Este é o canal oficial para os usuários registrarem manifestações (reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios), além de pedidos de acesso à informação e dados pessoais.
As demandas são analisadas para a melhoria contínua dos serviços da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
Prazos:
Em conformidade com a Lei Estadual nº 16.420/2018 (art. 18), o prazo de resposta é de até 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa.
Para registrar uma manifestação clique abaixo em Manifestação e escolha o tipo de manifestação que melhor se enquadra a sua situação.
a) sugestão - consiste em proposta de melhoria de políticas e serviços prestados pela Administração Pública Estadual;
b) elogio - demonstração de reconhecimento da atuação da Administração Pública Estadual, seus agentes e ações desenvolvidas;
c) solicitação - pedido de orientação ou comunicação a respeito dos serviços prestados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, bem como requerimento de implementação de ações, procedimentos e projetos pelos referidos responsáveis;
d) reclamação - corresponde a uma insatisfação relativa à atuação do Poder Executivo, seus agentes, bem como da prestação de serviço público estadual;
e) denúncia - comunicação da prática de ato irregular na atuação do Poder Executivo, seus agentes, bem como referente à prestação de serviço público estadual.
Atendimentos
Consultas
Por questões operacionais, o atendimento presencial está sendo realizado de 08 às 12h na sala 201 do edifício-sede da Sefaz-PE, situada na Rua do Imperador D. Pedro II, nº 167, Santo Antônio, Recife-PE.
Ouvidor Chefe da Fazenda – OUVIDORIA: José Harlan Nóbrega
e-mail: ouvidoria@sefaz.pe.gov.br
Telefone: (81) 3183-6159
