INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 011, de 29.04.2003

· Publicada no DOE de 30.04.2003.

O Coordenador de Administração Tributária - CAT, tendo em vista o disposto no art. 482, I, do Decreto nº 14.876, de 12.03.91, e alterações, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos, RESOLVE:

I - Estabelecer que o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 009, de 26.04.2002, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa;

II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.05.2003;

III - Revogam-se as disposições em contrário.

GUSTAVO ANDRÉ COSTA BARBOSA
Coordenador da Administração Tributária – CAT

ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 011/2003

"Anexo ÚNICO da
Instrução Normativa CAT nº 009/2002

PRODUTO / MARCA / TIPO	BASE DE CÁLCULO (R$)
REFRIGERANTE GARRAFA RETORNÁVEL DE 290 A 599 ml
Coca-Cola	0,65
Fanta Laranja, Fanta Uva, Guaraná Kuat e Sprite	0,60
Guaraná Champagne Antarctica	0,65
Guaraná, Sukita e Limão Brahma	0,60
Pepsi-Cola	0,60
Pop Laranja e Soda Limonada Antarctica	0,60
Águas Tônicas - todas	0,85
Outros	0,60
REFRIGERANTE GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ml A 1,25 LITROS
Todos 600 ml	0,60
Todos 1 litro	0,80
Todos 1,25 litro	0,90
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 2 LITROS
Belco	1,10
Coca-Cola	1,88
Fantas: Laranja, Uva, Citrus, Maçã	1,62
Frevo Cola	1,35
Frevo Guaraná, Lima-Limão e Laranja	1,25
Guaraná Champagne Antarctica	1,60
Guaraná Kuat e Sprite	1,60
Guaraná, Sukita e Limão Brahma	1,50
Pepsi-Cola	1,60
Pepsi-Cola Twist	1,60
Pop Laranja, Pop Cola e Soda Limonada Antarctica	1,55
Schin Guaraná, Soda, Limão, Maçã e Cola	1,25
Simba Guaraná, Laranja e Limão	1,09
Top Cola, Guaraná, Laranja	1,10
Xuca	1,09
Outros	1,10
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2001 A 2500 ml
Todos	1,95
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 1 LITRO
Belco	0,85
Coca-Cola	1,29
Fanta Laranja, Fanta Uva, Guaraná Kuat e Sprite	1,23
Frevo Cola	0,94
Frevo Guaraná, Lima-Limão e Laranja	0,87
Guaraná Champagne Antarctica	1,11
Guaraná, Sukita e Limão Brahma	1,07
Pepsi-Cola	1,11
Pepsi-Cola Twist	1,19
Pop Laranja, Pop Cola e Soda Limonada Antarctica	1,15
Outros	0,90
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 A 600 ml
Belco	0,80
Coca-Cola	1,11
Fanta Sabores, Guaraná Kuat e Sprite	1,07
Frevo Cola	0,92
Frevo Guaraná, Lima-Limão e Laranja	0,83
Guaraná Champagne Antarctica	1,08
Guaraná, Sukita e Limão Brahma	1,06
Pepsi-Cola	1,06
Pop Laranja, Pop Cola e Soda Limonada Antarctica	1,10
Outros	0,80
REFRIGERANTE EM GARRAFA DE VIDRO DESCARTÁVEL DE 251 A 500 ml
Coca Cola	0,57
Schweppes	1,00
Outros	0,70
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 251 A 350 ml
Todos	0,52
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ml
Todos	0,48
REFRIGERANTE EM LATA DE 300 A 355 ml
Antarctica, Soda Limonada, Pop Laranja	0,80
Belco	0,63
Coca-Cola	0,86
Frevo Cola e Sabores	0,70
Guaraná Brahma, Limão e Sukita	0,77
Pepsi-Cola	0,81
Pepsi-Cola Twist	0,83
Schincariol	0,70
Sprite, Fanta e Kuat	0,83
Outros	0,67
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ml
Antarctica Pilsen	1,41
Antarctica Pilsen Extra	1,57
Bavaria	1,24
Belco Pilsen	1,05
Bohemia	1,64
Brahma Chopp	1,35
Brahma Extra	1,57
Dávila Beer	1,05
Heineken	1,54
Kaiser	1,22
Primus	1,32
Santa Cerva	1,05
Schincariol Pilsen	1,17
Skol	1,41
Outras	1,10
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 300 A 399 ml
Antarctica Kronenbier	1,20
Antarctica Pilsen	1,04
Antarctica Pilsen Extra e Cristal	1,07
Bavária Pilsen	1,00
Bavária Premium	1,14
Belco Pilsen	0,85
Bohemia	1,21
Brahma Chopp e Light	0,93
Brahma Extra	1,07
Heineken	1,08
Kaiser Pilsen	0,92
Kaiser Summer Draft	1,05
Primus	1,04
Schincariol Pilsen	0,96
Skol Pilsen	0,95
Cervejas escuras (todas)	1,09
Outras sem álcool	0,90
Outras nacionais	1,00
Outras importadas	1,21
CERVEJA EM LATA DE 300 A 399 ml
Antarctica Kronenbier	1,10
Antarctica Pilsen	0,93
Bavaria	0,83
Belco Pilsen	0,68
Bohemia	1,20
Brahma Chopp e Light	0,88
Brahma Extra	1,00
Dávila Beer	0,68
Heineken	1,00
Kaiser	0,82
Kaiser Summer Draft	0,95
Primus	0,93
Santa Cerva	0,70
Schincariol Pilsen	0,85
Skol Pilsen	0,93
Cervejas escuras (todas)	1,00
Outras sem álcool	0,90
Outras nacionais	0,95
Outras importadas	1,22
CERVEJA EM LATA DE 400 A 500 ml
Todas nacionais	1,30
Todas importadas	1,50
CHOPP 1 LITRO
Todos	3,15
ENERGÉTICOS EM LATA DE 200 ml
Atomic Energy	4,00
Badboy	4,20
Burn	4,20
Flash Power	4,20
Fly Horse	4,20
Red Bull	4,30
Outros	4,20