INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2017

Atualizado até 29.12.2017, pela Instrução Normativa CAT Nº 040, de 28.12.2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001, DE 16.1.2017

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002, DE 23.1.2017

Promove ajustes na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica, estabelecida pela Instrução Normativa CAT nº 008, de 28.3.2003. Feijão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003, DE 23.1.2017

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 004, DE 17.2.2017

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 005, DE 22.2.2017

Estabelece que o valor líquido do ICMS a recolher, nas operações de saída interna e interestadual e de entrada proveniente de outras Unidades da Federação, por selo fiscal para aposição na luva de vasilhame retornável que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais é de R$ 0,40 (quarenta centavos).

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 006, DE 9.3.2017

Adoção de medidas de política tributária que permitam o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes do Estado de Pernambuco.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007, DE 21.3.2017

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, DE 30.3.2017

Promove ajustes na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica, estabelecida pela Instrução Normativa CAT nº 008, de 28.3.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009, DE 19.4.2017

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 010, de 20.4.2017

Promove ajustes na base de cálculo do ICMS relativo a produtos comestíveis resultantes do abate de gado bovino e bufalino.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 011, DE 19.4.2017

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012, DE 30.5.2017

Promove ajustes na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica, estabelecida pela Instrução Normativa CAT nº 008, de 28.3.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013, DE 30.05.2017

Estabelece que o valor líquido do ICMS a recolher, nas operações de saída interna e interestadual e de entrada proveniente de outras Unidades da Federação, por selo fiscal para aposição na luva de vasilhame retornável que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014, DE 27.6.2017

Relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 015, DE 21.7.2017

Promove ajustes na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com fubá de milho para fabricação de cuscuz, produto considerado componente da cesta básica, estabelecida pela Instrução Normativa CAT nº 008, de 28.3.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 016, DE 21.7.2017

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 017 DE 26.7.2017

Estabelece os valores constantes do Anexo Único, para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações de saída, interna ou interestadual, de confecções produzidas no Polo Têxtil do Agreste, efetuadas por contribuinte não inscrito no Cacepe.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 21.8.2017

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 019, de 21.8.2017

Ajusta os valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior de arroz e arroz em casca.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020, de 23.8.2017

Promove ajustes na base de cálculo do ICMS relativo a produtos comestíveis resultantes do abate de gado bovino e bufalino.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 021, DE 29.8.2017

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 022, DE 31.8.2017.

Atualiza os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações interestaduais com ferro.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 023, de 31.8.2017

Considerando o preço de serviço de frete praticado no mercado determina a respeito da base de cálculo do ICMS devido sobre a prestação de serviço de transporte rodoviário de carga.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 024, DE 15.9.2017

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.


INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025, DE 28.9.2017

Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 026, DE 13.10.2017

Atualização dos valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com tomate.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 027, DE 20.10.2017

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 028, DE 13.11.2017

Considerando a necessidade de promover ajuste no valor relativo à base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior de mercadoria.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 029, DE 21.11.2017

Considerando a necessidade de promover ajuste no valor relativo à base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior de mercadoria.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 031, DE 21.11.2017

Considerar a necessidade de atualizar os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com sucata.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 032, DE 22.11.2017

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 033, DE 22.11.2017

Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja e refrigerante, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 034, DE 28.11.2017

Adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 035, DE 14.12.2017

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 036, DE 19.12.2017

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº037, DE 19.12.2017

Promove ajustes na Instrução Normativa CAT nº 035, de 14.12.2017, que determina a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes,


INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 038, de 21.12.2017.

Promover ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior de mercadoria relacionada no Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 039, DE 27.12.2017

Promove ajustes na Instrução Normativa CAT nº 034, de 28.11.2017, que determina a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 040, DE 28.12.2017.

Promove ajustes nos itens e valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas operações de saída de gipsita, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003.