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CNPJ alfanumérico entra em vigor em Julho de 2026 e exige adequação de sistemas para novas inscrições
A partir de julho de 2026, entra em vigor uma importante modernização no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ): o CNPJ alfanumérico. A mudança, instituída pela Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024, permitirá que as novas inscrições passem a combinar letras e números nas 12 primeiras posições do cadastro CNPJ, mantendo os dois dígitos verificadores finais exclusivamente numéricos.
09/07/2026 15:00:00
Sefaz-PE lança perfil oficial no Instagram para divulgar informações sobre a Reforma Tributária
Novo canal reúne notícias, legislação, cronogramas, capacitações e conteúdos explicativos sobre a implementação da Reforma Tributária em Pernambuco
02/07/2026 15:00:00
Redes sociais da Sefaz-PE serão temporariamente desativadas durante o período eleitoral
Perfis oficiais ficarão temporariamente indisponíveis a partir de 3 de julho. Durante esse período, o portal da Sefaz-PE será o principal canal de informação da Secretaria, enquanto o perfil oficial da Reforma Tributária continuará ativo.
30/06/2026 17:00:00
Pernambuco mantém nota máxima em indicador da STN e registra um dos melhores desempenhos de sua série histórica
Pelo sexto ano consecutivo, Pernambuco conquistou o conceito "A", a nota máxima no Indicador de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
29/06/2026 10:00:00
Pernambuco conquista 3º lugar nacional em prêmio da qualidade da informação contábil e fiscal
Estado alcança a maior pontuação de sua história e é reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional entre os melhores desempenhos do país.
25/06/2026 13:00:00
XIX ENAT reúne especialistas e gestores para debater os desafios da Reforma Tributária e o futuro da administração tributária
Pernambuco sediou, entre os dias 15 e 17 de junho, o XIX Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT), um dos mais importantes fóruns de discussão da administração tributária brasileira.
17/06/2026 17:00:00
COMUNICADO: Extrato de Notas Fiscais de Maio/2026 já disponível no e-Fisco
Comunicamos que a instabilidade no processamento do ICMS Antecipado relativo ao extrato de fronteiras de maio de 2026 foi solucionada com sucesso.
16/06/2026 16:00:00
Fisconecta promove novas edições com foco nos Regimes Específicos e Favorecidos da Reforma Tributária
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Escola Fazendária (Esafaz), dará continuidade à programação do Fisconecta, iniciativa criada para conectar especialistas, compartilhar experiências e ampliar o diálogo sobre os desafios e oportunidades da Reforma Tributária.
12/06/2026 13:00:00
Sefaz-PE participa da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS, em Brasília
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) participou, nesta quarta-feira (10), da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), realizada em Brasília.
11/06/2026 12:00:00
Pernambuco participa da 48ª Reunião Extraordinária do Comsefaz em Brasília
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) participou, nesta terça-feira (9), da 48ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada em Brasília.
10/06/2026 17:00:00
Fisconecta promove debate sobre a Declaração de Regimes Específicos (DeRE) no contexto da Reforma Tributária
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Escola Fazendária (Esafaz), realiza, no próximo dia 19 de junho, das 8h30 às 12h30, no Auditório San Rafael, mais uma edição do Fisconecta, série de encontros voltada à disseminação do conhecimento e ao aprofundamento dos principais temas relacionados à implementação da Reforma Tributária.
10/06/2026 13:00:00
Sefaz-PE informa atualização no processamento do ICMS Antecipado referente extrato fronteiras de maio de 2026
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que identificou intercorrências técnicas no processamento do cálculo do ICMS Antecipado referente ao período 05/2026, no Sistema Controle de Mercadorias em Trânsito – CMT.
10/06/2026 10:00:00
Fisconecta realiza segunda edição com debate sobre Serviços Financeiros no novo sistema tributário
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Escola Fazendária (Esafaz), realiza, no próximo dia 18 de junho, das 14h às 16h, no Auditório San Rafael, a segunda edição do Fisconecta, iniciativa criada para conectar especialistas, compartilhar experiências e ampliar o diálogo sobre a implementação da Reforma Tributária no Brasil.
05/06/2026 16:00:00
Primeira edição do Fisconecta reúne especialistas e fortalece debate sobre a Reforma Tributária
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Escola Fazendária (Esafaz), realizou, nesta quarta-feira (4), a primeira edição do Fisconecta, iniciativa criada para promover a troca de conhecimentos, conectar especialistas e ampliar o diálogo sobre a implementação da Reforma Tributária no Brasil.
05/06/2026 12:00:00
Pernambuco sedia XIX ENAT em junho, com foco na regulamentação da Reforma Tributária
Pernambuco será sede, em junho, do XIX Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT), evento que reunirá representantes das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para discutir os próximos passos da implementação da Reforma Tributária do Consumo.
05/06/2026 12:00:00
Operação da Sefaz-PE desarticula fábrica clandestina de cigarros falsificados no Cabo de Santo Agostinho
Uma operação realizada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), na manhã desta quinta-feira (4), resultou na descoberta de uma fábrica clandestina de produção de cigarros falsificados no distrito de Pontezinha, no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
04/06/2026 18:00:00
Prêmio Nacional de Educação Fiscal abre inscrições para edição que celebra os 30 anos do programa no Brasil
Estão abertas, até o próximo dia 30 de junho, as inscrições para a edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, uma das principais iniciativas brasileiras voltadas à valorização de projetos que promovem a cidadania, a transparência e a compreensão sobre a função social dos tributos.
04/06/2026 17:00:00
Sefaz-PE promove nova capacitação sobre Reforma Tributária com foco no modelo de cobrança administrativa
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Escola Fazendária (Esafaz), realizou nos dias 1º e 2 de junho mais uma etapa do seu programa de qualificação voltado à Reforma Tributária. Desta vez, a capacitação teve como tema "Tributação sobre o Consumo - Novo Modelo de Cobrança Administrativa | Lei Complementar nº 227/2026".
03/06/2026 16:00:00
CIRA-PE deflagra operação em postos de combustíveis para combater irregularidades tributárias e proteger consumidores
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (CIRA-PE) deflagrou, nesta quarta-feira (3), a Operação Ativos de Carbono - Fase III, voltada à fiscalização do segmento de combustíveis em Pernambuco. A ação ocorre simultaneamente em 19 estabelecimentos e tem como objetivo apurar possíveis irregularidades tributárias e verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
03/06/2026 16:00:00
Sefaz-PE lança Fisconecta para ampliar o diálogo sobre a Reforma Tributária
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Escola Fazendária (Esafaz), realiza no próximo dia 4 de junho, das 14h às 16h, no Auditório do San Rafael, a primeira edição do Fisconecta, uma nova série de encontros criada para promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas sobre a Reforma Tributária.
02/06/2026 14:00:00
Sefaz-PE promove capacitação sobre Reforma Tributária e prepara novo curso sobre cobrança administrativa
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Escola Fazendária, promoveu, entre os dias 21 e 26 de maio, o curso "Reforma Tributária - Tributação sobre o Consumo - Mudanças no Sistema Tributário Nacional | Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) | Lei Complementar nº 214/2025". A formação foi realizada no Marante Plaza Hotel, no Recife, com carga horária total de 32 horas.
29/05/2026 14:00:00
Entre os melhores do Brasil, Pernambuco receberá prêmio nacional de qualidade contábil e fiscal
Pernambuco está entre os estados que serão homenageados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na cerimônia de premiação do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, que será realizada no próximo dia 22 de junho, em Brasília.
29/05/2026 12:00:00
Sefaz-PE conquista prêmio nacional de Case de Sucesso com ecossistema de inteligência artificial
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) conquistou o prêmio de Case de Sucesso do CIO Brasil GOV 2026 com a MarIA, Ecossistema Corporativo de Inteligência Artificial desenvolvido pela instituição. O reconhecimento coloca a solução entre as melhores iniciativas governamentais de tecnologia do Brasil.
29/05/2026 12:00:00
Sefaz-PE abre seleção para Gerência de Terceirizações, Documentos e Imóveis
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Gerência Geral de Gestão de Pessoas, está com inscrições abertas para processo seletivo interno e externo destinado ao preenchimento de 01 vaga para a Função Gratificada de Direção e Assessoramento (FDA-2), no cargo de Gerente de Terceirizações, Documentos e Imóveis (GTDIM).
27/05/2026 16:00:00
Sefaz-PE reforça compromisso com orientação, transparência e respeito ao contribuinte
No Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) reforça o compromisso com uma administração tributária cada vez mais transparente, acessível e orientada ao cidadão.
25/05/2026 11:00:00
Parada emergencial do e-Fisco para manutenção
Informamos que HOJE (15/05), às 17h, será feita uma parada no ambiente e-Fisco de Produção para execução de uma manutenção emergencial.
15/05/2026 17:00:00
Pernambuco avança na modernização da gestão fiscal e intensifica preparação para a Reforma Tributária
Os próximos passos da modernização da gestão fiscal em Pernambuco ganharam novos desdobramentos no final de abril, durante a missão do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco III), realizada em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ao longo de quatro dias de reuniões técnicas e estratégicas, o Estado consolidou definições importantes para estruturar projetos voltados à transformação da administração pública e à preparação para os impactos da Reforma Tributária.
13/05/2026 15:00:00
CIRA/PE deflagra Operação Cortina de Fumaça contra esquema de fraude fiscal em Pernambuco
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (CIRA/PE) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Cortina de Fumaça, com o objetivo de desarticular um grupo econômico suspeito de atuar em um esquema estruturado de sonegação fiscal, lavagem de capitais, falsidade ideológica e uso de interpostas pessoas, conhecidas como “testas de ferro”.
07/05/2026 17:00:00
Auditores da Sefaz-PE participam de encontro regional sobre fiscalização de mercadorias em trânsito
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Domício do Carmo (Gerente Técnico das Unidades Avançadas - GTUAVS) e Ricardo Dantas (Gerente da UAVS do Agreste - São Caetano), participam, em Teresina (PI), do 5º Encontro de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Nordeste, iniciado na quarta-feira (6).
07/05/2026 16:00:00
FISCAFÉ destaca o papel do cadastro na implementação da Reforma Tributária
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou, nesta quinta-feira (30), mais uma edição do FISCAFÉ, com o tema “O Cadastro como Pilar da Reforma Tributária”. O encontro reuniu servidores no Auditório do San Rafael e contou com transmissão ao vivo, ampliando o acesso ao conteúdo para o público interno.
30/04/2026 17:00:00
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