Atualizado até 30.12.2025, pela Instrução Normativa CAT nº 021, de 29.12.2025.
Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001, DE 22.01.2025
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002, DE 20.02.2025
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003, DE 17.03.2025
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 004, DE 26.03.2025
Adequa os valores da base
de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações
com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no
mercado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 005, DE 28.04.2025
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 006, DE 22.05.2025
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007, DE 27.06.2025
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 008, DE 30.06.2025
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009, DE 14.07.2025
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 010, DE 31.07.2025
Trata dos valores das bases de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com água mineral ou potável.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 011, DE 31.07.2025
Trata dos valores das bases de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012, DE 04.08.2025
Considera que a Instrução Normativa GAT nº 009, de 28.6.2006, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS antecipado relativamente às saídas subsequentes, na aquisição de tecido, interna e em outra Unidade da Federação, encontra-se em desuso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013, DE 20.08.2025
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014, DE 01.09.2025
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações com cimento, aos preços a consumidor final praticados neste Estado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 016, DE 18.09.2025
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 017, DE 17.10.2025
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 02.12.2025
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 019, DE 29.12.2025
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços a consumidor final praticados neste Estado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020, DE 29.12.2025
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos preços a consumidor final praticados neste Estado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 021, DE 29.12.2025
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.