Logon
SEFAZ-PE > Publicações > Dúvidas Tributárias/Informativos Fiscais

Dúvidas Tributárias/Informativos Fiscais

Nome/Descrição
Até 31/03/2017
De 01/04/2017 a 30/09/2017
A partir de 01/10/2017
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA - PORTARIA 147/2008

​ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA SEM SUBSTITUIÇÃO ​​​
ARMAZÉM-GERAL

ARRENDAMENTO MERCANTIL OU 'LEASING'


ARTESANATO, OBRA DE ARTE E PRODUTO CONFECCIONADO EM RESIDÊNCIA

ATIVO FIXO
​​​
​​ATIVO PERMANENTE, USO OU CONSUMO​​​
​AVES E OVOS​​​
​BASE DE CÁLCULO NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS​​​
​CADASTRAMENTO E ALTERAÇÕES CADASTRAIS (Perguntas e Respostas)
​​​
​CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS​​​
​CESTA BÁSICA​​​
​COMÉRCIO ATACADISTA - SISTEMÁTICA DECRETO 38.455/2012​​​
​COMÉRCIO EXTERIOR​​​
​CONTESTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA​​​
​DÉBITOS FISCAIS​​​
​DEPÓSITO FECHADO​​​
​DeSTDA - APLICAÇÃO EM PERNAMBUCO​​​
​DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA​​​
​EC 87/2015 - ICMS CONSUMIDOR FINAL​​​
​ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (Perguntas e Respostas)
​​​
​EMPRESA DE REFEIÇÕES COLETIVAS​​​
​ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD ICMS/IPI DO SPED (Perguntas e Respostas)
​​​
ESCRITURAÇÃO FISCAL - SEF 2012
​​​
​FECEP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA​​​
​FEEF - FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL​​​
​FIOS, TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO E CONFECÇÕES (Perguntas e Respostas)

​​
​GADO E DERIVADOS​​​
​GIPSITA, GESSO E SEUS DERIVADOS​​​
​GUIA DA NOVA EMPRESA
​​​
​ICMS CALCULADO POR ESTIMATIVA​​​
​INFORMÁTICA - PRODUTOS E PROGRAMAS​​​
​LEGISLAÇÃO DO ICMS (Palestra)
​​​
​LEILÃO​​​
​MERCADORIA NÃO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO​​​
​MILHO E SEUS DERIVADOS
​​​
​NOTA FISCAL AVULSA - NFA​​​
​NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e (Perguntas e Respostas)
​​​
​NOVO REGULAMENTO ICMS -  DECRETO 44.650/2017 (Palestra)
​​​
​PESCADOS​​​
​PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS
​​
​
​PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS - PALESTRA
​​​
​PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS​​​
​PRODUTOS FARMACÊUTICOS​​​
​PRODUTOS IMPORTADOS (vide Comércio Exterior)
​​​
​PROGRAMA DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA - PEAP
​​​
​REMESSA EM CONSIGNAÇÃO​​​
​REMESSA PARA CONSERTO​​​
​REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO E REMESSA PARA MOSTRUÁRIO​​​
​REMESSA PARA EXPOSIÇÃO, FEIRAS E SIMILARES​​​
​REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO​​​
​RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES​​​
​SEF 2012 E eDOC 2012 (Perguntas e Respostas)
​​​
​SIMPLES NACIONAL LC 155/2016 (Palestra)
​​​
​SIMPLES NACIONAL - PROCEDIMENTOS PÓS-EXCLUSÃO​​​
​SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS EM GARANTIA​​​
​SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REGRAS GERAIS
​​​
​SUCATA, LINGOTES E TARUGOS DE METAIS NÃO FERROSOS​​​
​TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS​​​
​VEÍCULOS​​​
​VENDAS À ORDEM E VENDAS PARA ENTREGA FUTURA​​​
​VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO​​​