INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 028, DE 30.10.2013.

·         Republicada no DOE de 01.11.2013

·         Alterada pelas IN SRE nº 029/2013, 032/2013, 003/2014 e 004/2014

·         Revogada pela IN SRE nº 011/2014, 29/04/2014

·         Veja INSRE 028/2013 original

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos, RESOLVE:

I - Estabelecer a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos relacionados no Anexo Único, observando-se o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005;

II - Estabelecer que entre o valor da base de cálculo constante da Nota Fiscal e aquele relacionado no Anexo Único prevalecerá o que for maior;

III - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º.11.2013;

IV - Fica revogada a Instrução Normativa SRE nº 009, de 29.4.2013.

OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS

Secretário Executivo da Receita Estadual

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 028/2013

PRODUTOS / MARCA / TIPO

BASE DE CÁLCULO DO ICMS (R$)

Cerveja em garrafa retornável até 360 ml

Antarctica Pilsen

1,72

Brahma Chopp

1,72

Cerpa Export

1,95

Cerpa Tijuca

1,64

Devassa Bem Loura

1,45

Nova Schin Pilsen

1,44

Proibida

1,41

Skol Pilsen

1,72

Schin Pilsen (a partir de 1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

1,44

Demais marcas

1,72

Cerveja em garrafa retornável de 361 a 660 ml

Antarctica Pilsen

4,03

Antarctica SubZero

4,03

Bavária Pilsen

2,79

Bavária Premium

3,50

Bauhaus

5,24

Bohemia

4,91

Brahma Chopp

3,95

Brahma Fresh

3,44

Budweiser

4,23

Cerpa Draft e Gold

2,82

Devassa Bem Loura Pilsen

4,39

Davilla Beer

2,55

Estrella Galicia (INSRE 004/2014 – Efeitos a partir de 01.03.2014)

2,89

Frevo Pilsen

2,62

Glacial Pilsen

2,55

Heineken

5,38

Kaiser Pilsen

3,05

Nobel Pilsen

3,51

Noponto Pilsen

2,55

Nova Schin Pilsen

3,90

Nova Schin Malzbier

3,66

Original

6,50

Primus

3,39

Proibida

2,55

Ricca

2,55

Santa Cerva

2,55

Santa Fé

4,61

Schin no Grau

2,79

Serramalte

4,81

Skol Pilsen/Skol 360

4,45

Sol Pilsen

3,44

Tauber

2,62

Schin Pilsen (a partir de 1º.12.2013)  (INSRE 032/2013)

3,90

Schin Malzbier (a partir de 1º.12.2013)   (INSRE 032/2013)

3,66

Demais marcas Ambev

4,09

Demais marcas Heineken/Kaiser

3,83

Demais marcas Schincariol

3,97

Outras marcas/fabricantes - Escuras

3,90

Outras marcas/fabricantes - Pilsen

3,57

Outras marcas/fabricantes - Premium

4,02

Cerveja em garrafa retornável de 661 a 1000 ml

Skol Pilsen/Skol 360

4,87

Antarctica Pilsen

4,38

Nova Schin Pilsen

4,23

Schin no Grau

3,16

Kaiser Pilsen

3,34

Brahma Chopp

4,33

Bavária

3,02

Proibida

3,24

Glacial

2,89

Schin Pilsen (a partir de 1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

4,23

Demais marcas

4,72

Cerveja em garrafa descartável até 300 ml

Brahma Chopp

1,40

Crystal Pilsen

1,23

Devassa Bem Loura

1,34

Devassa By Playboy

1,59

Estrella Galicia (INSRE 004/2014 – Efeitos a partir de 01.03.2014)

1,69

Nova Schin Pilsen

1,35

Kaiser Pilsen

1,23

Kaiser Radler

1,30

Itaipava Pilsen

1,30

Sol Pilsen

1,35

Skol Pilsen/Skol 360

1,59

Stella Artois

2,94

Schin Pilsen (a partir de 1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

1,35

Demais marcas

2,94

Cerveja em garrafa descartável de 301 a 360 ml

Antarctica Pilsen

2,23

Antarctica Cristal

2,63

Antarctica Malzbier

2,56

Bavária Premium

2,22

Bauhaus

3,27

Bohemia

2,58

Brahma Chopp

2,16

Brahma Chopp Zero

2,27

Brahma Extra

2,25

Brahma Malzbier

2,61

Budweiser

2,88

Caracu

2,47

Cerpa Draft e Gold

1,58

Cerpa Export

2,29

Cerpa Tijuca

2,05

Devassa Loura

3,13

Estrella Galicia (INSRE 004/2014 – Efeitos a partir de 01.03.2014)Vejamais[r1] 

2,20

1906 Reserva Especial (INSRE 004/2014 – Efeitos a partir de 01.03.2014)Vejamais[r2]           

2,69

Frevo Pilsen

1,59

Nobel Pilsen

1,88

Heineken

2,98

Liber

2,86

Nova Schin Pilsen Zero Álcool

2,17

Nova Schin Malzbier

2,07

Nova Schin NS 2

2,49

Nova Schin Pilsen

1,96

Opa Bier - todas as marcas

2,42

Primus

2,10

Proibida

1,59

Kaiser Gold

2,63

Kaiser Summer

2,62

Kronenbier

2,60

Santa Fé

2,21

Skol Beats

2,62

Skol Pilsen/Skol 360

2,46

Sol Pilsen

1,67

Sol Premium

2,66

Stella Artois

2,68

Xingu

2,03

Schin Pilsen (a partir de 1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

1,96

Schin Pilsen Zero Álcool (a partir de1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

2,17

Schin Malzbier (a partir de 1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

2,07

Demais marcas Ambev

2,53

Demais marcas Heineken/Kaiser

2,27

Demais marcas Schincariol

2,15

Outras marcas/fabricantes - Escuras

2,41

Outras marcas/fabricantes - Importadas

2,72

Outras marcas/fabricantes - Pilsen

2,11

Outras marcas/fabricantes - Premium

2,41

Outras marcas/fabricantes - sem álcool

2,41

Cerveja em garrafa descartável de 361 a 660 ml

Bohemia Escura

5,96

Heineken

4,52

Baden Baden Cristal

10,66

Baden Baden Ale Golden

9,22

Bauhaus Six

7,20

Bauhaus Six Weiss

8,35

Cerpa Draft

2,85

Cerpa Gold

3,15

Cerpa Tijuca

3,84

Devassa Bem Loura

3,84

Itaipava Premium

3,70

Opa Bier - todas as marcas

4,51

Santa Fé Six

6,51

Skol Pilsen/Skol 360

2,69

Demais marcas Ambev

3,37

Bohemia Weiss

6,04

Bohemia Confraria

8,98

Demais marcas

9,23

Cerveja em garrafa descartável de 661 a 999 ml

Nortena

10,30

Patrícia

10,30

Pilsen

10,30

Demais marcas

10,30

Cerveja em garrafa descartável acima de 999 ml

Skol Pilsen/Skol 360

5,13

Nova Schin Pilsen

4,11

Schin no Grau

3,28

Glacial

3,10

Antarctica Pilsen

3,78

Brahma Chopp

3,68

Schin Pilsen (a partir de 1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

4,11

Demais marcas

5,13

Cerveja em barril pet descartável de 4000 ml

Kaiser Pilsen

29,80

Demais marcas

29,80

Cerveja em barril (KEG) acima de 999 ml

Heineken

59,52

Cerveja em lata até 310 ml

Skol Pilsen/Skol 360

1,43

Nova Schin Pilsen

1,29

Cerpa Tijuca

1,42

Crystal

1,23

Devassa (INSRE 004/2014 – Efeitos a partir de 01.03.2014)

1,29

Devasssa Bem Loura

1,48

Devassa By Playboy

1,43

Estrella Galicia (INSRE 004/2014 – Efeitos a partir de 01.03.2014)

1,19

Brahma Chopp

1,29

Proibida

1,08

Itaipava

1,38

Stella Artois

2,41

Schin Pilsen (a partir de 1º.12.2013) (INSRE 032/2013

1,29

Demais marcas

2,41

Cerveja em lata de 311 até 360 ml

Antarctica Pilsen

1,88

Antarctica SubZero

1,84

Bavária Premium

1,95

Bavária Pilsen

1,46

Bavária Sem Álcool

2,10

Bohemia

2,25

Brahma Chopp

1,86

Brahma Extra

1,62

Brahma Chopp Zero

1,95

Brahma Fresh

1,66

Brahma Malzbier

2,06

Budweiser

2,47

Caracu

2,05

Cerpa Draft e Gold

1,23

Crystal Pilsen

1,57

Crystal Zero Álcool

1,89

Davilla Beer

1,30

Devassa (INSRE 004/2014 – Efeitos a partir de 01.03.2014)

1,86

Devassa Bem Loura Pilsen

1,86

Estrella Galicia

4,16

1906 Reserva Especial

4,36

Frevo Pilsen

1,44

Glacial

1,28

Heineken

2,58

Itaipava Pilsen

1,68

Itaipava Zero Álcool

1,89

Kaiser Pilsen

1,54

Kaiser Radler

1,62

Kronenbier

2,47

Liber

2,21

Nobel Pilsen

1,73

Noponto Pilsen

1,28

Nova Schin Pilsen

1,74

Nova Schin Munich

1,73

Nova Schin Pilsen Zero Álcool

2,02

Primus

1,49

Proibida

1,26

Ricca

1,28

Schin no Grau

1,53

Skol Pilsen/Skol 360

1,99

Sol Pilsen

1,50

Xingu

2,56

Schin Pilsen (a partir de 1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

1,74

Schin Munich (a partir de 1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

1,73

Schin Pilsen Zero Álcool (a partir de1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

2,02

Demais marcas Ambev

2,65

Demais marcas Heineken/Kaiser

2,27

Demais marcas Schincariol

2,07

Outras marcas/fabricantes - Escuras

2,26

Outras marcas/fabricantes - Importadas

2,46

Outras marcas/fabricantes - Pilsen

3,87

Outras marcas/fabricantes - Premium

2,26

Outras marcas/fabricantes - sem álcool

2,26

Cerveja em lata de 361 até 660 ml

Antarctica Pilsen

2,41

Brahma Chopp

2,18

Brahma Fresh

2,11

Bavária

1,86

Bauhaus

3,20

Crystal

2,40

Devassa (INSRE 004/2014 – Efeitos a partir de 01.03.2014)

2,18

Devassa Bem Loura

2,31

Kaiser Pilsen

2,07

Itaipava

2,40

Nova Schin Pilsen

2,16

Proibida

1,80

Schin no Grau

1,84

Glacial

1,74

Skol Pilsen

2,53

Skol 360

2,50

Santa Fé

2,90

Schin Pilsen (a partir de 1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

2,16

Demais marcas

3,20

Refrigerante em garrafa de alumínio 250 ml

Coca-Cola (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

4,19

Refrigerante em garrafa de vidro descartável até 360 ml

Todas as marcas

1,50

Refrigerante em garrafa de vidro descartável acima de 999 ml

Guaraná Antarctica

2,38

Demais marcas

2,38

Refrigerante em garrafa retornável até 260 ml

Coca-Cola

1,09

Frevo Sabores

1,09

Guaraná Antarctica

1,09

Indaiá Sabores

1,09

Schin Sabores

1,09

Demais marcas

1,09

Refrigerante em garrafa retornável de 261 a 599 ml

Água Tônica - todas as versões

1,84

Coca-Cola - todas as versões

1,75

Coca-Cola Zero / Max

1,83

Fanta Laranja - todas as versões

1,66

Fanta Uva - todas as versões

1,77

Guaraná Antarctica - todas as versões

1,56

Guaraná Kuat - todas as versões

1,82

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

1,66

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

1,65

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

1,56

Sprite - todas as versões

1,80

Sukita - todas as versões

1,71

Guaravina - 355 ml

0,52

Ciranda - 355 ml

0,52

Jatobá Tutti Frutti - 355 ml

0,52

Demais marcas

1,64

Refrigerante em garrafa retornável de 600 a 999 ml

Todas as marcas

0,90

Guaravina

0,74

Ciranda

0,74

Jatobá Tutti Frutti

0,74

Refrigerante em garrafa retornável acima de 999 ml

Coca-Cola

2,67

Coca Sabores

2,69

Guaraná Antarctica

2,32

Demais marcas

2,67

Refrigerante em garrafa PET até 260 ml

Ambev Sabores

1,06

Coca-Cola

1,09

Belco - todas as versões

0,78

Frevo - todas as versões

0,76

Guaraná Antarctica - todas as versões

1,05

Guaravita e Nativo - todas as versões

0,83

Indaiá - todas as versões

0,83

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

1,07

Schin - todas as versões

0,96

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

1,07

Sukita - todas as versões

1,07

Demais marcas

1,09

Mais Sabor Cola (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

0,76

Mais Sabor Grapette (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

0,76

Mais Sabor Guaraná (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

0,76

Mais Sabor Laranja (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

0,76

Mais Sabor Uva (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

0,76

Refrigerante em garrafa PET de 261 a 660 ml

Aquarius Fresh

2,00

Coca-Cola e Coca-Cola Light

2,20

Coca-Cola Zero / Max

2,19

Fanta Laranja - todas as versões

2,11

Fanta Uva - todas as versões

2,16

Frevo

1,72

Frevo Cola - Todas as versões

1,86

Guaraná Antarctica - todas as versões

2,12

Guaraná Kuat - todas as versões

2,07

Guaraviton - todas as versões

1,76

H2OH Limão

2,11

Hula-Hula - todas as versões

1,40

IT Cola

1,63

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

2,24

Pepsi-Cola Max

2,47

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

2,21

RC Cola - todas as versões

1,61

Schin Cola - todas as versões

1,71

Schin - outros sabores - todas as versões

1,60

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

2,26

Sprite - todas as versões

2,15

Sukita - todas as versões

2,16

Demais marcas

2,47

Mais Sabor Cola (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

1,86

Mais Sabor Guaraná (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

1,72

Mais Sabor Laranja (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

1,72

Mais Sabor Uva (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

1,72

Refrigerante em garrafa PET de 661 a 1200 ml

Coca-Cola

3,10

Coca-Cola Zero / Max

3,10

Fanta - todas as versões

2,69

Frevo Cola - todas as versões

1,84

Frevo - outros sabores

1,80

Guaraná Antarctica - todas as versões

2,63

Guaraná Kuat - todas as versões

2,60

Guaravina

1,80

Indaiá Cola

1,84

Indaiá Sabores

1,80

Jatobá Tuti Fruti

1,80

Jatobá Guaraná

1,74

Jatobá Guaraná com Açaí

1,74

Jatobá Laranja

1,78

Jatobá Limão

1,74

Jatobá Cola e Jatobá Zero

1,81

Jatobá Uva

1,78

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

2,53

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

2,75

Schin Cola - todas as versões

2,14

Schin - outros sabores - todas as versões

1,96

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

2,59

Sprite - todas as versões

2,68

Sukita Uva

2,57

Sukita Laranja

2,56

Demais marcas

3,10

Mais Sabor Cola (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

1,84

Mais Sabor Guaraná (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

1,80

Mais Sabor Laranja (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

1,80

Mais Sabor Uva (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

1,80

Mais Sabor Limão (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

1,80

Refrigerante em garrafa PET de 1201 a 1750 ml

Aquarius Fresh

3,02

Coca-Cola

3,56

Coca-Cola Zero / Max

2,72

Fanta - todas as versões

2,75

Guaraná Antarctica - todas as versões

2,56

Guaraná Kuat - todas as versões

2,67

H2OH Limão

3,32

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

2,51

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

2,66

Sprite - todas as versões

2,74

Demais marcas

3,56

Refrigerante em garrafa PET de 1751 a 2000 ml

Ciranda

2,32

Coca-Cola

4,70

Coca-Cola Zero / Max

4,76

D`Festa - todas as versões

2,06

Fanta Laranja

3,90

Fanta Uva

4,11

Favorita - todas as versões

1,71

Folia - todas as versões

1,54

Frevo - outros sabores

2,23

Frevo Cola - todas as versões

2,40

Grapette - todas as versões

2,03

Guaraná Antarctica - todas as versões

4,13

Guaraná Kuat - todas as versões

3,65

Guaravina

2,32

Indaiá Cola - todas as versões

2,63

Indaiá - outros sabores

2,60

IT Cola

2,79

IT Outros sabores

2,63

Jatobá Tuti Fruti

2,32

Jatobá Guaraná

2,32

Jatobá Guaraná com Açaí

2,32

Jatobá Laranja

2,39

Jatobá Limão

2,32

Jatobá Cola e Jatobá Zero

2,42

Jatobá Uva

2,39

Kimania - todas as versões

1,99

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

4,00

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

4,05

RC Cola - todas as versões

2,76

Refris - todas as versões

1,98

Schin Cola - todas as versões

3,04

Schin - outros sabores - todas as versões

2,88

Schincariol Itubaina

2,10

Schincariol Maçã

2,10

Simba - todas as versões

2,50

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

3,74

Sprite - todas as versões

3,86

Sukita Laranja

3,70

Sukita Uva

3,84

Top - todas as versões

2,32

Tuca - todas as versões

2,10

Xuca - todas as versões

2,13

Demais marcas

4,76

Mais Sabor Cola (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

2,40

Mais Sabor Grapette (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

2,23

Mais Sabor Guaraná (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

2,23

Mais Sabor Laranja (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

2,23

Mais Sabor Uva (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

2,23

Mais Sabor Limão (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

2,23

Refrigerante em garrafa PET retornável até 2000 ml

Todas as marcas

3,01

Refrigerante em garrafa PET de 2001 a 2999 ml

Coca-Cola

5,17

Coca-Cola Zero

5,12

Fanta Laranja

4,01

Pepsi-Cola e Pepsi Twist

3,94

Guaraná Antarctica

4,32

Guaraná Kuat

3,72

Demais marcas

5,17

Refrigerante em garrafa PET acima de 2999 ml

Pepsi-Cola

4,50

Coca-Cola

5,01

Guaraná Antarctica

4,37

Demais marcas

5,63

Refrigerante em lata até 300 ml

Coca-Cola

1,20

Coca-Cola Sabores

1,19

Coca-Cola Zero

1,18

Demais marcas

1,20

Refrigerante em lata de 301até 360 ml

Coca-Cola e Coca-Cola Light

1,83

Coca-Cola Lemon e Coca-Cola Light Lemon

1,77

Coca-Cola Zero

1,86

Fanta Laranja - todas as versões

1,75

Fanta Uva - todas as versões

1,70

Guaraná Antarctica - todas as versões

1,77

Guaraná Kuat - todas as versões

1,71

IT Cola

1,42

IT Outros sabores

1,40

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

1,75

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

1,74

Pepsi-Cola Zero/Max

1,72

Schin Cola - todas as versões

1,54

Schin - outros sabores - todas as versões

1,35

Schweppes Citrus

1,84

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

1,74

Sprite - todas as versões

1,76

Sukita Laranja

1,74

Sukita Uva

1,72

Tônica Antarctica

1,82

Demais marcas

1,86

Energético em lata até 270 ml

Badboy

5,69

Burn

5,98

Flying Horse

6,53

Fusion

5,83

HP

5,69

Red Bull

6,95

Night Power

5,07

Power Bull

5,69

Speed Up

5,28

Red Hot

6,95

Red Nose (INSRE 004/2014 – Efeitos a partir de 01.03.2014)

2,79

TNT e TNT Zero Açúcar 

5,34

Vulcano Energy Drink (a partir de1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

3,99

Ecco (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

4,27

Demais marcas

6,95

Energético em lata de 271 até 300 ml

Flying Horse

4,85

Extra Power

4,31

On Line

4,31

Badboy

5,52

Vulcano Energy Drink (a partir de 1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

4,29

Demais marcas

4,87

Energético em lata de 301 até 450 ml

Red Bull

8,15

HP

5,82

Flying Horse

5,64

Extra Power

5,82

TNT e TNT Zero Açúcar                   (IN SRE 029/2013 - Efeitos a partir de 1.11.2013)

6,08

Adrenalina Energy Drink (a partir de 1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

3,99

Vulcano Energy Drink (a partir de 1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

5,29

Demais marcas

8,15

Energético em lata acima de 450 ml

Red Bull

9,72

Flying Horse

6,75

Burn

7,26

Gladiator

6,23

Monster

7,45

Speed Up

6,97

TNT e TNT Zero Açúcar                     (IN SRE 029/2013 - Efeitos a partir de 1.11.2013)

7,08

Vulcano Energy Drink (a partir de1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

6,99

Demais marcas

9,72

Energético em embalagem PET até 500 ml

Guaramix

2,53

Vulcano

6,19

Freepower Energy Drink

3,65

Power Bull

4,25

Vulcano Energy Drink  (a partir de1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

5,99

Demais marcas

4,25

Energético em embalagem PET de 501 até 1000 ml

Badboy

8,17

Extra Power

9,04

Huhu Energy Drink

8,99

Freepower Energy Drink

5,60

Flying Horse

9,62

Forro Power

7,58

Fullpower (INSRE 004/2014 – Efeitos a partir de 01.03.2014)

4,49

Power Bull

8,70

Red Nose (INSRE 004/2014 – Efeitos a partir de 01.03.2014)

4,99

Vulcano

10,56

Vulcano Energy Drink (a partir de1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

8,99

Hooters (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

7,35

Demais marcas

10,56

Energético em embalagem PET de 1001 até 2000 ml

3D Energy Drink (INSRE 004/2014 – Efeitos a partir de 01.03.2014)

5,49

Forro Power

13,25

Fullpower (INSRE 004/2014 – Efeitos a partir de 01.03.2014)

6,19

Hooters (INSRE 020/2014 - Efeitos a partir de 1.2.2014)

11,03

Huhu Energy Drink

13,25

Night Power

8,50

Fullpower (INSRE 004/2014 – Efeitos a partir de 01.03.2014)      

6,19

Red Nose (INSRE 004/2014 – Efeitos a partir de 01.03.2014)

6,49

Vulcano Energy Drink (a partir de 1º.12.2013) (INSRE 032/2013)

12,99

Demais marcas

13,25

Energético em copo até 300 ml

Guaramix

1,37

Demais marcas

1,37

Isotônico em embalagem de vidro até 500 ml

Todas as marcas

2,90

Isotônico em embalagem PET de 201 a 349 ml

Citrus Cool

1,29

Isis

1,16

Tampico

1,34

Demais marcas

1,34

Isotônico em embalagem PET de 350 a 499 ml

Citrus Cool

1,66

Gatorade

2,16

Marathon

3,53

Isis

1,25

Demais marcas

3,53

Isotônico em embalagem PET de 500 a 999 ml

Gatorade

3,03

Powerade

3,18

Energil

2,40

Indaiá Citrus

2,45

Isis

2,52

Ironage

2,69

I9

2,71

Marathon

2,81

Tampico

2,61

Demais marcas

3,18

Isotônico em embalagem PET de 1000 até 1999 ml

Tampico

2,99

Isis

2,57

Demais marcas

2,99

Isotônico em embalagem PET de 2000 até 2999 ml

Tampico

4,86

Demais marcas

4,86

Isotônico em embalagem tetrapack até 200 ml

Janlico

1,04

Tampico

1,04

Demais marcas

1,04

Isotônico em embalagem tetrapack de 201 a 999 ml

Indaiá Citrus

1,05

Tampico

1,24

Demais marcas

1,15

Isotônico em embalagem tetrapack acima de 999 ml

Tampico

2,75

Todas as marcas

2,75

Isotônico em lata acima de 200 ml

Todas as marcas

3,17

Isotônico em copo até 300 ml

Tampico

1,09

Demais marcas

1,09

Este texto não substitui opublicado no DOE de 01.11.2013


 [r1]Redação original em vigor até 27.02.2014:

Estrella Galicia

4,39

 

 [r2]Redação original em vigor até 27.02.2014:

1906 Reserva Especial

4,71