Ativar o modo mais acessível
Desativar o modo mais acessível
Logon
Acessibilidade
Mapa do site
A+
A
A-
Fale Conosco
Ouvidoria
Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente.
Busca avançada
Página Inicial
Serviços
Para cidadãos
e-Fisco - ARE Virtual
Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
DAE 10
DAE 20
GNRE Online
Tributos
IPVA - e demais serviços para veículos
ICMS
ICD - Causa Mortis e Doações
CND - Certidão Negativa de Débitos
Para empresas
e-Fisco - ARE Virtual
Cálculo ICMS Frete
Consulta Selo Água Mineral
Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Conhecimento de Transporte Eletrônico
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Substituição Tributária
GNRE Online
TATE
SINTEGRA
IPCA
ECF
SEF I
SEF II
GIA
GIA-ST
DAE 10
DAE 20
SEFAZ-Net
SEDIF-SN / DeSTDA
Liberação de Mercadoria
Convênio ICMS 115/03
Para municípios
e-Fisco - ARE Virtual
Informações
Índice de Repasse
Índice de Repasse Detalhado
Tributos Transferências Constitucionais
ICMS e IPI
IPVA
Demais
Dados Sócio-Ambientais
Publicações
Oficiais
Editais
Gerente de Educação Fiscal do Estado
Contribuintes Incentivados por Programas Estaduais
ICD – Causa Mortis e Doações
GIA
SEF/SPED
Intimação/Inaptidão Inscrição Estadual
Simples Nacional
Substituição Tributária
Restituição de Tributos
Ressarcimento de ICMS
Autorização de Uso de Crédito Exportação
Devedores Contumazes
Editais Intimação
Antecipação Tributária
Editais Descredenciamento
Antecipação Tributária
Tecidos e Confecções
Transportes
Bares e Restaurantes
Refeições Coletivas
PRODINPE e Refinaria de Petróleo
PRODEPE e PROIND
Editais Credenciamento
Editais Indústria - Anexo 14
Dispensa de Antecipação
Portarias
Regime Especial de Fiscalização - RECFP
Notificações
Resoluções de Consulta
Relatórios
Relatório de Gestão
Cronograma de Descredenciamento da Antecipação
Credenciados na Sistemática de Tecidos
Credenciados Diferimento Gás Natural Polo Gesseiro
Portaria SF 116/2020 - Relação de CNAEs
Lista Negativa para PEAP
Manuais e Guias
Orientação Tributária/Informativos Fiscais
Malha Fina
Simples Nacional
Licitações
Atas de Registro de Preços
Processo Licitatório
Pautas
Base de Cálculo de Cerveja, Refrigerante e Outras Bebidas
Base de Cálculo de Água Mineral ou Potável
Plano Anual
Plano Anual de Fiscalização
Legislação
Tributária
Legislação Estadual
Consolidada por Assunto
Normas e Tabelas de Interesse Tributário
Orientação Tributária/Informativos Fiscais
Links Úteis
Financeira
Lei nº 7.741 de 23 de outubro de 1978
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
TATE
Jurisprudência - 1998 a 2012
Jurisprudência - a partir de 2013
PAT - Processo Administrativo Tributário
CATE - Contencioso Administrativos Tributário
Lei nº 15.683, de 16 de dezembro de 2015
Transparência
Finanças
Balanços
Audiência Pública -LRF
Demostrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Programa de Ajuste Fiscal - PAF
Execução Orçamentária Consolidada
Execução Orçamentária das Fontes do Tesouro
Resenhas da Progamação Fincanceira
Decreto de Programação Financeira
Legislação e Normas Contábeis
Manuais e Recomendações
Para Municípios
Informações
Índice de Repasse
Índice de Repasse Detalhado
Transferências Constitucionais
ICMS e IPI
IPVA
Demais
Dados Sócios-Ambientais
Plano de Contas
Plano de Ação - Padrão do SIAFIC (Decreto 10.540/2020)
TRANSPARÊNCIA ATIVA
Informações Institucionais
Perguntas Frequentes
Responsabilidade Fiscal
Fiscalização e Controle
Transferências Estaduais e Acordos
Receitas, Transferências da União, Dívida Ativa e Renúncia de Receita
Despesas
Licitações, Contratos e Fornecedores
Obras Públicas
Patrimônio Público
Recursos Humanos
Sistema de Informação ao Cidadão
Ações e Programas
Acordos de Cooperação Técnica
Institucional
A Secretaria
Apresentação
História da SEFAZ
Corregedoria Fazendária - CORREFAZ
Correio Eletrônico
Endereços SEFAZ/Horários de Atendimento
Galeria de Secretários
Governança
Identidade Organizacional
Perfil do Secretário
Quem é Quem - SEFAZ
Sala de Imprensa
Orientações do Teletrabalho
Gestão de Pessoas
Apresentação
Calendário de Pagamento
Capacitação
Estágios na Sefaz
Ética e Responsabilidade Social
Gestão por Competências
Qualidade de Vida/Preparação para Aposentadoria
Requerimentos
Programas
Cooperação Técnica Brasil X Canadá
Educação Fiscal
Água Pura
A3P
Profisco
InfoNegócio
SEFAZ INTEGRA
SEFAZ-PE
>
Institucional
>
Secretaria
>
Governanca
Governanca
Conselhos, Comitês e Comissões
Estrutura Organizacional
Planejamento Estratégico
Estrutura Organizacional
Conteúdo da Página
