INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 041, de 26.12.2001

· Publicada no DOE de 27.12.2001.

· Alterada pela Instrução Normativa GAT 019/2005;

· Revogada pela Instrução Normativa SRE 018/2007;

· Ver INDAT 041/2001 Original.

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 1º e 3º, I, do Decreto nº 16.552, de 29.03.93, e alterações, considerando a necessidade de atualizar os valores da pauta fiscal, relativamente às operações com madeira serrada, RESOLVE:

I - Estabelecer os valores de base de cálculo do ICMS constantes do Anexo Único, para efeito de pauta fiscal, nas operações com madeira serrada;

II - Estabelecer que os valores a que se refere o inciso anterior aplicam-se, inclusive, na hipótese de o preço declarado pelo contribuinte nas operações ser inferior ao de mercado ou aos constantes do Anexo Único;

III - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01.01.2002;

IV - Revogam-se as disposições em contrário.

RICARDO GUIMARÃES DA SILVA
Diretor da DAT em exercício

Anexo Único da Instrução Normativa DAT N° 041/2001

Base de Cálculo do ICMS para Madeira Serrada

PRODUTO	ICMS - BASE CÁLCULO p/m^3(R$)
açacu, pau louro rosa, taipá	353,31
andiroba, cupiúba, goiabão, marupá	448,43
angelin pedra, maçaramduba prancha, muiracatiara	561,22
angelin vermelho, cedrinho, cetim, louro vermelho, parapará, pau mulato, tatajuba	481,05
cedro, ipê	801,75
cerejeira, pinho, sucupira	721,57
cumaru, jatobá	641,40
freijó	769,13
guaruba	417,18
mogno	929,48
pau louro canela, piquiá, piquiarana, virola	433,48
pinus, eucalipto	273,13
pouxinho	528,61
madeiras não especificadas	400,87
Maçaranduba para coberta
caibro e ripa	561,22
linha e barrote	641,40
Madeira mista para coberta
caibro e ripa	433,48
linha e barrote	481,05
	ICMS - BASE CÁLCULO p/carrada (R$)
estaca	1.122,45
estacote	641,40
esticão	1.523,32
vara	625,09