Passos para justificar e incluir documentos às justificativas do Extrato Malha Fina23/03/2022 14:09
  
Orientações da JUSTIFICATIVA INICIAL e do pedido de REVISÃO DE PARECER21/03/2022 12:23
  
Institui o sistema Gestão do Malha Fina 23/07/2021 14:09
  
Manual do Malha Fina31/05/2021 13:44
  
Regras relativas a CREDENCIAMENTO de contribuintes, para fins de recolhimento ANTECIPADO do ICMS.17/06/2014 09:53
  
Institui o Extrato de Irregularidades no Sistema de Gestão do Malha Fina, contendo os indícios de infração detectados.12/06/2014 09:19
  
Cria código de receita específico para recolhimento do ICMS relativo ao Malha Fina.12/06/2014 09:11