INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT nº 003, de 14.01.2002.

· Publicada no DOE de 15.01.2002.

O Diretor da Diretoria de Administração Tributária - DAT em exercício, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 482, I, do Decreto nº 14.876, de 12.03.91, e alterações, na Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000, e a necessidade de promover ajustes nos valores de pauta previstos para o cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, tendo em vista os novos preços praticados no mercado, RESOLVE:

I - O Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000, e alterações, passa a vigorar com as modificações contidas no Anexo Único da presente Instrução Normativa;

II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.02.2002;

III - Revogam-se as disposições em contrário.

RICARDO GUIMARÃES DA SILVA
Diretor da DAT em exercício

ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 003 /2002

"Anexo ÚNICO da
Instrução Normativa DAT nº 009/2000

PRODUTO / MARCA / TIPO	BASE DE CÁLCULO (R$)
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL 290 A 300 ml
Coca-Cola	0,65
Fanta Laranja, Fanta Uva e Guaraná Kuat e Sprite	0,60
Guaraná Champagne Antarctica	0,65
Guaraná, Sukita e Limão Brahma	0,60
Pepsi-Cola	0,60
Pop Laranja e Soda Limonada Antarctica	0,60
Schweppes	1,00
Outros	0,60
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL 600 ml A 1 LITRO
Todos 600 ml	0,55
Todos 1 litro	0,75
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 2 LITROS
Belco	1,05
Coca-Cola	1,50
Fanta Laranja, Fanta Uva, Guaraná Kuat e Sprite	1,20
Frevo Cola	1,15
Frevo Guaraná, Lima-Limão e Laranja	1,10
Guaraná Champagne Antarctica	1,35
Guaraná, Sukita e Limão Brahma	1,15
Pepsi-Cola	1,35
Pop Laranja, Pop Cola e Soda Limonada Antarctica	1,20
Schin Guaraná, Soda, Limão, Maçã e Cola	1,15
Top Cola, Guaraná, Laranja e Limão	1,10
Simba Guaraná, Laranja e Limão	1,05
Outros	1,10
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 1 LITRO
Belco	0,70
Coca-Cola	0,85
Fanta Laranja, Fanta Uva, Guaraná Kuat e Sprite	0,75
Frevo Cola	0,75
Frevo Guaraná, Lima-Limão e Laranja	0,70
Guaraná Champagne Antarctica	0,80
Guaraná, Sukita e Limão Brahma	0,75
Pepsi-Cola	0,80
Pop Laranja, Pop Cola e Soda Limonada Antarctica	0,75
Outros	0,70
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 500 E 600 ml
Belco	0,65
Guaraná, Sukita e Limão Brahma	0,65
Coca-Cola	0,75
Fanta Laranja, Fanta Uva, Guaraná Kuat e Sprite	0,70
Frevo Cola	0,65
Frevo Guaraná, Lima-Limão e Laranja	0,63
Guaraná Champagne Antarctica	0,70
Pepsi-Cola	0,70
Pop Laranja, Pop Cola e Soda Limonada Antarctica	0,65
Outros	0,65
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 251 A 350 ml
Todos	0,55
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ml
Todos	0,50
REFRIGERANTE EM LATA 300 E 355 ml
Antarctica	0,65
Belco	0,50
Guaraná Brahma, Limão e Sukita	0,60
Coca-Cola, Sprite, Fanta e Kuat	0,65
Frevo	0,55
Pepsi	0,60
Schincariol	0,55
Outros	0,60
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL 600 ml
Antarctica Bavaria	1,10
Antarctica Pilsen	1,15
Antarctica Pilsen Extra	1,20
Antarctica Polar	1,05
Belco Pilsen	1,05
Brahma Chopp	1,10
Brahma Extra	1,20
Kaiser	1,10
Schincariol Pilsen	1,05
Dávila Beer	1,05
Skol	1,15
Outras	1,10
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL 600 ml
Todas	1,15
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 300 OU 355 ml (one way)
Bavaria	0,70
Antarctica Kronenbier	0,80
Antarctica Pilsen	0,70
Antarctica Pilsen Extra Cristal	0,75
Belco Pilsen	0,65
Brahma Chopp	0,70
Brahma Extra	0,75
Brahma Light	0,75
Heineken	0,82
Kaiser Pilsen	0,70
Kaiser Summer Draft	0,65
Schincariol Pilsen	0,65
Skol Pilsen	0,70
Outras (nacionais)	0,75
Outras (importadas)	0,82
CERVEJA EM LATA 350 OU 355 ml
Bavaria	0,65
Antarctica Kronenbier	0,75
Antarctica Pilsen	0,70
Belco Pilsen	0,60
Brahma Chopp	0,70
Brahma Extra	0,72
Heineken	0,75
Kaiser	0,70
Kaiser Summer Draft	0,72
Schincariol Pilsen	0,65
Skol Pilsen	0,70
Belco sem álcool	0,75
Outras (nacionais)	0,70
Outras (importadas)	0,80