Atualizado até 24.12.2015, pela Instrução Normativa CAT Nº 018, de 23.12.2015.
Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 001, DE 20 DE MARÇO DE 2015.
Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 002, DE 7 DE MAIO DE 2015.
Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à
farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo
processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 003, DE 18 DE MAIO DE 2015.
Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 004, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 005, DE 21 DE JULHO DE 2015.
Relativa a o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 006, DE 27 DE JULHO DE 2015.
Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 007, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 008, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Promove ajustes de valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior de algumas das mercadorias relacionadas no Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 009, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Promove
ajustes na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com charque, produto
considerado componente da cesta básica, estabelecida pela Instrução Normativa
CAT nº 008/2003.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 010, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Promove ajustes na base de cálculo do ICMS relativo a cortes especiais de carne bovina resultantes do abate, estabelecida pela Instrução Normativa SRE nº 008/2008.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 011, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Relativa a o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 012, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Altera a Instrução Normativa SRE nº 001, de 15.1.2015, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 014, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com água mineral ou potável, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 015, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à
farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo
processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 018, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Disciplina e detalha procedimentos e padrões a serem observados pelos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual em trabalhos de auditoria em arquivos eletrônicos, visando a assegurar a eficácia probatória dos dados capturados na apreensão de arquivos eletrônicos armazenados em equipamentos e mídias eletrônicas encontrados nas empresas de contribuintes fiscalizados.