PORTARIA SF Nº 99, de 29.06.2011

·        Publicado no DOE de 30.06.2011.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o art. 2º da Lei n° 10.489, de 02.10.90, e alterações, em especial as Leis nº 12.206, de 20.05.2002, nº 12.432, de 29.09.2003, nº 13.368, de 14.12.2007, e nº 13.931, de 03.12.2009, bem como o Decreto n° 23.473, de 10.08.2001, e alterações, em especial os Decretos nº 25.574, de 25.06.2003, e nº 26.030, de 15.10.2003, RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único, os indicadores socioambientais a serem utilizados no cálculo do Índice de Participação dos Municípios na receita do ICMS, relativamente ao exercício de 2012.

Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para a apresentação de reclamações, perante a Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, da Secretaria da Fazenda, quanto aos dados constantes do Anexo Único.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda

 

 

 

 

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº99/2011

INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS A SEREM UTILIZADOS NO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, NA RECEITA DO ICMS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

 

MUNICÍPIOS

Unidade de Conservação        (ÍNDICE)

Resíduos Sólidos (PONTOS)

População Residente

PIB * Municipal "Per Capita" Ano: 2008

Quantidade de Equipes no Programa Saúde da Família - PSF

Coeficiente de Mortalidade Infantil

Taxas CVLI**, por 100.000 habitantes Média Triênio 2008/2009/2010

Número de Detentos        Média Triênio 2008/2009/2010

IDEB*** Municipal Média anos/séries iniciais e anos/séries finais                      Ano:2009

Receita Tributária Própria                "Per Capita"

( 1 )

( 2 )

( 3 )

( 4 )

( 5 )

( 6 )

( 7 )

( 8 )

( 9 )

( 10 )

ABREU E LIMA

3,87136029

80

94.429

7.052,26

25

14,1

58,99

1.508

3,1

55,29

AFOGADOS DA INGAZEIRA

 

 

35.088

4.528,16

7

24,4

24,81

 

4,0

61,31

AFRÂNIO

 

 

17.586

3.343,59

3

6,4

7,74

 

3,7

14,33

AGRESTINA

 

80

22.679

4.248,13

9

17,2

67,13

 

2,9

53,77

ÁGUA PRETA

0,08514231

 

33.095

3.436,36

12

18,6

24,70

 

2,8

47,38

ÁGUAS BELAS

 

 

40.235

3.406,86

4

26,0

30,25

 

2,7

23,96

ALAGOINHA

 

80

13.759

3.490,19

5

8,4

19,53

 

3,6

23,72

ALIANÇA

 

 

37.415

3.921,33

10

12,2

35,66

 

2,9

19,37

ALTINHO

0,00497390

80

22.353

3.186,23

8

23,6

31,35

 

3,2

24,64

AMARAJI

 

80

21.939

3.814,92

7

13,5

53,35

 

3,5

19,41

ANGELIM

 

 

10.202

3.374,11

4

7,0

33,04

 

3,1

19,10

ARARIPINA

1,33770394

 

77.302

3.968,70

12

25,4

27,00

 

4,1

40,92

ARAÇOIABA

1,40834398

 

18.156

2.967,61

6

12,9

35,47

 

3,1

8,45

ARCOVERDE

 

40

68.793

4.879,71

17

14,9

42,49

428

3,9

67,87

BARRA DE GUABIRABA

 

 

12.776

3.195,98

4

26,2

21,29

 

2,7

17,96

BARREIROS

0,47361115

 

40.732

3.466,88

8

7,2

35,36

 

2,9

41,97

BELÉM DE MARIA

 

 

11.353

3.404,15

4

7,0

59,09

 

3,8

18,14

BELÉM DE SÃO FRANCISCO

0,14188166

 

20.253

4.810,61

4

22,8

47,78

 

2,9

31,67

BELO JARDIM

 

80

72.432

8.607,65

11

18,7

25,93

 

2,4

62,92

BETÂNIA

0,26892665

 

12.003

3.174,09

5

9,4

39,14

 

3,9

14,51

BEZERROS

0,00278810

 

58.668

4.584,22

12

17,2

56,99

 

3,8

23,52

BODOCÓ

1,00856228

 

35.158

3.726,97

10

18,1

16,26

 

3,0

39,00

BOM CONSELHO

 

 

45.503

3.909,23

8

17,4

29,59

 

3,3

23,58

BOM JARDIM

 

 

37.826

3.326,91

11

7,2

29,16

 

3,4

14,76

BONITO

0,11071975

 

37.566

3.870,08

9

11,3

35,47

 

2,7

30,53

BREJÃO

 

 

8.844

4.958,17

4

23,1

22,57

 

3,5

37,98

BREJINHO

 

 

7.307

3.364,99

3

29,1

13,70

 

3,3

25,18

BREJO DA MADRE DE DEUS

0,05448562

 

45.180

3.401,51

10

8,4

58,58

 

3,0

20,10

BUENOS AIRES

 

 

12.537

3.365,97

5

4,7

37,36

 

2,9

14,53

BUíQUE

7,41758793

 

52.105

3.938,00

10

20,7

47,75

 

3,0

8,21

CABO DE SANTO AGOSTINHO

0,91598844

80

185.025

19.035,99

34

14,9

81,40

 

3,5

321,98

CABROBÓ

 

 

30.873

4.954,30

9

8,9

37,37

 

3,5

113,83

CACHOEIRINHA

 

80

18.819

4.273,04

7

16,8

37,56

 

3,1

29,02

CAETÉS

 

 

26.577

2.737,85

9

22,5

20,21

 

3,2

16,00

CALÇADO

 

 

11.125

3.714,58

4

13,2

11,90

 

2,7

11,04

CALUMBI

 

 

5.648

2.589,21

2

10,4

40,30

 

3,4

57,82

CAMARAGIBE

2,15285211

 

144.466

3.907,68

39

15,2

40,69

 

3,6

65,09

CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

 

 

17.104

3.699,03

5

16,3

13,85

 

3,5

20,68

CAMUTANGA

 

 

8.156

11.780,98

1

36,0

12,34

 

2,9

24,21

CANHOTINHO

 

 

24.521

3.425,75

8

14,1

40,68

 

3,3

20,88

CAPOEIRAS

 

 

19.593

3.548,14

7

17,7

20,42

 

3,0

13,70

CARNAÍBA

 

 

18.574

2.991,93

8

13,6

14,43

 

4,7

45,96

CARNAUBEIRA DA PENHA

 

 

11.782

3.100,55

1

30,8

45,78

 

3,1

21,06

CARPINA

 

 

74.858

5.678,97

14

14,4

26,21

 

3,9

41,75

CARUARU

0,16239443

80

314.912

7.452,70

26

14,6

45,49

 

3,7

118,35

CASINHAS

 

 

13.766

3.112,40

6

9,9

38,83

 

3,2

27,72

CATENDE

0,76654803

 

37.820

3.636,49

10

19,2

31,52

 

3,6

27,42

CEDRO

0,30624014

 

10.778

3.562,22

4

10,6

12,46

 

3,7

30,89

CHÃ DE ALEGRIA

 

 

12.404

3.173,41

5

10,6

27,20

 

3,0

14,20

CHÃ GRANDE

 

 

20.137

4.538,34

7

15,1

31,95

 

3,1

71,61

CONDADO

 

 

24.282

3.391,33

8

14,3

36,06

 

3,4

15,98

CORRENTES

 

 

17.419

3.926,69

5

12,8

49,88

 

3,4

23,55

CORTÊS

 

 

12.452

5.531,10

5

10,6

53,36

 

3,4

28,35

CUMARU

 

 

17.183

4.112,43

6

4,8

36,67

 

3,5

17,90

CUPIRA

 

 

23.390

3.517,62

9

11,7

60,20

 

3,1

17,74

CUSTÓDIA

 

 

33.855

4.030,55

10

24,6

25,64

 

3,0

336,23

DORMENTES

 

 

16.917

3.893,17

3

14,7

9,99

 

4,6

12,03

ESCADA

0,01801486

80

63.517

4.606,19

8

10,0

61,77

 

3,1

64,08

EXU

1,33061274

 

31.636

3.555,70

11

18,2

27,32

 

3,4

18,46

FEIRA NOVA

 

 

20.571

2.989,83

7

18,1

29,36

 

3,5

17,77

FERREIROS

 

 

11.430

4.281,49

4

5,5

26,49

 

3,4

18,36

FLORES

 

 

22.169

3.085,05

7

26,6

15,14

 

3,3

37,61

FLORESTA

0,17881824

 

29.285

6.283,38

4

20,2

66,13

 

3,5

155,51

FREI MIGUELINHO

 

 

14.293

3.154,80

4

12,0

21,34

 

3,7

17,34

GAMELEIRA

 

 

27.912

3.138,80

8

16,0

34,12

 

3,0

24,21

GARANHUNS

 

80

129.408

6.391,07

31

15,4

43,80

 

3,3

110,45

GLÓRIA DO GOITÁ

 

 

29.019

3.137,17

8

9,8

41,91

 

2,9

18,08

GOIANA

5,53520176

80

75.644

7.300,38

17

14,9

61,67

 

2,8

65,60

GRANITO

 

 

6.855

4.063,01

3

19,6

24,50

 

3,4

39,31

GRAVATÁ

0,15171003

80

76.458

4.644,87

20

10,0

26,44

 

3,0

141,27

IATI

 

40

18.360

3.404,80

8

15,7

32,97

 

3,1

7,72

IBIMIRIM

5,48622245

10

26.954

3.864,84

12

24,0

73,88

 

3,5

22,69

IBIRAJUBA

 

80

7.534

4.256,38

2

29,4

31,00

 

3,4

22,30

IGARASSU

2,54312117

80

102.021

9.572,54

25

13,1

57,27

1.779

3,2

37,61

IGUARACI

 

 

11.779

3.411,47

2

11,7

25,54

 

4,0

32,94

INAJÁ

0,09401825

 

19.081

3.910,99

6

15,3

116,43

 

3,0

9,86

INGAZEIRA

 

 

4.496

4.160,24

2

16,4

32,91

 

3,6

29,32

IPOJUCA

0,28115819

 

80.637

84.405,26

12

15,7

7,40

 

3,0

1.079,24

IPUBI

2,44299651

 

28.120

3.513,83

11

32,5

57,45

 

3,4

21,55

ITACURUBA

 

 

4.369

4.896,35

1

22,5

20,67

 

3,7

68,49

ITAÍBA

 

 

26.256

4.992,67

8

22,6

46,93

 

2,7

19,30

ITAMARACÁ

13,74598961

 

21.884

4.485,21

6

15,5

29,12

3.427

3,8

71,87

ITAMBÉ

 

 

35.398

4.367,47

12

11,9

32,06

 

3,0

12,64

ITAPETIM

 

 

13.881

3.009,34

6

13,6

16,65

 

3,5

13,46

ITAPISSUMA

13,89560548

 

23.769

19.745,00

8

12,7

111,35

 

4,0

39,47

ITAQUITINGA

 

 

15.692

3.824,06

6

18,5

46,89

 

2,7

156,29

JABOATÃO DOS GUARARAPES

0,62407727

80

644.620

9.419,74

79

12,3

66,70

 

3,5

148,91

JAQUEIRA

2,66590524

 

11.501

3.421,22

5

13,3

37,59

 

3,6

12,82

JATAÚBA

 

 

15.819

3.426,94

5

7,1

31,94

 

2,8

19,42

JATOBÁ

 

 

13.963

3.177,48

3

17,7

40,83

 

4,4

35,33

JOÃO ALFREDO

 

 

30.743

3.473,20

10

16,0

27,34

 

3,5

23,53

JOAQUIM NABUCO

 

 

15.773

4.291,63

5

14,4

42,22

 

3,0

41,85

JUCATI

 

 

10.604

3.897,99

4

10,9

31,60

 

3,5

9,11

JUPI

 

 

13.705

3.821,34

6

13,9

54,01

 

3,6

15,73

JUREMA

 

80

14.541

3.685,65

4

18,0

43,95

 

3,2

14,80

LAGOA DO CARRO

 

 

16.007

3.382,43

6

8,8

32,38

 

3,3

14,76

LAGOA DO ITAENGA

 

 

20.659

7.005,08

9

8,1

55,18

 

3,1

27,31

LAGOA DO OURO

4,23403205

 

12.132

3.545,83

5

4,6

22,29

 

3,0

16,29

LAGOA DOS GATOS

 

80

15.615

3.198,81

4

14,8

40,39

 

3,6

27,89

LAGOA GRANDE

 

 

22.760

8.116,98

5

14,4

28,53

 

3,1

21,27

LAJEDO

0,41577142

80

36.628

4.156,88

7

7,3

42,44

 

2,9

27,17

LIMOEIRO

 

 

55.439

4.235,83

18

14,2

51,50

1.274

3,7

42,54

MACAPARANA

 

 

23.925

3.504,38

7

14,2

37,92

 

2,9

19,42

MACHADOS

 

 

13.596

3.633,95

3

14,0

7,77

 

3,5

21,60

MANARI

 

 

18.083

2.888,50

4

22,5

28,45

 

3,5

15,30

MARAIAL

0,16702615

 

12.230

5.680,49

3

16,4

29,63

 

3,0

11,20

MIRANDIBA

 

 

14.308

3.465,36

4

16,4

28,22

 

3,1

23,63

MOREILÂNDIA

1,31758194

 

11.132

3.512,26

4

41,1

23,95

 

3,2

26,56

MORENO

0,87680120

80

56.696

4.278,93

12

8,3

38,71

 

3,2

41,24

NAZARÉ DA MATA

 

 

30.796

5.550,07

9

24,9

40,32

 

3,0

110,04

OLINDA

0,13546827

100

377.779

6.037,48

52

13,4

63,70

 

2,8

167,86

OROBÓ

 

 

22.878

3.640,60

10

3,4

26,29

 

3,6

23,11

OROCÓ

 

 

13.180

6.274,62

3

32,9

43,89

 

3,1

34,27

OURICURI

 

 

64.358

3.524,21

17

21,4

42,09

 

2,9

45,40

PALMARES

 

 

59.526

5.870,49

17

15,8

46,84

 

3,6

79,88

PALMEIRINA

 

 

8.189

3.952,35

4

7,4

32,04

 

2,7

16,31

PANELAS

 

 

25.645

3.161,66

3

21,9

41,54

 

3,6

10,43

PARANATAMA

 

 

11.001

3.539,81

4

4,9

18,32

 

3,4

17,47

PARNAMIRIM

 

 

20.224

3.766,95

7

10,2

31,45

 

3,3

95,01

PASSIRA

 

 

28.628

3.265,48

9

14,2

24,38

 

3,5

33,06

PAUDALHO

0,48711448

 

51.357

4.108,15

17

13,0

35,51

 

3,1

25,73

PAULISTA

2,67537267

80

300.466

5.131,77

40

16,0

50,51

 

3,2

96,21

PEDRA

 

 

20.944

5.451,50

9

23,3

43,11

 

3,8

17,92

PESQUEIRA

0,00527347

80

62.931

4.251,23

10

15,4

52,42

 

3,9

60,70

PETROLÂNDIA

 

80

32.492

18.737,90

7

17,1

40,98

 

4,1

49,04

PETROLINA

 

20

293.962

8.601,43

48

16,6

35,32

799

3,9

94,91

POÇÃO

 

 

11.242

3.577,68

3

8,8

26,70

 

3,0

15,18

POMBOS

 

 

24.046

4.099,55

8

8,5

52,89

 

3,2

20,50

PRIMAVERA

 

80

13.439

4.925,30

4

5,6

68,01

 

2,9

21,40

QUIPAPÁ

0,01980081

 

24.186

2.943,97

8

2,9

59,79

 

3,4

24,92

QUIXABA

 

 

6.739

3.297,97

2

22,7

14,81

 

3,5

24,70

RECIFE

2,02675125

80

1.537.704

14.485,67

234

13,2

54,18

3.763

3,4

492,97

RIACHO DAS ALMAS

 

 

19.162

3.754,09

6

7,4

24,56

 

3,7

22,32

RIBEIRÃO

 

 

44.439

4.601,83

11

12,0

43,13

 

3,0

45,30

RIO FORMOSO

3,00558616

 

22.151

6.151,62

9

14,5

57,65

 

3,0

79,99

SAIRÉ

 

100

11.240

3.965,10

6

22,1

32,05

 

3,4

44,20

SALGADINHO

 

 

9.312

2.837,43

2

10,4

7,39

 

3,2

21,71

SALGUEIRO

 

80

56.629

5.032,36

13

15,7

14,88

 

3,4

189,86

SALOÁ

0,07830258

 

15.309

3.660,39

6

8,1

45,91

 

3,1

15,39

SANHARÓ

 

 

21.955

3.901,82

5

12,9

18,92

 

3,2

27,82

SANTA CRUZ

 

 

13.594

3.299,41

5

12,0

59,97

 

3,4

16,70

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

 

 

11.768

2.811,55

4

27,6

37,02

 

4,0

18,87

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

 

80

87.582

4.915,93

10

28,7

41,12

 

3,8

58,59

SANTA FILOMENA

 

 

13.371

2.778,05

5

18,6

20,10

 

3,1

16,17

SANTA MARIA DA BOA VISTA

 

 

39.435

6.769,72

5

22,5

28,91

 

3,2

51,23

SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

 

 

13.021

3.300,66

4

34,7

51,69

 

3,0

14,95

SANTA TEREZINHA

 

 

10.991

3.213,99

4

25,5

18,33

 

3,4

19,58

SÃO BENEDITO DO SUL

 

 

13.941

3.183,36

3

31,5

29,53

 

2,9

11,94

SÃO BENTO DO UMA

 

 

53.242

4.708,32

9

7,5

31,33

 

3,0

15,22

SÃO CAETANO

0,01773109

 

35.274

3.170,47

8

19,0

39,99

 

3,4

15,37

SÃO JOÃO

 

80

21.312

3.384,33

8

15,0

39,52

 

3,1

16,14

SÃO JOAQUIM DO MONTE

 

 

20.488

3.448,20

8

11,2

48,97

 

3,4

22,67

SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

0,12616033

 

18.180

3.423,57

6

13,1

52,76

 

2,7

73,89

SÃO JOSÉ DO BELMONTE

 

 

32.617

3.217,03

5

17,9

33,85

 

3,3

37,01

SÃO JOSÉ DO EGITO

 

 

31.829

4.163,40

11

15,6

25,33

 

3,9

33,64

SÃO LOURENÇO DA MATA

1,74941793

 

102.895

3.749,17

22

12,3

29,89

 

3,1

29,91

SÃO VICENTE FÉRRER

 

 

17.000

4.246,54

6

14,1

35,60

 

2,5

18,65

SERRA TALHADA

 

 

79.232

6.298,58

13

15,0

36,63

 

2,9

97,74

SERRITA

0,72439287

 

18.331

3.227,67

8

9,3

9,12

 

3,4

27,08

SERTÂNIA

 

 

33.787

3.810,61

7

14,1

24,84

 

3,1

270,06

SIRINHAÉM

1,85869069

 

40.296

4.817,34

9

19,2

37,22

 

3,0

75,69

SOLIDÃO

 

 

5.744

2.959,61

3

20,0

5,85

 

3,6

12,01

SURUBIM

 

 

58.515

4.215,99

20

6,7

33,16

 

3,4

35,13

TABIRA

 

 

26.427

3.382,02

7

26,4

22,85

 

3,8

19,36

TACAIMBÓ

 

 

12.725

3.533,04

5

20,5

15,71

 

3,0

15,47

TACARATU

0,06778202

 

22.068

2.886,06

4

34,9

20,27

 

3,7

28,57

TAMANDARÉ

3,82824417

 

20.715

5.272,00

8

10,7

59,13

 

3,1

142,37

TAQUARITINGA DO NORTE

 

 

24.903

3.879,09

6

10,4

42,27

 

3,2

32,93

TEREZINHA

 

 

6.737

3.471,94

3

27,3

19,87

 

3,6

9,58

TERRA NOVA

 

 

9.278

3.735,32

3

33,3

11,20

 

3,3

73,10

TIMBAÚBA

 

 

53.825

6.470,75

18

13,3

32,63

 

3,5

30,38

TORITAMA

 

 

35.554

4.300,32

5

16,1

79,50

 

2,7

46,00

TRACUNHAÉM

 

 

13.055

4.072,84

5

8,7

30,83

 

3,3

13,29

TRINDADE

0,01887137

 

26.116

3.861,13

9

29,7

60,00

 

3,4

41,03

TRIUNFO

 

 

15.006

3.289,56

3

14,2

17,75

 

3,6

37,48

TUPANATINGA

6,62603311

 

24.425

4.026,32

5

26,1

33,65

 

3,3

12,18

TUPARETAMA

 

 

7.925

3.941,94

3

15,9

16,86

 

4,5

28,78

VENTUROSA

0,00877495

 

16.052

4.241,55

7

31,7

46,69

 

3,4

15,29

VERDEJANTE

 

 

9.142

3.540,75

4

12,2

29,30

 

3,1

66,54

VERTENTE DO LÉRIO

 

 

7.873

4.407,02

4

15,2

37,55

 

3,5

20,13

VERTENTES

 

 

18.222

3.237,77

5

35,7

38,98

 

3,2

22,76

VICÊNCIA

 

 

30.732

5.212,43

9

7,3

30,60

 

2,8

14,65

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

0,04545654

 

129.974

6.897,50

26

13,2

59,70

 

3,1

46,60

XEXÉU

 

 

14.093

3.214,02

6

29,1

71,24

 

3,1

38,51

TOTAL DO ESTADO

100,00000000

 

8.793.818

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fontes:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

( 1 ) , ( 2 )  e Nota 4 -Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

 

 

 

 

 

 

( 3 ) e ( 4 ) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

 

 

 

 

 

 

 

( 5 ) e ( 6 ) Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

 

( 7 ) e ( 8 ) Secretaria de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

( 9 ) - Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

 

( 10 ) - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

 

 

Notas :

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 -* PIB - Produto Interno Bruto

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 -**CVLI - Crimes Violentos Letais Intencionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 -***IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

 

 

 

 

 

 

 

4 - No ano base de 2010, nenhum município se habilitou a participar dos indicadores usinas de reciclagem de lixo e áreas de proteção de mananciais preservados de rios.

Este texto não substitui o publicado no DOE de 30.06.2011