01.04.2024 - Foi disponibilizado o novo serviço do Protocolo Digital:
DIFAL - Questionamento: Carta Cobrança
21.02.2024 - A partir desta data o Protocolo Digital tem um banner para facilitar o acesso aos serviços. É o primeio banner do lado direito, na página da SEFAZ/PE.
22.12.2023 - Foram criados dois novos serviços:
Revisão
de Débito Declarado - ICMSSolicitação
Geral, exceto para o Contencioso/TATE
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28.09.2023 - Foram disponibilizados os novos serviços relacionados ao PERC 2023:
- Adesão ao PERC ICMS 2023
- Adesão ao AO PERC ICMS 2023 com compensação
- Adesão ao PERC ICMS 2023 (PRODEPE) com compensação
- Adesão ao PERC ICMS 2023 (PRODEPE) sem compénsação
18.07.2023 - Foi disponibilizado um botão: GERAR PROTOCOLO, na funcionalidade : Consultar Minhas Solicitações. A finalidade é facilitar a abertura de novos Protocolos sem sair da tela da Consulta;
01.06.2023 - Foi alterada a Tela inicial da Geração do Protocolo Digital, com as opções abaixo, para faciitar a identificação de quem está gerando o protocolo e a identificação de quem é o interessado no processo:
( )
Estou abrindo um processo para mim (nome da pessoa que está logada no e-fisco)
conforme
documentos anexos |
( ) Estou abrindo um processo para
uma empresa cujo CNPJ consta nos documentos anexos.
Nesta opção é obrigatório a informação do CNJP da empresa interessada no Processo
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( ) Estou abrindo um processo
para uma pessoa física cujo CPF consta nos documentos anexos.
Nesta opção o CPF do Interessado no Processo tem que ser diferente do CPF da pessoa logada no e-fisco
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01.06.2023 - Foi implantada a obrigatoriedade da informação do Tipo do Documento que está sendo anexado ao Processo, conforme tabela disponibilizada no referido campo;
01.06.2023 - Foi implantada a rotina de Encerramento Automático dos Processos em Exigência, há mais de 30(trinta) dias, sem o atendimento da pendência pelo interessado/representante;
15.05.2023 - Foi disponibiolizado um novo serviço no Protocolo Digital:
Cancelamento
Nota Fiscal Avulsa eletrônica - NFA-e.
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01.12.2022 - Estão disponiveis, no Protocolo Digital, os seguintes Serviços do TATE:
Contrarrazões de RecursoDesistência de DefesaPetições Gerais para o Contencioso/TATE
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Recurso - TATE
Reabertura/Prorrogação de prazo: DEFESA
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Reabertura/Prorrogação de prazo: RECURSO
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28.11.2022 - Agora, quando for atribuída uma Exigência a um Protocolo Digital, será enviado um e-mail automático, para o endereço de e-mail informado no Processo no momento da geração do Protocolo Digital, com a informação que o Processo está em exigência.
18.11.2022 - Disponibilizados novos serviços no Protocolo Digital:
Autorização Emissão Conj. NF Serv. TELECOMUNICAÇÃO
Impugnação ao Termo de Exclusão do SN
Impugnação ao Termo de Desenquadramento do MEI
Retirada Indicador Grave Irregularidade-IGI- SN/MEI
Solicitação de Cópia de Processo
09.11.2022 - Foi liberada uma nova funcionalidade, no PRT: Consultar Minhas Solicitações, relacionada aos Protocolo Digitais gerados. Este serviço possibilitará que, o interessado e/ou representante que geraram o Protocolo Digital, estando logados, acessem todos os Processos vinculados as suas identificações. Para as empresas cadastradas no CACEPE - Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a consulta está liberada para o representante legal, registrado no CACEPE como representante da empresa a título de: sócio, contador ou procurador do sócio, mesmo não tendo gerado o Protocolo Digital. Nessa Consulta, além de ter acesso a todos os Processos Digitais gerados, haverá filtros para seleção dos Processos Digitais em andamento, encerrados, em exigência, para um determinado CPF ou CNPJ, etc. Haverá, também, a possibilidade do atendimento das exigências, se for o caso.
