PORTARIA SF Nº 041 Em 15.03.99
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Publicada no DOE de 16.03.1999.
O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 21.316, de 09.03.99, que dispõe sobre alocação de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito desta Secretaria,
RESOLVE:
I – Proceder à distribuição, nos termos do Anexo Único, dos cargos comissionados e funções gratificadas, no âmbito da SEFAZ.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.02.99.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
JORGE JATOBÁ
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 41 /99
SECRETARIA DA FAZENDA – CARGOS
DENOMINAÇÃO DO CARGO / FUNÇÃO SÍMBOLO QUANT.
1. Gabinete do Secretário da Fazenda – GSF 34
Secretário da Fazenda CCS 01
Secretário Adjunto CCS-1 01
- Assessores Especiais CCS-4 05
- Secretárias Executivas do Secretário CCI-2 02
- Assistentes de Gabinete de Secretaria CCI-3 03
- Oficiais de Gabinete de Secretaria CCI-4 02
- Auxiliares de Gabinete de Secretaria CCI-5 02
- Supervisão Administrativa FSG-1 01
- Apoio Administrativo FAG-2 03
- Apoio Administrativo FAG-3 08
- Supervisores Técnicos FGG-1 03
- Supervisores Técnicos – CORREFAZ FGG-1 03
2. Diretoria de Apoio Legal da Fazenda - DALF 06
Diretor da Diretoria de Apoio Legal da Fazenda CCS-2 01
- Supervisores Técnicos FGG-1 02
- Supervisão Administrativa FSG-2 02
- Supervisão Administrativa FSG-1 01
3. Diretoria Econômico – Financeira - DEF 06
Diretor da Diretoria Econômico - Financeira CCS-2 01
- Supervisores Técnicos FGG-1 02
- Supervisão Administrativa FSG-1 01
- Supervisão Administrativa FSG-3 01
- Apoio Administrativo FAG-2 01
4. Diretoria de Planejamento / PROMOFAZ 11
Diretor da Diretoria de Planejamento CCS-2 01
- Coordenadores FGG-1 03
- Técnicos Especiais FSG-1 04
- Supervisão Administrativa FSG-3 02
- Apoio Administrativo FAG-2 01
5. Contencioso Administrativo-Tributário do Estado - CATE 10
- Gerente do Núcleo de Expediente FGG-1 01
- Gerente da Assessoria Contábil FSG-2 01
- Gerente da Bibl. e Arquivo e da Div. de Exp. e Protocolo FSG-3 02
- Supervisão Administrativa FSG-3 06
6. Diretoria de Administração Geral – DAG 33
Diretor da Diretoria de Administração Geral CCS-2 01
- Supervisor Técnico FGG-1 01
- Gerente do Núcleo de Informática (Divisão) FGG-2 01
- Gerente do Núcleo de Apoio Técnico (Departamento) FGG-1 01
- Supervisão Administrativa FSG-1 02
- Apoio Administrativo FAG-3 04
Diretor Executivo Administrativo CCS-3 01
- Gerente do Departamento de Serviços Gerais FGG-1 01
Gerente da Divisão de Transporte FGG-2 01
Gerente da Divisão de Arquivo Geral FGG-2 01
Gerente da Div. de Manutenção de Serviços Auxiliares FGG-2 01
- Gerente do Departamento de Compras FGG-1 01
Gerente da Divisão de Análise de Pedidos FGG-2 01
Gerente da Divisão de Cotação de Preços FGG-2 01
- Gerente do Departamento de Engenharia FGG-1 01
- Gerente do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado FGG-1 01
Gerente da Divisão de Patrimônio FGG-2 01
Gerente da Divisão de Almoxarifado FGG-2 01
Gerente da Divisão de Mercadorias Apreendidas FGG-2 01
- Supervisão Administrativa FSG-3 01
Diretor Executivo Financeiro CCS-3 01
- Gerente do Depart. de Execução Orçamentária e Financeira FGG-1 01
Gerente da Divisão de Execução Financeira FGG-2 01
Gerente da Divisão de Execução Orçamentária FGG-2 01
Gerente da Divisão de Suprimentos Individuais e Diárias FGG-2 01
- Gerente do Depart. de Contabilidade e Prestação de Contas FGG-1 01
Gerente da Divisão de Informação Contábil FGG-2 01
Gerente da Divisão de Prestação de Contas FGG-2 01
- Supervisão Administrativa FSG-3 01
7. Diretoria de Administração Tributária – DAT 210
Diretor da Diretoria de Administração Tributária CCS-2 01
- Coordenador da CEPAC FGG-1 01
- Coordenador da COTEPE FGG-1 01
- Coordenador do SIAT FGG-1 01
- Supervisão Administrativa FSG-1 02
Diretor Executivo de Fiscalização de Estabelecimentos CCS-3 01
- Gerente do Núcleo de Informática (Divisão) FGG-2 01
- Gerente do Depart. de Apoio Administrativo – DEFES FGG-1 01
Gerente da Divisão de Apoio FGG-2 01
Gerente da Divisão de Controle de Veículos FGG-2 01
- Gerente do Departamento de Substituição Tributária FGG-1 01
Gerente da Divisão da Ação Fiscal FGG-2 01
Gerente da Divisão de Acompanhamento e Controle FGG-2 01
- Gerente do Departamento de Apoio Técnico FGG-1 01
Gerente da Divisão de Análise e Controle da Ação Fiscal FGG-2 01
Gerente da Div. de Análise e Controle de Proc. Fiscais FGG-2 01
Gerente da Divisão de Planejamento da Fiscalização FGG-2 01
- Gerente do Departamento de Fisc. de Estabelecimentos FGG-1 01
Gerente da Divisão de Acompanhamento e Controle FGG-2 01
Gerente da Divisão de Fiscalização FGG-2 01
- Gerentes de Equipes de Fisc. de Estab. da DEFES FSG-1 15
- Supervisão Administrativa FSG-3 01
- Apoio Administrativo FAG-1 08
Diretor Executivo de Mercadorias
- Gerente do Núcleo de Informática (Divisão) FGG-2 01
- Gerente do Depart. de Fisc. de Mercadorias
Gerente da Divisão do Terminal Aeroviário FGG-2 01
Gerente da Divisão do Terminal Rodoviário FGG-2 01
Gerente da Divisão de Operações de Trânsito FGG-2 01
Chefes de PF grande porte FGG-2 02
Chefe de PF médio porte FSG-1 01
Chefes de PF pequeno porte FSG-2 07
Chefes de Equipes PF grande porte FSG-3 08
- Gerente do Departamento de Comércio Exterior FGG-1 01
Gerente da Divisão de Ação Fiscal FGG-2 01
Gerente da Divisão de Acompanhamento e Controle FGG-2 01
- Gerente do Departamento de Apoio Administrativo FGG-1 01
Gerente da Divisão de Apoio FGG-2 01
Gerente da Divisão de Controle de Veículos FGG-2 01
- Gerente do Departamento de Apoio Técnico FGG-1 01
- Gerente do Depart. de Controle de Documentos Fiscais FGG-1 01
Gerente da Divisão de Tratamento de Doc. Fiscais FGG-2 01
Gerente da Divisão de Expediente FGG-2 01
Gerente da Div. de Análise e Controle de Doc. Fiscais FGG-2 01
- Supervisão Administrativa FSG-3 01
Diretor Executivo de Receita Tributária CCS-3 01
- Gerente do Núcleo de Informática (Divisão) FGG-2 01
- Gerente do Departamento de Arrecadação FGG-1 01
Gerente da Divisão de Controle e Apropriação da Receita FGG-2 01
- Gerente do Departamento de IPVA e ICD FGG-1 01
- Gerente do Departamento de Apoio Administrativo FGG-1 01
Gerente da Divisão de Serviços Gerais FGG-2 01
Gerente da Divisão de Controle de Material e Veículos FGG-2 01
- Gerente do Departamento de Apoio Técnico FGG-1 01
- Gerente do Depart. de Cadastro, Inform. Econ. e Doc. Fiscais FGG-1 01
Gerente da Divisão de Cadastro FGG-2 01
Gerente da Divisão de Informações Econômico-Fiscais FGG-2 01
Gerente da Divisão de Livros e Documentos Fiscais FGG-2 01
- Gerente do Departamento de Inspeção das ARES FGG-1 01
Gerentes de ARES grande porte FGG-2 08
Gerentes de ARES pequeno porte FSG-3 11
Gerentes de Setor Atendimento ao Contribuinte FAG-1 08
Gerente do Setor de Apoio Técnico FAG-1 01
- Gerente do Departamento de Débitos Fiscais FGG-1 01
Gerente da Divisão de Cobrança FGG-2 01
Gerente da Divisão de Análise de Processos FGG-2 01
Gerente da Divisão de Arquivo de Processos Fiscais FGG-2 01
Gerente da Divisão de Sistema de Débitos Fiscais FGG-2 01
- Apoio Administrativo FSG-3 01
Diretor Executivo de Legislação e Orientação Tributária CCS-3 01
- Gerente do Departamento de Orientação Tributária FGG-1 01
- Gerente do Depart. de Análise de Processos e Legislação FGG-1 01
Gerente da Divisão de Legislação FGG-2 01
Gerente da Divisão de Análise de Processos FGG-2 01
- Gerente do Departamento de Divulgação e Comunicação FGG-1 01
- Gerente da Divisão de Apoio Administrativo FGG-2 01
- Supervisão Administrativa FSG-3 01
Diretor Executivo de Segmentos Econômicos CCS-3 01
Gerente da Divisão de Setores Econômicos FGG-2 01
Gerente da Divisão de Monitoramento FGG-2 01
Gerente da Divisão de Execução da Ação Fiscal FGG-2 01
Gerente da Divisão de Informação e Análise FGG-2 01
- Supervisão Administrativa FSG-3 01
Diretor Executivo Regional da II Região Fiscal CCS-3 01
- Gerente do Núcleo de Informática (Divisão) FGG-2 01
- Gerente do Departamento de Inspeção das ARES FGG-1 01
Gerentes de ARES de grande porte FGG-2 02
Gerentes de ARES de pequeno porte FSG-3 07
Gerentes do Setor de Atendimento ao Contribuinte FAG-1 02
- Gerente do Departamento de Apoio Administrativo FGG-1 01
- Gerente do Departamento de Apoio Técnico FGG-1 01
- Gerente do Depart. de Fiscalização de Estabelecimentos FGG-1 01
- Gerente do Depart. de Fisc. de Mercadorias
Gerente da Divisão de Documentos Fiscais FGG-2 01
Gerente da Divisão de Operações de Trânsito FGG-2 01
Chefe de PF grande porte FGG-2 01
Chefe de PF médio porte FSG-1 01
Chefes de PF pequeno porte FSG-2 02
- Supervisão Administrativa FSG-3 01
- Apoio Administrativo FAG-1 01
Diretor Executivo Regional da III Região Fiscal CCS-3 01
- Gerente do Núcleo de Informática (Divisão) FGG-2 01
- Gerente do Departamento de Inspeção das ARES FGG-1 01
Gerente de ARE grande porte FGG-2 01
Gerentes de ARES pequeno porte FSG-3 04
Gerente do Setor de Atendimento ao Contribuinte FAG-1 01
- Gerente do Departamento de Apoio Administrativo FGG-1 01
- Gerente do Departamento de Apoio Técnico FGG-1 01
- Gerente do Depart. de Fiscalização de Estabelecimentos FGG-1 01
- Gerente do Depart. de Fisc. de Mercadorias
Gerente da Divisão de Documentos Fiscais FGG-2 01
Gerente da Divisão de Operações de Trânsito FGG-2 01
Chefe de PF de médio porte FSG-1 01
Chefes de PF de pequeno porte FSG-2 02
- Supervisão Administrativa FSG-3 01
- Apoio Administrativo FAG-1 01
Diretor Executivo Regional da IV Região Fiscal CCS-3 01
- Gerente do Núcleo de Informática (Divisão) FGG-2 01
- Gerente do Departamento de Inspeção das ARES FGG-1 01
Gerente de ARE grande porte FGG-2 01
Gerentes de ARES pequeno porte FSG-3 05
Gerente do Setor de Atendimento ao Contribuinte FAG-1 01
- Gerente do Departamento de Apoio Administrativo FGG-1 01
- Gerente do Departamento de Apoio Técnico FGG-1 01
- Gerente do Depart. de Fiscalização de Estabelecimentos FGG-1 01
- Gerente do Depart. de Fisc. de Mercadorias
Gerente da Divisão de Documentos Fiscais FGG-2 01
Gerente da Divisão de Operações de Trânsito FGG-2 01
Chefe de PF grande porte FGG-2 01
Chefe de PF médio porte FSG-1 01
Chefe de PF pequeno porte FSG-2 01
- Supervisão Administrativa FSG-3 01
- Apoio Administrativo FAG-1 01
8. Diretoria de Controle do Tesouro Estadual - DCTE 41
Diretor da Diretoria de Controle do Tesouro Estadual CCS-2 01
- Gerente do Núcleo de Apoio Técnico (Departamento) FGG-1 01
- Coordenador do SIAFEM (Departamento) FGG-1 01
- Gerente do Núcleo de Informática (Divisão) FGG-2 01
- Gerente da Divisão de Apoio Administrativo FGG-2 01
- Apoio Administrativo FAG-1 07
- Supervisão Administrativa FSG-3 02
- Supervisão Administrativa FSG-1 02
Diretor Executivo de Administração Financeira do Estado CCS-3 01
- Apoio Administrativo FAG-1 01
- Gerente do Departamento da Dívida Pública Estadual FGG-1 01
- Gerente do Depart. de Movimentação e Controle Financeiro FGG-1 01
Gerente da Divisão de Execução Financeira FGG-2 01
Gerente da Divisão de Análise Financeira FGG-2 01
- Gerente do Departamento de Programação Financeira FGG-1 01
Diretor Executivo da Auditoria Geral do Estado CCS-3 01
- Apoio Administrativo FAG-1 01
- Gerente do Departamento de Auditoria, Inspeção e Controle FGG-1 01
Gerente da Divisão de Auditoria e Inspeção FGG-2 01
Gerente da Divisão de Controle da Gestão FGG-2 01
- Gerente do Dep. de Norm. e Acomp. da Adm. Descentralizada FGG-1 01
Gerente da Divisão de Apoio Legal FGG-2 01
Gerente da Divisão de Cadastramento e Análise FGG-2 01
Diretor Executivo da Contadoria Geral do Estado CCS-3 01
- Gerente do Departamento de Contabilidade FGG-1 01
Gerente da Divisão de Escrituração Contábil FGG-2 01
Gerente da Divisão de Análise e Informações Contabéis FGG-2 01
- Gerente do Departamento de Apoio Operacional FGG-1 01
Gerente da Divisão de Normas e Orientação Contábil FGG-2 01
Gerente da Divisão de Manutenção de Sistemas Contábeis FGG-2 01
- Gerente do Depart. de Acomp. dos Órg. Set. de Contabilidade FGG-1 01
- Apoio Administrativo FAG-1 02
9. Diretoria de Orçamento do Estado – DOE 14
Diretor da Diretoria de Orçamento do Estado CCS-2 01
- Supervisão Administrativa FSG-1 02
Diretor Executivo de Estudos e Programação Orçamentária CCS-3 01
- Supervisão Administrativa FSG-3 01
- Gerente do Departamento de Programação Orçamentária FGG-1 01
Gerente da Divisão de Análise e Elaboração Orçamentária FGG-2 01
Gerente da Divisão de Implantação e Controle de Créditos FGG-2 01
- Gerente do Depart. de Estudos Orçam. e Normas Técnicas FGG-1 01
Gerente da Div. de Apoio Setorial, Acomp. e Avaliação FGG-2 01
Gerente da Divisão de Estudos e Normatização Técnica FGG-2 01
- Gerente de Departamento de Apoio Operacional FGG-1 01
Gerente da Divisão de Sistemas Computacionais FGG-2 01
Gerente da Divisão de Documentação Orçamentária FGG-2 01
10. Diretoria Execut. de Gestão de Rec. Humanos – DGRH 17
Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Rec. Humanos CCS-3 01
- Supervisão Administrativa FSG-3 02
- Apoio Administrativo FAG-1 01
- Gerente do Núcleo de Informática (Divisão) FGG-2 01
- Gerente do Núcleo de Planejamento (Departamento) FGG-1 01
- Gerente da Coord. de Adm. de Rec. Humanos (Departamento) FGG-1 01
Gerente da Divisão de Cadastro Funcional FGG-2 01
Gerente da Divisão de Preparação de Pagamento FGG-2 01
- Gerente do Núcleo de Atendimento ao Público (Departamento) FGG-1 01
- Gerente do Centro de Doc. e Biblioteca (Departamento) FGG-1 01
- Gerente da Coordenadoria de Desenvol. de Recursos Humanos FGG-1 01
Gerente da Divisão dos Programas de Atendimento FGG-2 01
Gerente da Divisão dos Programas de Desenvolvimento FGG-2 01
- Gerente da Escola Fazendária (Departamento) FGG-1 01
Gerente da Divisão de Coordenação de Projetos FGG-2 01
Gerente da Divisão de Treinamento e Capacitação FGG-2 01
11. Diretor de Tecnologia da Informação – DTI 09
Diretor Executivo de Tecnologia de Informação CCS-3 01
- Supervisão Administrativa FSG-3 02
- Apoio Administrativo FAG-1 01
- Gerente de Departamento de Planejamento FGG-1 01
- Gerente de Departamento de Sistemas Aplicativos FGG-1 01
- Gerente de Departamento de Suporte e Segurança FGG-1 01
- Gerente de Departamento de Administração de Dados FGG-1 01
- Gerente de Departamento de Novas Tecnologias FGG-1 01
TOTAL DA SECRETARIA 391