INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 006, DE 29.04.2011

· Publicado no DOE de 30.04.2011;

· Revoga a Instrução Normativa SRE nº 005, de 28.04.2010.

· REVOGADA pela INSRE Nº 016/2011.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no art. 3º, I, do Decreto nº 28.323, de 02.09.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos, RESOLVE:

I - Estabelecer a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos relacionados no Anexo Único, observando-se o disposto no art. 3º, I, do Decreto nº 28.323, de 02.09.2005;

II - Estabelecer que entre o valor da base de cálculo constante da Nota Fiscal e aquele relacionado no Anexo Único prevalecerá o que for maior;

III - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.05.2011;

IV - Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, a Instrução Normativa SRE nº 005, de 28.04.2010.

OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS

Secretário Executivo da Receita Estadual

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 006/2011

PRODUTO / MARCA / TIPO	BASE DE CÁLCULO DO ICMS (R$)
Cerveja em garrafa retornável até 360 ml
Todas as marcas	1,94
Cerveja em garrafa retornável de 361 a 660 ml
Antarctica Pilsen	2,80
Bavaria Pilsen	2,00
Bavaria Premiun	2,59
Belco Pilsen	1,67
Bohemia	3,29
Brahma Chopp	2,79
Brahma Fresh	2,53
Cerpa Draft e Gold	2,04
Devassa Bem Loura Pilsen	2,82
Frevo Pilsen	1,88
Glacial Pilsen	1,81
Kaiser Pilsen	2,23
Nobel Pilsen	2,60
Nova Schin Pilsen	2,66
Original	3,65
Primus	2,69
Proibida	1,92
Nova Schin Malzbier	2,73
Santa Cerva	1,82
Serramalte	3,65
Skol Pilsen/Skol 360	2,97
Sol Pilsen	2,54
Tauber	1,88
Demais marcas AmBev	3,06
Demais marcas Heineken	2,86
Demais marcas Schincariol	2,97
Outras marcas/fabricantes - Escuras	2,92
Outras marcas/fabricantes – Pilsen	2,65
Outras marcas/fabricantes - Premium	3,02
Cerveja em Garrafa retornável de 661 a 1000 ml
Skol Pilsen/Skol 360	3,23
Nova Schin Pilsen	3,04
Kaiser Pilsen	2,40
Bavaria	2,16
Glacial	2,06
Demais marcas	3,44
Cerveja em Garrafa Descartável até 300 ml
Nova Schin Pilsen	1,00
Kaiser Pilsen	0,90
Sol Pilsen	1,00
Skol Pilsen/Skol 360	1,10
Stela Artois	2,48
Cerveja em garrafa descartável de 301 a 360 ml
Antarctica Pilsen	1,67
Antarctica Cristal	2,05
Antarctica Malzbier	2,21
Bavaria Premiun	1,86
Belco Pilsen	1,15
Bohemia	1,98
Bossa Nova	1,34
Brahma Chopp	1,70
Brahma Extra	2,29
Brahma Malzbier	2,22
Caracu	2,14
Cerpa Draft e Gold	1,16
Cerpa Export	1,70
Devassa Bem Loura Pilsen	3,05
Frevo Pilsen	1,31
Nobel Pilsen	1,56
Heineken	2,45
Kaiser Pilsen	1,44
Liber	2,25
Nova Schin sem Álcool	1,94
Nova Schin Malzbier	1,98
Nova Schin NS 2	2,09
Nova Schin Pilsen	1,59
Primus	1,77
Proibida	1,16
Kronenbier	2,20
Skol Beats	2,16
Skol Pilsen/Skol 360	1,80
Sol Pilsen	1,45
Sol Premium	3,31
Stela Artois	2,28
Xingu	1,70
Demais marcas AmBev	2,14
Demais marcas Heineken	1,91
Demais marcas Schincariol	1,81
Outras marcas/fabricantes - Escuras	2,03
Outras marcas/fabricantes - Importadas	2,31
Outras marcas/fabricantes – Pilsen	1,76
Outras marcas/fabricantes – Premium	2,03
Outras marcas/fabricantes - Sem Álcool	2,03
Cerveja em garrafa descartável de 361 a 660 ml
Bohemia Escura	5,32
Heineken	3,97
Baden Baden	8,79
Skol Pilsen/Skol 360	2,23
Demais marcas AmBev	2,88
Bohemia Weiss	5,40
Bohemia Confraria	8,18
Demais marcas	8,42
Cerveja em garrafa descartável de 661 a 990 ml
Nortena	9,41
Patricia	9,41
Pilsen	9,41
Demais marcas	9,41
Cerveja em garrafa descartável acima de 990 ml
Skol pilsen/Skol 360	3,83
Nova Schin Pilsen	3,44
Demais marcas	3,83
Cerveja em Barril (KEG) acima de 990 ml
Heineken	57,32
Cerveja em lata até 310 ml
Skol Pilsen/Skol 360	1,04
Nova Schin Pilsen	1,05
Demais Marcas	1,61
Cerveja em lata até 311 até 360 ml
Antarctica Pilsen	1,33
Bavaria Premiun	1,45
Bavaria Pilsen	1,20
Bohemia	1,74
Brahma Chopp	1,34
Brahma Extra	1,22
Brahma Fresh	1,28
Caracu	1,94
Cerpa Draft e Gold	0,94
Devassa Bem Loura Pilsen	1,33
Frevo Pilsen	1,12
Glacial	1,01
Heineken	1,96
Kaiser Pilsen	1,27
Kronenbier	1,96
Liber	1,94
Nobel Pilsen	1,35
Nova Schin Pilsen	1,32
Nova Schin Munich	1,36
Nova Schin Pilsen sem álcool	1,82
Primus	1,38
Proibida	0,91
Skol Pilsen/Dkol 360	1,39
Sol Pilsen	1,15
Xingu	2,04
Demais marcas AmBev	2,12
Demais marcas Heineken	1,79
Demais marcas Schincariol	1,63
Outras marcas/fabricantes - Escuras	1,79
Outras marcas/fabricantes - Importadas	1,96
Outras marcas/fabricantes - Pilsen	1,41
Outras marcas/fabricantes - Premium	1,79
Outras marcas/fabricantes - Sem Álcool	1,79
Cerveja em lata de 361 a 660 ml
Antarctica Pilsen	1,69
Brahma Fresh	1,59
Bavaria	1,38
Kaiser Pilsen	1,46
Nova Schin Pilsen	1,68
Glacial	1,29
Skol Pilen/Skol 360	1,75
Demais marcas	1,69
Refrigerante em garrafa de vidro descartável até 360 ml
Todas as marcas	1,22
Refrigerante em garrafa de vidro descartável acima de 999 ml
Guaraná Antártica	2,00
Demais marcas	2,00
Refrigerante em garrafa retornável até 260 ml
Coca-Cola	0,79
Frevo Sabores	0,79
Guaraná Antarctica	0,79
Indaiá Sabores	0,79
Schin Sabores	0,79
Demais marcas	0,79
Refrigerante em garrafa retornável de 261 a 599 ml
Água Tônica - todas as versões	1,18
Coca-Cola - todas as versões	1,23
Coca-Cola Zero / Max	1,25
Fanta Laranja - todas as versões	1,22
Fanta Uva - todas as versões	1,22
Guaraná Antarctica - todas as versões	1,22
Guaraná Kuat - todas as versões	1,22
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light	1,19
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light	1,19
Soda Limonada Antarctica - todas as versões	1,18
Sprite - todas as versões	1,21
Sukita - todas as versões	1,22
Demais marcas	1,18
Refrigerante em garrafa retornável de 600 a 999 ml
Todas as marcas	0,70
Refrigerante em garrafa retornável acima de 999 ml
Coca-Cola	2,09
Guaraná Antática	1,20
Demais marcas	2,09
Refrigerante em Garrafa PET até 260 ml
Coca-Cola	1,00
Belco – todas as versões	0,65
Frevo – todas as versões	0,66
Guaraná Antarctica – todas as versões	0,93
Guaravita e Nativo – todas as versões	0,70
Indaiá – todas as versões	0,72
Schin – todas as versões	0,79
Demais marcas	0,78
Refrigerante em Garrafa PET de 261 a 660 ml
Aquarius Fresh	1,54
Coca-Cola e Coca-Cola Light	1,73
Coca-Cola Zero/Max	1,72
Fanta Laranja - todas as versões	1,68
Fanta Uva - todas as versões	1,68
Frevo	1,39
Frevo Cola - todas as versões	1,48
Guaraná Antarctica - todas as versões	1,72
Guaraná Kuat - todas as versões	1,67
Guaraviton - todas as versões	1,42
H2OH Limão	1,62
Hula-Hula - todas as versões	1,13
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light	1,80
Pepsi-Cola Max	2,04
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light	1,83
RC Cola - todas as versões	1,29
Schin Cola - todas as versões	1,39
Schin - outros sabores - todas as versões	1,37
Soda Limonada Antarctica - todas as versões	1,77
Sprite - todas as versões	1,66
Sukita - todas as versões	1,75
Demais marcas	1,36
Refrigerante em Garrafa PET de 661 a 1200 ml
Coca-Cola	2,53
Coca-Cola Zero / Max	2,54
Fanta - todas as versões	2,24
Frevo Cola - todas as versões	1,54
Frevo - outros sabores	1,50
Guaraná Antarctica - todas as versões	2,09
Guaraná Kuat - todas as versões	2,18
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light	2,04
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light	2,11
Schin Cola - todas as versões	1,80
Schin - outros sabores - todas as versões	1,76
Soda Limonada Antarctica - todas as versões	2,10
Sprite - todas as versões	2,22
Sukita - todas as versões	2,09
Demais marcas	1,55
Refrigerante em Garrafa PET de 1201 a 1750 ml
Aquarius Fresh	2,56
Coca-Cola	2,75
Coca-Cola Zero / Max	2,77
Fanta - todas as versões	2,24
Guaraná Kuat - todas as versões	2,16
H2OH Limão	2,55
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light	2,11
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light	2,25
Sprite - todas as versões	2,30
Demais marcas	2,07
Refrigerante em Garrafa PET de 1751 a 2000 ml
Belco - outros sabores	2,04
Belco Cola	1,76
Coca-Cola	3,62
Coca-Cola Zero / Max	3,71
D'Festa - todas as versões	1,60
Fanta Laranja	2,89
Fanta Uva	2,88
Favorita - todas as versões	1,31
Folia - todas as versões	1,18
Frevo - outros sabores	1,68
Frevo Cola - todas as versões	1,93
Grapette - todas as versões	1,58
Guaraná Antarctica - todas as versões	2,96
Guaraná Kuat - todas as versões	2,76
Indaiá Cola - todas as versões	2,05
Indaiá - outros sabores	1,92
Ki-mania - todas as versões	1,55
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light	2,95
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light	2,97
RC Cola - todas as versões	2,17
Refris - todas as versões	1,53
Schin Cola - todas versões	2,41
Schin - outros sabores - todas as versões	2,26
Simba - todas as versões	1,82
Soda Limonada Antarctica - todas as versões	2,85
Sprite - todas as versões	2,89
Sukita Laranja	2,84
Sukita Uva	2,80
Top - todas as versões	1,73
Tuca - todas as versões	1,64
Xuca - todas as versões	1,67
Demais marcas	1,73
Refrigerante em Garrafa PET de 2001 a 2999 ml
Coca-Cola	3,99
Coca-Cola Zero	4,04
Fanta Laranja	3,08
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Twist	3,21
Guarana Antarctica	3,21
Guarana Kuat	2,84
Demais marcas	4,05
Refrigerante em Garrafa PET acima de 2999 ml
Pepsi Cola	3,86
Coca-Cola	4,29
Guaraná Antarctica	3,71
Demais marcas	4,85
Refrigerante em Lata até 300 ml
Coca-Cola	1,01
Coca-Cola Sabores	0,98
Refrigerante em Lata de 301 a 360 ml
Belco - todas as versões	0,85
Coca-Cola e Coca-Cola Light	1,39
Coca-Cola Lemon e Coca-Cola Light Lemon	1,38
Coca-Cola Zero	1,41
Fanta Laranja - todas as versões	1,36
Fanta Uva - todas as versões	1,37
Frevo - todas as versões	1,01
Guaraná Antarctica - todas as versões	1,30
Guaraná Kuat - todas as versões	1,34
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light	1,32
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light	1,35
Pepsi Cola Zero/Max	1,28
Schin Cola - todas as versões	1,12
Schin - outros sabores - todas as versões	1,12
Schweppes Citrus	1,41
Soda Limonada Antarctica - todas as versões	1,34
Sprite - todas as versões	1,37
Sukita Laranja	1,32
Sukita Uva	1,33
Tônica Antartica	1,39
Demais marcas	1,07
Energéticos em Lata até 270 ml
Badboy	4,83
Burn	5,63
Flying Horse	5,21
Red Bull	6,81
Night Power	4,69
Speed Up	4,45
Red Hot	5,88
Demais marcas	5,35
Energéticos em Lata de 271 a 300 ml
Flying Horse	4,50
Extra Power	4,00
On Line	4,00
Badboy	5,14
Demais marcas	4,45
Energéticos em Lata de 301 até 450 ml
Red Bull	8,01
Flying Horse	5,47
Extra Power	5,34
Demais marcas	5,34
Energéticos em Lata acima de 450 ml
Red Bull	8,73
Flying Horse	6,62
Burn	6,62
Gladiador	6,03
Monster	6,83
Speed Up	6,34
Demais marcas	6,34
Energéticos em Embalagem PET até 1000 ml
Todas as marcas	4,66
Energético em copo até 300 ml
Guaramix	1,48
Isotônicos em Embalagem de Vidro até 500 ml
Todas as marcas	2,72
Isotônicos em embalagem PET de 201 a 349 ml
Citrus Cool	1,12
Isis	0,99
Tampico	1,09
Demais marcas	0,93
Isotônicos em Embalagem PET de 350 a 499 ml
Citrus Cool	1,56
Gatorade	1,99
Marathon	3,28
Isis	1,01
Demais marcas	1,45
Isotônicos em Embalagem PET de 500 a 999 ml
Gatorade e Marathon	2,71
Indaiá Citrus	2,24
Isis	2,32
Tampico	2,39
Demais marcas	2,28
Isotônicos em Embalagem PET de 1000 a 1999 ml
Tampico	4,19
Isis	2,29
Demais marcas	4,19
Isotônicos em Embalagem PET de 2000 a 2999 ml
Tampico	3,46
Demais marcas	3,46
Isotônicos em Embalagem Tetrapack até 200 ml
Janlico	0,78
Tampico	0,89
Demais marcas	0,82
Isotônicos em Embalagem Tetrapack de 201 a 999 ml
Indaiá Citrus	1,00
Tampico	1,18
Demais marcas	1,08
Isotônicos em Embalagem Tetrapack acima de 999 ml
Todas as marcas	2,54
Isotônicos em Lata acima de 200 ml
Todas as marcas	3,04
Isotônicos em copo de até 300 ml
Tampico	0,94
Demais marcas	0,94

Este texto não substitui o publicado no DOE de 30.04.2011