A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou, nesta quinta-feira (30), mais uma edição do FISCAFÉ, com o tema “O Cadastro como Pilar da Reforma Tributária". O encontro reuniu servidores no Auditório do San Rafael e contou com transmissão ao vivo, ampliando o acesso ao conteúdo para o público interno.
A apresentação foi conduzida pela auditora fiscal da Sefaz-PE, Ana Francisca, que abordou os principais aspectos relacionados à estruturação cadastral no novo modelo tributário, destacando a centralidade das informações cadastrais para a implementação eficiente da Reforma.
Durante a exposição, foram apresentados conceitos fundamentais, como a adoção de um cadastro com identificação única e o uso do CNPJ como identificador cadastral central, medida que busca simplificar e integrar as bases de dados fiscais. A palestrante também detalhou os objetivos do cadastro na Reforma Tributária, com foco na melhoria da qualidade das informações, no fortalecimento do controle fiscal e na ampliação da capacidade de tomada de decisão da administração tributária.
Outro ponto abordado foi o controle dos não contribuintes do IBS e da CBS, conforme previsto no artigo 26 da Lei Complementar nº 214, além das especificidades relacionadas ao cadastro do produtor rural pessoa física, que exigem tratamento diferenciado no novo cenário.
A apresentação também trouxe exemplos práticos de integração de dados cadastrais entre diferentes bases, evidenciando o papel da interoperabilidade para garantir maior consistência e confiabilidade das informações. Nesse contexto, foi destacado o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) como uma das iniciativas relevantes para a consolidação de dados estruturados no país.
Como resultado inicial da implementação da Reforma Tributária no âmbito da Sefaz-PE, foram apresentados avanços no aprimoramento das bases cadastrais, indicando um movimento de modernização alinhado às novas diretrizes nacionais.
O FISCAFÉ é uma iniciativa voltada ao fortalecimento do diálogo técnico e à disseminação de conhecimento entre os servidores, contribuindo para o alinhamento institucional em torno de temas estratégicos para a administração fazendária.
