INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 019, de 19.07.2005

· Publicado no DOE de 20.07.2005.

O GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em exercício, tendo em vista o disposto nos §§ 8º, 9º e 10 do art. 14 do Decreto nº 14.876, de 12.03.91, e alterações e nos artigos 1º e 3º, I, do Decreto nº 16.552, de 29.03.93, e alterações, e considerando a necessidade de atualizar os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com madeira serrada, lenha e madeira roliça e lavrada, RESOLVE:

I – O Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 041, de 26.12.2001, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com madeira serrada, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo 1 da presente Instrução Normativa;

II – O Anexo IV – Produtos Agropecuários, constante da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, e alterações, que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída dos produtos relacionados em seus Anexos, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo 2 da presente Instrução Normativa;

III - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.08.2005;

IV - Revogam-se as disposições em contrário.

GUSTAVO ANDRÉ COSTA BARBOSA
Gerente Geral de Administração Tributária, em exercício

ANEXO 1 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 019/2005

"ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT N° 041/2001

PRODUTO	ICMS - BASE CÁLCULO p/m^3(R$)
açacu, pau louro rosa, taipá	353,31
andiroba, cupiúba, goiabão, marupá	448,43
angelin pedra, maçaramduba prancha, muiracatiara	561,22
angelin vermelho, cedrinho, cetim, louro vermelho, parapará, pau mulato, tatajuba	481,05
cedro, ipê	801,75
cerejeira, pinho, sucupira	721,57
cumaru, jatobá	641,40
freijó	769,13
guaruba	417,18
mogno	929,48
pau louro canela, piquiá, piquiarana, virola	433,48
pinus, eucalipto	273,13
pouxinho	528,61
madeiras não especificadas	400,87
Maçaranduba para coberta
caibro e ripa	561,22
linha e barrote	641,40
Madeira mista para coberta
caibro e ripa	433,48
linha e barrote	481,05
	ICMS - BASE CÁLCULO p/carrada (R$)
estaca	1.122,45
estacote	641,40
esticão	1.523,32
vara	625,09

“

ANEXO 2 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 019/2005

"ANEXO IV – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2003

ANEXO IV – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
PRODUTO	UNIDADE	BASE DE CÁLCULO (R$)
.........................................	................	............................
Lenha	carrada	172,29
Lenha	m^3	10,33
.......................................	................	............................
Madeira
· roliça	carrada	172,29
· lavrada	carrada	287,15
.......................................	................	............................

“