PORTARIA SF Nº 95, DE 18.06.2009

· Publicada no DOE de 19.06.2009;

· Alterada pelas Portarias SF nº 197/2010, 020/2013 e 043/2013;

· Vide a Portaria SF original;

· Revogada pela Portaria SF nº 160, efeitos a partir de 1º.05.2019.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Regulamento da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 32.980, de 04.02.2009, e alterações, e considerando a necessidade de promover ajustes relativamente às Agências da Receita Estadual - AREs,

RESOLVE:

I . A distribuição, por circunscrição, a localização e a classificação de cada Agência da Receita Estadual - ARE, bem como a respectiva relação dos bairros, na hipótese do Município do Recife, aí incluído o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, e dos correspondentes Municípios, nos demais casos, são as constantes dos Anexos 1 e 2;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01.07.2009;

III - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria SF nº 065, de 17.03.2004, e alterações.

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
Secretário da Fazenda

Exte texto não substitui o publicado no DOE de 19.06.2009.

ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 95/2009

AREs DO MUNICÍPIO DE RECIFE

CIRCUNSCRIÇÃO	LOCALIZAÇÃO	BAIRRO
I (Port SF 197/2010 – a partir de 3.1.2011) Vejamais[r1]	Recife	Aeroporto, Aflitos, Afogados, Água Fria, Alto da Bela Vista, Alto Deodato, Alto do Mandu, Alto do Pacheco, Alto do Pascoal, Alto José Bonifácio, Alto José do Pinho, Alto Santa Terezinha, Apipucos, Areias, Arruda, Barbalho, Barro, Beberibe, Boa Viagem, Boa Vista, Bomba do Hemetério, Bomba Grande, Bongi, Brasília Teimosa, Brasilit, Brejo da Guabiraba, Brejo de Beberibe, Cabanga, Caçote, Cajueiro, Campina do Barreto, Campo Grande, Capunga, Casa Amarela, Casa Forte, Caxangá, Ceasa, Cidade Universitária, Coelhos, Cohab, Cohab IV, Coqueiral, Cordeiro, Córrego do Euclides, Córrego do Jenipapo, Cosme e Damião, Curado, Curado I, Curado II, Curado IV, Curado V, Derby, Dois Irmãos, Dois Rios, Dois Unidos, Encruzilhada, Engenho do Meio, Espinheiro, Estância, Fundão, Graças, Guabiraba, Guarabira, Hipódromo, Ibura, Ibura de Baixo, Ilha do Leite, Ilha do Retiro, Ilha Joana Bezerra, Imbiribeira, Ipsep, Iputinga, Jaqueira, Jardim Beira Rio, Jardim Botânico, Jardim Monte Verde, Jardim Planalto, Jardim São Paulo, Jardim Uchoa, Jiquiá, Lagoa Encantada, Linha do Tiro, Macaxeira, Madalena, Mangabeira, Mangueira, Mauricéia, Monsenhor Fabrício, Monte Verde, Monteiro, Morro da Conceição, Mustardinha, Nova Descoberta, Novo Prado, Paissandu, Parnamirim, Passarinho, Peixinhos, Pina, Poço da Panela, Ponto de Parada, Porto da Madeira, Prado, Recife, Rosarinho, San Martin, Sancho, Santa Luzia, Santana, Santo Amaro, Santo Antônio, São José, Setúbal, Sítio dos Pintos, Sítio Grande, Sítio Novo, Soledade, Tamarineira, Tejipió, Teresópolis, Torre, Torreão, Torrões, Totó, Três Carneiros, UR06, UR07, Várzea, Vasco da Gama Vila Imaculada, Vila Industriários, Vila Mauriceia, Vila Tamandaré, Zumbi, e Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
II	Encruzilhada	Aflitos, Água Fria, Alto da Bela Vista, Alto Deodato, Alto do Mandu, Alto do Pascoal, Alto José Bonifácio, Alto José do Pinho, Alto Santa Terezinha, Apipucos, Arruda, Beberibe, Bomba do Hemetério, Bomba Grande, Brejo da Guabiraba, Brejo de Beberibe, Cajueiro, Campina do Barreto, Campo Grande, Casa Amarela, Casa Forte, Córrego do Euclides, Córrego do Jenipapo, Dois Irmãos, Dois Unidos, Encruzilhada, Espinheiro, Fundão, Graças, Guabiraba, Hipódromo, Jaqueira, Linha do Tiro, Macaxeira, Mangabeira, Monteiro, Morro da Conceição, Nova Descoberta, Parnamirim, Passarinho, Peixinhos, Poço da Panela, Ponto de Parada, Porto da Madeira, Rosarinho, Santana, Santo Amaro, Sítio dos Pintos, Sítio Novo, Tamarineira, Teresópolis, Torreão, Vasco da Gama e Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 95/2009

DEMAIS AREs

CIRCUNSCRIÇÃO	LOCALIZAÇÃO	MUNICÍPIO
III	Jaboatão dos Guararapes	Jaboatão dos Guararapes, Moreno
IV	Olinda	Olinda
	Paulista	Abreu e Lima Paulista
V Vejamais[r2]	Cabo de Santo Agostino	Amaraji, Cabo de Santo Agostinho, Cortês, Escada, Gameleira, Ipojuca, Primavera, Ribeirão, Sirinhaém
VI	Barreiros	Barreiros, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Tamandaré
	Palmares	Água Preta, Belém de Maria, Catende, Jaqueira, Joaquim Nabuco,Maraial, Palmares, São Benedito do Sul, Xexéu
VII (Port SF 020/2013 – Efeitos a partir de 1.2.2013) Vejamais[r3]	Carpina	Buenos Aires, Carpina, Cumaru, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Tracunhaém
VIII (Port SF 020/2013 – Efeitos a partir de 1.2.2013) Vejamais[r4]	Goiana	Araçoiaba, Condado, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Itambé, Itaquitinga, Itapissuma
IX (Port SF 020/2013 – Efeitos a partir de 1.2.2013) Vejamais[r5]	Gravatá	Chã Grande, Gravatá, Sairé
X (Port SF 043/2013 – Efeitos a partir de 1.3.2013) Vejamais[r6] )  Vejamais[r7]	Caruaru	Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bezerros, Bonito, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Ibirajuba, Jurema, Lagoa dos Gatos, Panelas, Quipapá, Riacho das Almas, São Caetano, São Joaquim do Monte
XI (Port SF 020/2013 – Efeitos a partir de 1.2.2013) Vejamais[r8]	Santa Cruz do Capibaribe	Brejo da Madre Deus, Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes
XII (Port SF 043/2013 – Efeitos a partir de 1.3.2013) Vejamais[r9] Vejamais[r10]	Arcoverde	Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaiba, Manari, Pedra, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa
	Belo Jardim	Belo Jardim, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Uma, Tacaimbó
XIII (Port SF 043/2013 – Efeitos a partir de 1.3.2013) Vejamais[r11] Vejamais[r12]	Garanhuns	Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha
XIV (Port SF 020/2013 – Efeitos a partir de 1.2.2013) Vejamais[r13]	Afogados da Ingazeira	Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama
XV	Petrolândia	Carnaubeira da Penha, Floresta, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu
	Salgueiro	Belém do São Francisco, Cabrobó, Cedro , Itacuruba , Orocó,Parnamirim, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova,Verdejante
XVI	Araripina	Araripina, Ipubi, Trindade
	Ouricuri	Bodocó, Exu, Granito, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz de Malta,Santa Filomena
XVII (Port SF 020/2013 – Efeitos a partir de 1.2.2013) Vejamais[r14]	Petrolina	Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista

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Redação original em vigor até 15.12.2010:

[r1]I	Centro	Aeroporto, Alto do Pacheco, Boa Viagem, Boa Vista, Brasília Teimosa, Cabanga, Capunga, Cohab, Coelhos, Dois Rios, Guarabira, Ibura, Ibura de Baixo, Ilha do Leite, Ilha Joana Bezerra, Imbiribeira, Ipsep, Jardim Beira Rio, Jiquiá, Lagoa Encantada, Mangueira, Mauricéia, Pina, Recife, Santa Luzia, Santo Antônio, São José, Setúbal,  Sítio Grande, Soledade, Três Carneiros, Vila Imaculada e Vila Industriários.
	Caxangá	Afogados, Areias, Barbalho, Barro, Bongi, Brasilit, Caçote, Caxangá, Ceasa, Cidade,Universitária, Cohab IV, Coqueiral, Cordeiro, Cosme e Damião, Curado, Curado I, Curado II, Curado IV, Curado V, Derby, Engenho do Meio, Estância, Ilha do Retiro, Iputinga, Jardim Botânico, Jardim Monte Verde, Jardim Planalto, Jardim São Paulo, Jardim Uchoa, Madalena, Monsenhor Fabrício, Monte Verde, Mustardinha, Novo Prado, Paissandu, Prado, San Martin, Sancho, Tejipió, Torre, Torrões, Totó, UR06, UR07, Várzea, Vila Mauriceia, Vila Tamandaré e Zumbi.

[r2]Redação original em vigor até 01.02.2013:

V	Cabo de Santo Agostino	Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Sirinhaém
	Escada	Amaraji, Cortês, Escada, Gameleira, Primavera, Ribeirão

[r3]Redação original em vigor até 01.02.2013:

VII	Carpina	Buenos Aires, Carpina, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Nazaré da Mata, Paudalho, Tracunhaém
	Limoeiro	Cumaru, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho
	São Lourenço da Mata	Camaragibe, São Lourenço da Mata

[r4]Redação original em vigor até 01.02.2013:

VIII	Goiana	Condado, Goiana, Itambé, Itaquitinga
	Igarassu	Araçoiaba, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma
	Timbaúba	Aliança, Camutanga, Ferreiros, Macaparana, São Vicente Férrer, Timbaúba, Vicência

[r5]Redação original em vigor até 01.02.2013:

IX	Vitória de Santo Antão	Chã de Alegria, Feira Nova, Glória do Goitá, Pombos, Vitória de Santo Antão
	Gravatá	Chã Grande, Gravatá

[r6]Redação anterior em vigor até 27.03.2013:

X (Port SF 020/2013 – Efeitos a partir de 1.2.2013

Caruaru

Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bezerros, Bonito, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Jurema, Lagoa dos Gatos, Panelas, Quipapá, Riacho das Almas, São Caetano, São Joaquim do Monte

[r7]Redação original em vigor até 01.02.2013:

X	Bezerros	Bezerros, Sairé
	Caruaru	Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bonito, Brejo da Madre Deus, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Jataúba, Jurema, Lagoa dos Gatos, Panelas, Quipapá, Riacho das Almas, São Caetano, São Joaquim do Monte

[r8]Redação original em vigor até 01.02.2013:

XI	Santa Cruz do Capibaribe	Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes
	Surubim	Bom Jardim,Casinhas, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Vertentes do Lério.

[r9]Redação anterior em vigor até 27.03.2013:

XII (Port SF 020/2013 – Efeitos a partir de 1.2.2013)	Arcoverde	Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaiba, Manari, Pedra, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa
	Belo Jardim	Belo Jardim, Pesqueira, Poção, Sanharó, Tacaimbó

[r10]Redação original em vigor até 01.02.2013:

XII	Arcoverde	Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaiba, Massari, Pedra, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa
	Belo Jardim	Belo Jardim, Tacaimbó
	Pesqueira	Alagoinha,  Pesqueira, Poção, Sanharó

[r11]Redação anterior em vigor até 27.03.2013:

XIII (Port SF 020/2013 – Efeitos a partir de 1.2.2013)

Garanhuns

Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São Bento do Uma, São João, Terezinha

[r12]Redação original em vigor até 01.02.2013:

XIII	Garanhuns	Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Lagoa do Ouro, Palmeirina
	Lajedo	Cachoeirinha, Calçado, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lajedo, São Bento do Una

[r13]Redação original em vigor até 01.02.2013:

XIV	Afogados da Ingazeira	Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Quixaba, Solidão, Tabira
	São José do Egito	Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, São José do Egito, Tuparetama
	Serra Talhada	Betânia, Calumbi, Custódia, Flores , Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo

[r14]Redação original em vigor até 01.02.2013:

XVII	Petrolina	Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina
	Santa Maria da Boa Vista	Santa Maria da Boa Vista