MVA ajustada = { [ ( 1 + MVA-ST original ) x ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 - ALQ intra ) ] - 1 } x 100
Outra forma de apresentação
MVA ajustada = [( A x B) - 1] x100
A = ( 1 + MVA-ST original )
B = ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 - ALQ intra )
MVA ajustada: É o percentual correspondente à margem de valor agregado (MVA) a ser utilizada para apuração da base de cálculo relativa à substituição tributária, decorrente de operação interestadual com as mercadorias.
MVA-ST original: é o coeficiente correspondente à margem de valor agregado originalmente calculada para as operações internas. Para apuração da MVA Ajustada, a MVA ST original deve ser informada com quatro casas decimais. Exemplo: 0,4000.
ALQ inter: é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação. Exemplo: 0,12.
ALQ intra: é o coeficiente correspondente à alíquota prevista neste Estado para as operações subseqüentes alcançadas pela substituição tributária. Exemplo: 0,18.
Calcule
Para cálculo da "MVA Ajustada" da mercadoria objeto de retenção do ICMS/ST, informe no quadro abaixo a MVA ST-Original e a alíquota interna.
Exemplos
| |
Coeficientes |
Percentual |
| MVA-ST original |
ALQ interestadual % |
ALQ interna % |
MVA ajustada |
| Produto |
40,00 |
7 |
17 |
56,9 |
