INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 011, DE 29.4.2014.

·          Publicado no DOE de 01.05.2014;

·          Errata no DOE de 06.05.2014

·         Alterada pelas IN SRE nº 013/2014 e 015/2014

·         Revogada a partir de 30.10.2014, pela IN SRE nº 022/2014

·          Veja INSRE 011/2014 original

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos, RESOLVE:

I - Estabelecer a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos relacionados no Anexo Único, observando-se o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005;

II - Estabelecer que entre o valor da base de cálculo constante do documento fiscal e aquele relacionado no Anexo Único prevalecerá o que for maior;

III - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º.5.2014;

IV – Fica revogada a Instrução Normativa SRE nº 028, de 30.10.2013.

OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS

Secretário Executivo da Receita Estadual

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 011/2014

·          Alterada pelas IN SRE nº 013/2014 e 015/2014

PRODUTO / MARCA / TIPO

BASE DE CÁLCULO ICMS (R$)

Cerveja em garrafa retornável até 360 ml

Antarctica Pilsen

1,88

Brahma Chopp

1,58

Cerpa Export

2,17

Cerpa Tijuca

1,83

Crystal Pilsen

1,47

Devassa Bem Loura

1,64

Itaipava Pilsen

1,63

Nova Schin Pilsen

1,63

Proibida

1,58

Schin Pilsen

1,63

Skol Pilsen

1,88

Demais marcas

1,88

Cerveja em garrafa retornável de 361 a 660 ml

Antarctica Pilsen

4,30

Antarctica SubZero

4,30

Bavária Pilsen

2,96

Bavaria Premium

3,71

Bauhaus

5,56

Bohemia

5,29

Brahma Chopp

4,26

Brahma Fresh

3,65

Budweiser

4,49

Cerpa Draft e Gold

2,99

Devassa Bem Loura Pilsen

4,66

D'ávila Pilsen

2,71

Estrella Galicia

3,07

Frevo Pilsen

2,78

Glacial Pilsen

2,71

Heineken

6,77

Itaipava Pilsen

4,34

Kaiser Pilsen

3,24

Nobel Pilsen

3,73

Noponto Pilsen

2,71

Nova Schin Pilsen

4,02

Nova Schin Malzbier

3,88

Original

7,27

Primus

3,60

Proibida

2,71

Ricca

2,71

Santa Cerva

2,71

Santa Fé

4,89

Schin no Grau

2,96

Schin Pilsen

4,02

Schin Malzbier

3,88

Serramalte

5,11

Skol Pilsen/Skol 360

4,69

Sol Pilsen

3,65

Tauber

2,78

Demais marcas Ambev

4,34

Demais marcas Heineken/Kaiser

4,07

Demais marcas Brasil Kirin

4,21

Outras marcas/fabricantes - Escuras

4,14

Outras marcas/fabricantes - Pilsen

3,79

Outras marcas/fabricantes - Premium

4,27

Cerveja em garrafa retornável de 661 a 1000 ml

Skol Pilsen/Skol 360

5,02

Antarctica Pilsen

4,53

Nova Schin Pilsen

4,53

Schin no Grau

3,27

Schin Pilsen

4,53

Crystal Pilsen

4,08

Itaipava Pilsen

4,53

Petra Pilsen

4,76

Kaiser Pilsen

3,44

Brahma Chopp

4,34

Bavaria

3,12

Proibida

3,35

D'ávila Pilsen

2,99

Glacial

2,99

Demais marcas

4,53

Cerveja em garrafa descartável até 275 ml

Bavaria 0,0

1,69

Bavaria Pilsen

1,20

Crystal Pilsen

1,32

Devassa By Playboy

1,71

Itaipava Pilsen

1,39

Itaipava Light Pilsen

1,79

Kaiser Pilsen

1,31

Kaiser Radler

1,38

Nova Schin Pilsen

1,39

Schin Pilsen

1,39

Sol Pilsen

1,43

Stella Artois

3,16

Demais marcas

1,79

Cerveja em garrafa descartável de 276 a 300 ml

Brahma Chopp

1,78

Devassa Bem Loura

1,73

Crystal Pilsen

1,65

Itaipava Pilsen

1,74

Estrella Galicia

2,18

Nova Schin Pilsen

1,74

Skol Pilsen/Skol 360

2,06

Schin Pilsen

1,74

Demais marcas

2,06

Cerveja em garrafa descartável de 301 a 360 ml

Antarctica Pilsen

2,36

Antarctica Cristal

2,65

Antarctica Malzbier

2,72

Bavaria Premium

2,36

Bauhaus

3,47

Bohemia

2,77

Brahma Chopp

2,38

Brahma Chopp Zero

2,41

Brahma Extra

2,39

Brahma Malzbier

2,77

Budweiser

3,15

Caracu

2,70

Cerpa Draft e Gold

1,68

Cerpa Export

2,43

Cerpa Tijuca

2,18

Devassa Loura

2,76

Estrella Galicia

2,34

1906 Reserva Especial

2,86

Frevo Pilsen

1,69

Nobel Pilsen

1,99

Heineken

3,23

Liber

3,04

Nova Schin Pilsen Zero Álcool

2,30

Nova Schin Malzbier

2,20

Nova Schin Pilsen

2,24

Opa Bier - todas as marcas

2,57

Primus

2,23

Proibida

1,69

Kaiser Gold

2,79

Kaiser Summer

2,78

Kronenbier

2,76

Santa Fé

2,35

Skol Beats

2,84

Skol Pilsen/Skol 360

2,63

Schin Pilsen

2,24

Schin Pilsen Zero Álcool

2,30

Schin Malzbier

2,20

Sol Pilsen

1,77

Sol Premium

2,83

Stella Artois

2,85

Xingu

2,16

Demais marcas Ambev

2,69

Demais marcas Heineken/Kaiser

2,41

Demais marcas Brasil Kirin

2,28

Outras marcas/fabricantes - Escuras

2,56

Outras marcas/fabricantes - Importadas

2,89

Outras marcas/fabricantes - Pilsen

2,24

Outras marcas/fabricantes - Premium

2,56

Outras marcas/fabricantes - sem álcool

2,56

Cerveja em garrafa descartável de 361 a 660 ml

Bohemia Escura

5,96

Heineken

4,52

Baden Baden Cristal

10,66

Baden Baden Ale Golden

9,22

Bauhaus Six

7,20

Bauhaus Six Weiss

8,35

Cerpa Draft

2,85

Cerpa Gold

3,15

Cerpa Tijuca

3,84

Dado Bier - todas as versões (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

7,17

Devassa Bem Loura

3,84

Itaipava Premium

3,70

Opa Bier - todas as marcas

4,51

Santa Fé Six

6,51

Skol Pilsen/Skol 360

2,69

Demais marcas Ambev

3,37

Bohemia Weiss

6,04

Bohemia Confraria

8,98

Demais marcas

9,23

Cerveja em garrafa descartável de 661 a 999 ml

Dado Bier - todas as versões (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

6,95

Nortena

10,30

Patricia

10,30

Pilsen

10,30

Demais marcas

10,30

Cerveja em garrafa descartável acima de 999 ml

Skol Pilsen/Skol 360

5,63

Nova Schin Pilsen

4,51

Schin no Grau

3,60

Schin Pilsen

4,51

Crystal Pilsen

4,06

Itaipava Pilsen

4,51

Petra Pilsen

4,74

Antarctica Pilsen

4,15

Brahma Chopp

4,04

Demais marcas

5,13

Cerveja em barril PET descartável de 4000 ml

Kaiser Pilsen

29,80

Demais marcas

29,80

Cerveja em barril KEG acima de 999 ml

Heineken

59,52

Itaipava Premium

49,90

Demais marcas

49,90

Cerveja em lata até 310 ml

Skol Pilsen/Skol 360

1,59

Nova Schin Pilsen

1,43

Cerpa Tijuca

1,57

Crystal

1,36

Dado Bier - todas as versões (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

1,50

Devassa

1,43

Devasssa Bem Loura

1,64

Devassa By Playboy

1,58

Brahma Chopp

1,43

Estrella Galicia

1,32

Proibida

1,20

Itaipava

1,43

Itaipava Fest

1,57

Itaipava Premium

1,57

Petra Pilsen

1,50

Schin no Grau

1,17

Schin Pilsen

1,43

Stella Artois

2,67

Demais marcas

2,41

Cerveja em lata de 311 a 360 ml

Antarctica Pilsen

2,12

Antarctica SubZero

1,99

Bavaria Premium

2,11

Bavaria Pilsen

1,51

Bavaria Sem Álcool

2,27

Bavaria 0,0

1,90

Bohemia

2,36

Brahma Chopp

2,01

Brahma Extra

1,75

Brahma Chopp Zero

2,11

Brahma Fresh

1,80

Brahma Malzbier

2,23

Budweiser

2,62

Caracu

2,22

Cerpa Draft e Gold

1,33

Crystal Pilsen

1,70

Crystal Malzbier

1,86

Crystal Zero Álcool

2,05

D'ávila Pilsen

1,41

Devassa

2,01

Devassa Bem Loura Pilsen

2,01

Estrella Galicia

4,50

1906 Reserva Especial

4,72

Frevo Pilsen

1,56

Germania  55 (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

2,30

Germania 56 (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

2,35

Glacial

1,39

Heineken

2,67

Itaipava Malzbier

2,07

Itaipava Pilsen

1,79

Itaipava Premium

1,97

Itaipava Zero Álcool

2,07

Kaiser Pilsen

1,64

Kaiser Radler

1,75

Kronenbier

2,67

Liber

2,39

Nobel Pilsen

1,87

Noponto Pilsen

1,39

Nova Schin Pilsen

1,79

Nova Schin Munich

1,78

Nova Schin Pilsen Zero Álcool

2,07

Petra Pilsen

1,88

Primus

1,61

Proibida

1,36

Ricca

1,38

Schin no Grau

1,66

Schin Pilsen

1,79

Schin Munich

1,78

Schin Pilsen Zero Álcool

2,07

Skol Pilsen/Skol 360

2,06

Sol Pilsen

1,62

Xingu

2,77

Demais marcas Ambev

2,87

Demais marcas Heineken/Kaiser

2,46

Demais marcas Brasil Kirin

2,24

Outras marcas/fabricantes - Escuras

2,45

Outras marcas/fabricantes - Importadas

2,66

Outras marcas/fabricantes - Pilsen

4,19

Outras marcas/fabricantes - Premium

2,45

Outras marcas/fabricantes - sem álcool

2,45

Cerveja em lata de 361 a 660 ml

Antarctica Pilsen

2,56

Brahma Chopp

2,35

Brahma Fresh

2,20

Bavaria

1,94

Bauhaus

3,34

Crystal

2,51

Dado Bier - todas as versões (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

4,90

Devassa

2,28

Devassa Bem Loura

2,41

Kaiser Pilsen

2,02

Itaipava

2,46

Nova Schin Pilsen

2,24

Proibida

1,88

Schin no Grau

1,92

Glacial

1,82

Schin Pilsen

2,24

Skol Pilsen

2,58

Skol 360

2,61

Santa Fé

3,02

Demais marcas

3,34

Cerveja em lata acima de 660 ml

Germania 55 (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

4,70

Germania 56 (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

4,75

Dado Bier - todas as versões (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

4,20

Refrigerante em garrafa de alumínio de 250 ml

Coca-Cola

4,19

Demais marcas

4,19

Refrigerante em garrafa de vidro descartável até 360 ml

Cruzeiro - todas as versões (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

1,60

Todas as marcas

1,50

Refrigerante em garrafa de vidro descartável de 361 a 999 ml

Cruzeiro - todas as versões (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

2,20

Refrigerante em garrafa de vidro descartável acima de 999 ml

Guaraná Antarctica

2,38

Demais marcas

2,38

Refrigerante em garrafa retornável até 260 ml

Coca-Cola

1,09

Coca-Cola Zero

1,09

Fanta Laranja

1,09

Frevo Sabores

1,09

Guaraná Antarctica

1,09

Guaraná Kuat

1,09

Indaiá Sabores

1,09

Schin Sabores

1,09

Soda Limonada

1,09

Demais marcas

1,09

Refrigerante em garrafa retornável de 261 a 599 ml

Água Tônica - todas as versões

1,97

Coca-Cola - todas as versões

1,81

Coca-Cola Zero / Max

1,81

Fanta Laranja - todas as versões

1,78

Fanta Uva - todas as versões

1,89

Guaraná Antarctica - todas as versões

1,82

Guaraná Kuat - todas as versões

1,86

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

1,86

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

1,85

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

1,73

Sprite - todas as versões

1,86

Sukita - todas as versões

1,83

Guaravina

0,54

Ciranda

0,54

Jatobá Tutti Frutti

0,54

Demais marcas

1,73

Refrigerante em garrafa retornável de 600 a 999 ml

Ciranda

0,74

Guaravina

0,74

Gosty

0,60

Hiran

0,60

Jatobá Tuti Fruti

0,74

Rochedo

0,70

São Geraldo

1,12

Demais marcas

1,12

Refrigerante em garrafa retornável acima de 999 ml

Coca-Cola

2,67

Coca Sabores

2,69

Guaraná Antarctica

2,32

Demais marcas

2,67

Refrigerante em garrafa PET até 260 ml

Ambev Sabores

1,06

Coca-Cola

1,09

Belco - todas as versões

0,78

Frevo - todas as versões

0,76

Guaraná Antarctica - todas as versões

1,05

Guaravita e Nativo - todas as versões

0,83

Indaiá Refri Cola

0,76

Indaiá Refri Guaraná

0,76

Indaiá Refri demais sabores

0,76

Indaiá - todas as versões

0,83

Jatobazinho - todas as versões

0,85

Mais Sabor Cola

0,76

Mais Sabor Grapette

0,76

Mais Sabor Guaraná

0,76

Mais Sabor Laranja

0,76

Mais Sabor Uva

0,76

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

1,07

Rochedinho

0,76

Schin - todas as versões

0,96

São Geraldo

0,85

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

1,07

Sukita - todas as versões

1,07

Demais marcas

1,09

Refrigerante em garrafa PET de 261 a 660 ml

Aquarius Fresh

2,10

Coca-Cola e Coca-Cola Light

2,36

Coca-Cola Zero / Max

2,35

Cruzeiro - todas as versões (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

1,70

Fanta Laranja - todas as versões

2,30

Fanta Uva - todas as versões

2,27

Frevo

1,80

Frevo Cola - todas as versões

1,94

Guaraná Antarctica - todas as versões

2,21

Guaraná Kuat - todas as versões

2,27

Guaraviton - todas as versões

1,84

H2OH Limão

2,28

Hula-Hula - todas as versões

1,47

IT Cola

1,70

Mais Sabor Cola

1,94

Mais Sabor Guaraná

1,80

Mais Sabor Laranja

1,80

Mais Sabor Uva

1,80

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

2,34

Pepsi-Cola Max

2,58

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

2,31

RC Cola - todas as versões

1,68

Schin Cola - todas as versões

1,79

Schin - outros sabores - todas as versões

1,67

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

2,08

Sprite - todas as versões

2,31

Sukita - todas as versões

2,03

Demais marcas

2,47

Refrigerante em garrafa PET de 661 a 1200 ml

Classic - todas as versões (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

2,95

Coca-Cola

3,24

Coca-Cola Zero / Max

3,29

Fanta - todas as versões

2,82

Frevo Cola - todas as versões

1,94

Frevo - outros sabores

1,90

Guaraná Antarctica - todas as versões

2,92

Guaraná Kuat - todas as versões

2,73

Guaravina

1,90

Hiran Guaraná

1,46

Hiran Laranja

1,46

Hiran Limão

1,46

Indaiá Cola

1,94

Indaiá Sabores

1,90

Indaiá Refri Cola

1,55

Indaiá Refri demais sabores

1,52

Jatobá Tuti Fruti

1,90

Jatobá Guaraná

1,83

Jatobá Guaraná com Açaí

1,83

Jatobá Laranja

1,88

Jatobá Limão

1,83

Jatobá Cola e Jatobá Zero

1,91

Jatobá Uva

1,88

Mais Sabor Cola

1,94

Mais Sabor Guaraná

1,90

Mais Sabor Laranja

1,90

Mais Sabor Limão

1,90

Mais Sabor Uva

1,90

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

2,73

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

2,72

Rochedo

1,60

São Geraldo

2,96

Schin Cola - todas as versões

2,13

Schin - outros sabores - todas as versões

2,12

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

2,75

Sprite - todas as versões

2,83

Sukita Uva

2,71

Sukita Laranja

2,74

Demais marcas

3,10

Refrigerante em garrafa PET de 1201 a 1750 ml

Aquarius Fresh

3,16

Classic - todas as versões (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

3,10

Coca-Cola

3,54

Coca-Cola Zero / Max

3,66

Fanta - todas as versões

3,02

Guaraná Antarctica - todas as versões

2,68

Guaraná Kuat - todas as versões

2,88

H2OH Limão

3,47

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

2,63

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

2,78

Sprite - todas as versões

2,99

Xamego - todas as versões (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

1,90

Demais marcas

3,54

Refrigerante em garrafa PET de 1751 a 2000 ml

Ciranda

2,40

Coca-Cola

4,75

Coca-Cola Light

4,78

Coca-Cola Zero / Max

4,83

Cruzeiro - todas as versões (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

2,85

D`Festa - todas as versões

2,16

Fanta Laranja

4,07

Fanta Uva

4,09

Favorita - todas as versões

1,79

Folia - todas as versões

1,61

Frevo - outros sabores

2,32

Frevo Cola - todas as versões

2,54

Gosty

1,70

Grapette - todas as versões

2,12

Guaraná Antarctica - todas as versões

4,38

Guaraná Kuat - todas as versões

3,94

Guaravina

2,40

Hiran Guaraná

2,18

Hiran Laranja

2,18

Hiran Limão

2,18

Indaiá Cola - todas as versões

2,70

Indaiá - outros sabores

2,53

Indaiá Refri Cola

2,22

Indaiá Refri demais sabores

2,20

IT Cola

2,92

IT outros sabores

2,75

Jatobá Tuti Fruti

2,40

Jatobá Guaraná

2,40

Jatobá Guaraná com Açaí

2,40

Jatobá Laranja

2,48

Jatobá Limão

2,40

Jatobá Cola e Jatobá Zero

2,51

Jatobá Uva

2,48

Mais Sabor Cola

2,51

Mais Sabor Grapette

2,32

Mais Sabor Guaraná

2,32

Mais Sabor Laranja

2,32

Mais Sabor Limão

2,32

Mais Sabor Uva

2,32

Kimania - todas as versões

2,08

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

4,33

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

4,38

RC Cola - todas as versões

2,89

Refris - todas as versões

1,92

Rochedo

2,20

São Geraldo

3,40

Schin Cola - todas as versões

3,19

Schin - outros sabores - todas as versões

2,99

Itubaína Original

2,20

Itubaína Maçã

2,20

Simba - todas as versões

2,62

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

3,94

Sprite - todas as versões

4,03

Sukita Laranja

3,92

Sukita Uva

3,96

Top - todas as versões

2,43

Tuca - todas as versões

2,20

Xamego - todas as versões (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

2,85

Xuca - todas as versões

2,23

Demais marcas

4,76

Refrigerante em garrafa PET retornável até 2000 ml

Todas as marcas

3,01

Refrigerante em garrafa PET de 2001 a 2999 ml

Coca-Cola

5,21

Coca-Cola Zero

5,23

Fanta Laranja

4,31

Pepsi-Cola e Pepsi Twist

4,44

Guaraná Antarctica

4,72

Guaraná Kuat

4,17

Demais marcas

5,17

Refrigerante em garrafa PET acima de 2999 ml

Pepsi-Cola

4,50

Coca-Cola

5,01

Guaraná Antarctica

4,37

Xamego - todas as versões (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

3,30

Demais marcas

5,63

Refrigerante em lata até 300 ml

Coca-Cola

1,20

Coca-Cola Sabores

1,19

Coca-Cola Zero

1,18

Cruzeiro (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

1,10

Demais marcas

1,20

Refrigerante em lata de 301a 360 ml

Classic - todas as versões (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

1,85

Coca-Cola

1,94

Coca-Cola Light

1,99

Coca-Cola Lemon e Coca-Cola Light Lemon

1,89

Coca-Cola Zero

1,96

Fanta Laranja - todas as versões

1,86

Fanta Uva - todas as versões

1,86

Guaraná Antarctica - todas as versões

1,87

Guaraná Kuat - todas as versões

1,84

IT Cola

1,52

IT outros sabores

1,50

Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light

1,87

Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light

1,88

Pepsi-Cola Zero/Max

1,84

São Geraldo

1,43

Schin Cola - todas as versões

1,57

Schin - outros sabores - todas as versões

1,56

Schweppes Citrus

1,99

Soda Limonada Antarctica - todas as versões

1,86

Sprite - todas as versões

1,85

Sukita Laranja

1,87

Sukita Uva

1,80

Tônica Antarctica

1,95

Demais marcas

1,86

Energético em lata até 270 ml

220v (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

4,80

Badboy (Excluído conforme INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

5,88

Bad Boy Power Drink

5,07

Bolt (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

2,88

Burn

6,02

Ecco

4,41

Flying Horse

5,48

Fusion

5,97

HP

5,45

Red Bull

7,16

Night Power

5,22

Power Bull

5,45

Speed Up

5,45

Red Hot

7,18

Infinity

3,80

Red Horse

2,88

Red Nose

2,88

TNT e TNT Zero Açúcar

5,52

Tsunami Energy Drink

4,80

VIBE (INSRE 015/2014 - Efeitos a partir de 1.7.2014)Vejamais[r1] 

3,19

Psycho Drink (INSRE 015/2014 - Efeitos a partir de 1.7.2014)

2,88

Vulcano Energy Drink

4,12

Demais marcas

6,95

Energéticos em lata de 271 a 300 ml

Flying Horse

4,85

Extra Power

4,31

On Line

4,31

Badboy

5,52

Vulcano Energy Drink

4,29

Demais marcas

4,87

Energético em lata de 301 a 450 ml

Adrenalina Energy Drink

3,99

Red Bull

8,15

HP

5,82

Flying Horse

5,64

Extra Power

5,82

TNT e TNT Zero Açúcar

6,08

Vulcano Energy Drink

5,29

Demais marcas

8,15

Energético em lata acima de 450 ml

Adrenalina Energy Drink

4,02

Red Bull

9,83

Flying Horse

7,21

Burn

7,29

Gladiator

6,23

Monster

7,05

Speed Up

7,00

TNT e TNT Zero Açúcar

7,11

Vulcano Energy Drink

7,02

Demais marcas

9,72

Energético em embalagem PET até 270 ml

Todas as marcas

1,50

Energético em embalagem PET de 271 a 500 ml

Guaramix

2,53

Vulcano Energy Drink

5,99

Energil

2,53

Freepower Energy Drink

3,65

Infinity

3,50

Power Bull

4,25

Red Horse

2,53

VIBE (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

1,62

Demais marcas

4,25

Energético em embalagem PET de 501 a 1000 ml

220v (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

7,48

Badboy (Excluído conforme INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

8,17

Giant Bad Boy Power Drink

7,58

Extra Power

9,04

Hooters

7,35

Huhu Energy Drink

8,99

Freepower Energy Drink

5,60

Flying Horse

9,62

Forro Power

7,58

Fullpower

4,49

Magneto

7,99

Power Bull

8,70

Red Horse

4,99

Red Nose

4,99

Tsunami Energy Drink

6,90

VIBE (INSRE 015/2014 - Efeitos a partir de 1.7.2014)Vejamais[r2] 

6,09

Nitro (INSRE 015/2014 - Efeitos a partir de 1.7.2014)

5,49

Vulcano Energy Drink

8,99

Demais marcas

10,56

Energético em embalagem PET de 1001 a 2000 ml

220v (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

8,50

3D Energy Drink

5,49

Hooters

11,03

Huhu Energy Drink

13,25

Forro Power

13,25

Fullpower

6,19

Infinity

5,49

Night Power

8,50

Power Bull

9,35

Red Horse

5,49

Red Nose

6,49

Tsunami Energy Drink

8,50

VIBE (INSRE 015/2014 - Efeitos a partir de 1.7.2014) Vejamais[r3] 

7,90

Vulcano Energy Drink

12,99

Demais marcas

13,25

Energético em embalagem PET acima 2000 ml

220v (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

9,85

Energético em copo até 300 ml

Guaramix

1,38

Demais marcas

1,38

Isotônico em embalagem de vidro até 500 ml

Todas as marcas

2,90

Isotônico em embalagem PET de 201 a 349 ml

Citrus Cool

1,39

Isis

1,25

Tampico

1,44

Demais marcas

1,34

Isotônico em embalagem PET de 350 a 499 ml

Citrus Cool

1,75

Gatorade

2,28

Marathon

3,72

Isis

1,32

Demais marcas

3,53

Isotônico em embalagem PET de 500 a 999 ml

Gatorade

3,20

Powerade

3,34

Energil

2,48

Indaiá Citrus

2,54

Isis

2,61

Ironage

2,79

I9

2,71

Marathon

2,91

Tampico

2,70

Demais marcas

3,18

Isotônico em embalagem PET de 1000 a 1999 ml

Tampico

3,40

Isis

2,87

Demais marcas

2,99

Isotônico em embalagem PET de 2000 a 2999 ml

Tampico

5,61

Demais marcas

5,61

Isotônico em embalagem tetrapack até 200 ml

Janlico

1,13

Tampico

1,13

Demais marcas

1,13

Isotônico em embalagem tetrapack de 201 a 999 ml

Indaiá Citrus

1,05

Tampico

1,24

Demais marcas

1,15

Isotônico em embalagem tetrapack acima de 999 ml

Tampico

3,08

Todas as marcas

3,08

Isotônico em lata acima de 200 ml

Todas as marcas

3,17

Isotônico em copo até 300 ml

Tampico

1,09

Demais marcas

1,09

Este texto não substitui o publicado no DOE de 01.05.2014

 

 

ERRATA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 011, de 29.04.2014

No inciso IV da Instrução Normativa SRE nº 011, de 29.04.2014, que estabelece o valor da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares:

ONDE SE LÊ:

“IV – Fica revogada a Instrução Normativa SRE nº 009, de 29.4.2013.”

LEIA-SE:

“IV - Fica revogada a Instrução Normativa SRE nº 028, de 30.10.2013.”

Este texto não substitui o publicado no DOE de 06.05.2014

 

 


 [r1]Redação anterior em vigor até 27.06.2014:

VIBE (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

4,06

 

 [r2]Redação anterior em vigor até 27.06.2014:

VIBE (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

6,76

 

 [r3]Redação anterior em vigor até 27.06.2014:

VIBE (INSRE 013/2014 - Efeitos a partir de 1.6.2014)

9,31