	80	76.458	5.080	19	8,6	30,02		179,22	3,7
IATI			18.360	3.859	8	16,8	31,03		10,66	3,2
IBIMIRIM	5,148158831	10	26.954	4.229	12	17,2	59,57		21,15	4,2
IBIRAJUBA		40	7.534	4.907	2	9,3	39,82		24,58	3,5
IGARASSU	2,485706874	80	102.021	10.557	25	8,2	53,46		53,18	3,2
IGUARACI			11.779	3.668	1	6,4	19,83		31,45	3,8
INAJÁ	0,088224802		19.081	4.560	5	22,6	31,56		12,92	3,7
INGAZEIRA			4.496	4.741	2	17,5	7,40		27,08	4,1
IPOJUCA	0,263833087		80.637	93.792	14	15,5	55,30		1.122,95	3,2
IPUBI	2,292457912		28.120	4.019	11	17,9	22,56		25,69	3,7
ITACURUBA			4.369	4.410	1	51,3	38,21		66,06	3,5
ITAÍBA			26.256	5.510	8	8,8	27,91		23,72	2,8
ITAMARACÁ	12,898955247	80	21.884	5.045	6	19,8	89,80	3.895	84,62	3,6
ITAMBÉ			35.398	4.858	12	9,5	36,72		14,98	2,9
ITAPETIM			13.881	3.542	6	4,7	16,83		12,33	3,6
ITAPISSUMA	13,039351716		23.769	22.900	7	12,9	127,94	1.929	183,43	3,4
ITAQUITINGA			15.692	4.632	6	7,2	51,05		211,78	2,8
JABOATÃO DOS GUARARAPES	1,118873225	85	644.620	10.279	76	14,2	58,06		180,28	3,5
JAQUEIRA	2,501630903		11.501	3.742	5	34,5	43,42		17,49	3,2
JATAÚBA			15.819	3.870	6	13,7	25,32		34,46	3,1
JATOBÁ			13.963	3.795	3	22,6	38,19		32,09	4,3
JOÃO ALFREDO			30.743	4.058	10	7,4	35,66		25,68	3,8
JOAQUIM NABUCO			15.773	5.829	5	10,5	38,04		35,66	3,3
JUCATI			10.604	4.661	4	16,0	37,84		11,91	3,8
JUPI			13.705	4.863	6	7,3	58,36		18,70	3,8
JUREMA		40	14.541	3.903	4	5,2	52,92		12,72	3,8
LAGOA DO CARRO			16.007	3.935	6	8,5	30,67		16,27	3,2
LAGOA DO ITAENGA			20.659	7.951	9	11,0	50,08		27,31	3,3
LAGOA DO OURO	3,973129000	80	12.132	3.971	5	31,5	22,05		21,44	3,4
LAGOA DOS GATOS	0,493308582		15.615	3.508	4	18,3	38,43		24,45	3,4
LAGOA GRANDE			22.760	8.964	6	16,5	19,18		28,41	4,2
LAJEDO	0,390151390	40	36.628	4.847	6	5,9	46,38		36,00	3,5
LIMOEIRO			55.439	4.702	17	10,7	46,77	1.395	39,86	3,5
MACAPARANA			23.925	4.025	7	10,3	41,80		25,00	3,0
MACHADOS			13.596	3.893	4	10,5	2,53		25,22	3,0
MANARI			18.083	3.376	4	14,5	24,15		17,78	2,7
MARAIAL	0,156733924		12.230	6.735	3	9,4	29,85		20,43	2,8
MIRANDIBA			14.308	4.258	5	20,6	27,98		24,90	3,7
MOREILÂNDIA	1,236391917		11.132	4.051	4	22,9	32,92		27,75	4,0
MORENO	2,036596791	80	56.696	4.629	12	5,1	39,45		37,74	3,0
NAZARÉ DA MATA			30.796	6.293	9	9,0	45,43		42,93	3,2
OLINDA	0,127120651	100	377.779	6.547	39	10,3	53,72		177,84	3,1
OROBÓ			22.878	4.122	10	3,1	21,88		24,49	3,4
OROCÓ			13.180	7.107	3	8,3	35,68		51,77	3,6
OURICURI			64.358	3.978	17	17,9	37,99		60,19	3,1
PALMARES			59.526	6.580	18	17,9	40,39		124,28	3,7
PALMEIRINA			8.189	3.927	4	6,8	32,59		18,44	3,2
PANELAS			25.645	3.479	4	2,5	36,38		14,48	4,0
PARANATAMA			11.001	4.187	4	4,2	9,11		15,02	3,4
PARNAMIRIM			20.224	4.497	7	5,0	36,30		171,36	3,9
PASSIRA			28.628	3.707	9	15,7	25,57		20,16	3,6
PAUDALHO	0,457098258		51.357	4.682	17	13,9	35,82		27,42	3,3
PAULISTA	2,510514941	80	300.466	5.760	40	10,5	45,54		120,90	3,5
PEDRA			20.944	5.822	9	8,0	39,82		58,63	3,3
PESQUEIRA	0,004948515	80	62.931	4.509	10	15,9	54,71		36,88	3,5
PETROLÂNDIA		80	32.492	16.513	8	18,1	21,62		58,02	4,3
PETROLINA		20	293.962	8.101	35	19,1	29,31	966	131,64	4,5
POÇÃO			11.242	3.656	3	5,2	26,69		17,75	3,9
POMBOS	1,543555226		24.046	4.806	8	5,0	51,33		23,89	2,9
PRIMAVERA		80	13.439	5.521	4	16,5	57,17		31,57	2,7
QUIPAPÁ	0,018580676		24.186	3.857	8	20,2	53,85		26,04	3,2
QUIXABA			6.739	3.779	2	27,3	14,84		31,67	5,1
RECIFE	2,213649327	80	1.537.704	15.903	245	12,6	47,55	4.235	564,40	3,5
RIACHO DAS ALMAS			19.162	4.662	6	18,0	20,92		31,89	3,4
RIBEIRÃO		80	44.439	5.370	11	9,6	35,29		46,59	3,2
RIO FORMOSO	2,820380524		22.151	6.721	7	23,6	55,72		31,81	4,7
SAIRÉ		100	11.240	4.318	6	20,8	35,41		46,52	4,7
SALGADINHO			9.312	3.181	3	10,7	7,39		19,83	3,3
SALGUEIRO		80	56.629	5.684	14	26,7	15,33		269,62	3,9
SALOÁ	0,073477535		15.309	4.011	5	17,3	37,10		23,04	3,6
SANHARÓ			21.955	4.412	4	13,6	18,17		22,10	3,7
SANTA CRUZ			13.594	3.640	6	23,6	49,49		16,74	3,2
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE			11.768	3.004	5	17,3	48,07		19,27	4,6
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE		40	87.582	5.090	18	17,1	40,47		60,25	3,9
SANTA FILOMENA			13.371	3.080	5	4,1	32,51		16,91	3,7
SANTA MARIA DA BOA VISTA			39.435	5.615	7	15,8	37,17		57,18	3,2
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ			13.021	3.722	4	8,5	46,22		14,95	3,5
SANTA TEREZINHA			10.991	3.548	4	13,5	18,21		31,82	3,5
SÃO BENEDITO DO SUL			13.941	3.510	3	5,8	26,58		15,16	3,9
SÃO BENTO DO UNA			53.242	5.416	9	12,5	28,28		29,38	3,2
SÃO CAETANO	0,016638494		35.274	3.568	1	24,7	31,21		25,66	4,0
SÃO JOÃO		40	21.312	4.294	6	16,4	29,70		16,97	3,8
SÃO JOAQUIM DO MONTE			20.488	4.020	8	19,0	42,37		22,74	3,4
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE	0,118386267		18.180	3.882	6	25,2	56,81		75,75	3,0
SÃO JOSÉ DO BELMONTE			32.617	3.575	4	12,3	32,71		89,45	3,5
SÃO JOSÉ DO EGITO			31.829	4.416	13	6,6	25,16		44,01	4,2
SÃO LOURENÇO DA MATA	1,851782089		102.895	4.308	22	10,1	28,52		56,26	3,1
SÃO VICENTE FÉRRER			17.000	4.236	6	10,6	29,46		29,39	3,3
SERRA TALHADA			79.232	6.774	15	19,4	31,58		148,76	3,6
SERRITA	0,679755437		18.331	3.626	8	16,0	14,54		20,91	3,2
SERTÂNIA			33.787	4.500	8	15,4	30,64		81,12	3,9
SIRINHAÉM	1,744157295		40.296	5.637	9	12,0	36,37		43,77	2,9
SOLIDÃO			5.744	3.734	3	20,4	11,57		15,35	3,7
SURUBIM			58.515	4.668	17	13,6	27,92		43,84	3,5
TABIRA			26.427	3.659	8	6,2	23,99		22,63	3,9
TACAIMBÓ			12.725	4.074	5	6,0	18,36		21,92	3,4
TACARATU	0,063605263		22.068	3.183	4	14,7	21,04		29,53	4,2
TAMANDARÉ	3,592345961		20.715	5.939	7	7,8	50,07		229,65	3,1
TAQUARITINGA DO NORTE			24.903	4.604	4	12,9	50,77		47,54	3,9
TEREZINHA			6.737	3.882	3	8,2	24,69		14,29	3,9
TERRA NOVA			9.278	7.456	3	35,7	14,28		85,94	3,6
TIMBAÚBA			53.825	7.453	19	9,7	32,17		38,93	3,9
TORITAMA			35.554	4.568	5	12,6	64,75		58,57	3,0
TRACUNHAÉM			13.055	4.767	4	9,1	33,25		13,34	3,3
TRINDADE	0,017708507		26.116	4.142	10	17,3	49,92		39,95	4,1
TRIUNFO			15.006	3.657	3	9,4	8,88		51,05	4,6
TUPANATINGA	6,217733823		24.425	4.538	5	16,5	30,23		21,89	3,2
TUPARETAMA			7.925	4.199	3	34,7	12,61		40,49	4,2
VENTUROSA	0,008234230		16.052	4.736	7	24,7	41,82		20,42	4,2
VERDEJANTE			9.142	3.683	4	5,7	21,92		174,69	3,3
VERTENTE DO LÉRIO			7.873	4.865	4	13,9	21,03		20,13	3,8
VERTENTES			18.222	3.590	6	5,4	36,63		26,62	3,7
VICÊNCIA			30.732	5.567	9	25,3	33,61		14,65	2,9
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO	0,106638722		129.974	8.095	26	4,2	55,71		66,96	3,0
XEXÉU			14.093	3.858	7	16,3	73,42		109,56	3,1
TOTAL DO ESTADO	100,000000000		8.793.818

Fontes:

( 1 ) e ( 2 ) - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

( 3 ) e ( 4 ) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

( 5 ) e ( 6 ) Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco

( 7 ) e ( 8 ) Secretaria de Defesa Social

( 9 ) Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

( 10 ) Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco

Notas :

1) * PIB - Produto Interno Bruto

2) ** CVLI - Crimes Violentos Letais Intencionais

3)*** IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

4) **** Sem média na Prova Brasil 2011