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- Curso de Reforma Tributária fortalece a qualificação técnica na Sefaz Pernambuco
- Com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico e preparar os profissionais para esse novo cenário, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, em parceria com o Grupo de Desenvolvimento Fazendário (GDFAZ), está oferecendo o Curso de Reforma Tributária, com carga horária de 20 horas aula.
- 12/02/2026 17:00:00
- Encontros abordaram primeiros socorros, evacuação e combate a incêndio, além da criação de comitê interno e brigadas voluntárias
- A iniciativa teve como foco ampliar o conhecimento dos servidores sobre procedimentos essenciais de prevenção e resposta a situações de emergência no ambiente de trabalho
- 10/02/2026 10:00:00
- Sefaz-PE passa a ofertar serviços fiscais no novo Portal PE.GOV
- A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) passou a disponibilizar serviços fiscais no Portal PE.GOV, nova plataforma digital do Governo do Estado lançada na última quinta-feira (5). A iniciativa amplia o acesso dos contribuintes a serviços fazendários essenciais em um ambiente digital integrado e de fácil navegação.
- 06/02/2026 18:00:00
- Sefaz-PE cria Grupo de Trabalho para acompanhar e preparar o Estado para a Reforma Tributária
- O grupo é formado por representantes de áreas estratégicas da Sefaz reunindo perfis técnicos e especializados para discutir aspectos normativos, operacionais e de gestão relacionados à Reforma Tributária. Além disso, o GT terá papel fundamental na organização e disseminação das informações tanto para o público interno quanto para os contribuintes pernambucanos.
- 06/02/2026 17:00:00
- Governo de Pernambuco e BID realizam Missão Profisco III para fortalecer gestão fiscal do Estado
- O Governo de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizaram, entre os dias 26 e 30 de janeiro, a Missão Profisco III, etapa estratégica voltada à preparação e à implementação de projetos estruturantes para o fortalecimento da gestão fiscal estadual. A iniciativa integra o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) e tem como foco a sustentabilidade fiscal e o aprimoramento das políticas públicas desde a fase de concepção.
- 29/01/2026 15:00:00
- Cadastro na plataforma Scanc Web deve ser realizado até 31 de janeiro de 2026
- Os estabelecimentos que atuam no mercado de combustíveis devem realizar o cadastro na nova plataforma Scanc Web até o dia 31 de janeiro de 2026. O cadastramento é obrigatório e condição indispensável para o correto funcionamento do sistema.
- 28/01/2026 17:00:00
- IPVA 2026: isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação
- A partir de 2026, veículos com 20 anos ou mais de fabricação estarão isentos do IPVA. A mudança decorre de uma nova regra constitucional válida para todo o país e já foi incorporada ao calendário do IPVA em Pernambuco.
- 15/01/2026 15:00:00
- Secretário da Fazenda visita Depósito de Mercadorias Apreendidas no Curado
- Agenda técnica destacou avanços na modernização da gestão, ampliação da capacidade de armazenagem e resultados financeiros para o Estado
- 15/01/2026 14:00:00
- Sefaz-PE prorroga Dívida Zero até 31 de março de 2026 para IPVA, ICD e débitos não tributáveis
- A prorrogação contempla débitos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2024, assegurando previsibilidade e segurança jurídica aos contribuintes que ainda não aderiram ao programa.
- 08/01/2026 18:00:00
- Governo de Pernambuco divulga calendário do IPVA 2026 com alíquota mantida com o percentual de 2,4, a menor do Nordeste
- Pelo terceiro ano consecutivo, o Estado mantém a alíquota geral de 2,4 por cento, a menor do Nordeste, além de manter as alíquotas reduzidas para caminhão e ônibus (1%), automóveis movidos a gás natural veicular-GNV avaliados em até R$ 100 mil (1,5%), e motocicleta (1% ou 2%, conforme a hipótese)
- 05/01/2026 12:00:00
- Pernambuco conquista bicampeonato no Prêmio do Tesouro Nacional com solução inovadora em gestão fiscal
- A premiação foi entregue na última segunda-feira (8), em Brasília, consagrando Pernambuco como referência nacional em inovação e eficiência na administração das finanças públicas.
- 09/12/2025 19:00:00
- Ouvidoria da Fazenda recebe Selo Ouro por excelência na prestação de serviços ao cidadão
- O reconhecimento é resultado do desempenho alcançado ao longo de 2025 no Índice de Adequação às Diretrizes de Ouvidoria (IAO), no qual o órgão atingiu o mais alto nível de excelência.
- 05/12/2025 16:00:00
- Governo de Pernambuco prorroga Dívida Zero 2.0 até 26 de dezembro
- A medida amplia o prazo para que contribuintes regularizem débitos com o Estado, aproveitando condições especiais que incluem abatimento de até 100% em juros e multas para pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 120 meses.
- 03/12/2025 19:00:00
- Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026
- A Resolução de Consulta nº 39/2025, com fundamento no art. 13 da Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996, expressa que, como regra de conhecimento geral, o ICMS tem como base de cálculo o valor da operação, assim entendido o valor total cobrado do destinatário.
- 03/12/2025 19:00:00
- NOTA DE ESCLARECIMENTO: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ICMS em 2026
- A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, atenta às demandas dos contribuintes e comprometida com a transparência neste período de transição tributária, vem prestar os devidos esclarecimentos acerca da composição da base de cálculo do ICMS.
- 02/12/2025 10:00:00
- Cira deflagra segunda fase da Operação Ativos de Carbono
- O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (Cira) deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a segunda fase da Operação Ativos de Carbono, que consiste na realização de diligências por força-tarefa integrada por órgãos de fiscalização e controle em postos de combustíveis situados na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão do Estado.
- 25/11/2025 18:00:00
- Dívida Zero 2.0 entra na reta final com mutirão de atendimento em todo o Estado
- Os contribuintes têm até 28 de novembro para aproveitar condições excepcionais de negociação e regularizar débitos com o Estado com o programa Dívida Zero 2.0.
- 24/11/2025 17:00:00
- Governo de Pernambuco lança Programa Coopera e apresenta Portal da Conformidade, marco na modernização da relação entre fisco e contribuinte
- o Programa Coopera, iniciativa que inaugura um novo modelo de conformidade tributária no Estado e representa um avanço significativo na modernização da relação entre o fisco e os contribuintes.
- 19/11/2025 19:00:00
- Sefaz-PE dá posse a 50 novos auditores fiscais e reforça compromisso com uma administração tributária moderna, humana e preparada para os desafios da Reforma Tributária
- A Secretaria da Fazenda de Pernambuco deu as boas-vindas, nesta quarta-feira (19), aos 50 novos auditores fiscais que passam a integrar o quadro da Administração Tributária do Estado.
- 19/11/2025 19:00:00
- Sefaz realiza operação na Mata Sul e Agreste do estado e regulariza mercadorias avaliadas em mais de R$ 4 milhões
- A operação na Mata Sul e no Agreste do estado que resultou na identificação e regularização de três carretas transportando mercadorias sem documentação fiscal.
- 31/10/2025 18:00:00
- MENSAGEM DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, FLÁVIO MOTA - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
- Neste 28 de outubro, Dia do Servidor Público, reconheço e celebro o papel essencial de cada um de vocês na construção de uma gestão fazendária moderna, eficiente e comprometida com Pernambuco.
- 28/10/2025 11:00:00
- Sefaz-PE lança Portal da Conformidade e dá início à fase de implantação do Programa Coopera
- o Portal da Conformidade, uma nova plataforma digital que marca o início da fase de implantação do Programa Coopera — uma iniciativa pioneira voltada à promoção da conformidade tributária e à valorização da autorregularização por parte dos contribuintes.
- 24/10/2025 13:00:00
- Sefaz-PE apresenta no Gov in Play resultados do projeto "Trilhas Sociais e Fiscais", que já gerou economia de mais de R$ 135 milhões aos cofres públicos
- O projeto "Trilhas Sociais e Fiscais", uma iniciativa que vem revolucionando a forma como os recursos públicos destinados a programas sociais são distribuídos no Estado.
- 14/10/2025 19:00:00
- Posse simbólica de novos auditores marca primeiro compromisso da nova gestão da Sefaz
- O momento marcou o primeiro compromisso oficial do novo secretário da Fazenda, Flávio Mota, e da secretária adjunta, Cindy Pereira, à frente da gestão.
- 07/10/2025 18:00:00
- Sefaz-PE promove Workshop sobre Reforma Tributária com foco em fortalecimento institucional e cooperação federativa
- o Workshop sobre Reforma Tributária, reunindo servidores, especialistas e gestores para discutir os impactos e desafios da nova legislação no âmbito estadual.
- 07/10/2025 17:00:00
- Secretaria da Fazenda de Pernambuco alcança maior nível de conformidade à LGPD em avaliação do TCE
- O órgão atingiu 74,41% no Índice de Conformidade à LGPD (iLGPD), divulgado pelo TCE nesta semana, conquistando a classificação “Aprimorado”.
- 06/10/2025 11:00:00
- Sefaz-PE intercepta 65 toneladas de feijão preto com indícios de sonegação fiscal
- A mercadoria, oriunda do Paraná e declarada como destinada à Paraíba, foi abordada pela equipe de fiscalização na Unidade Avançada do Agreste, em São Caetano.
- 06/10/2025 11:00:00
- MENSAGEM DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, WILSON JOSÉ DE PAULA
- 25/09/2025 14:00:00
- Governo de Pernambuco moderniza Nota da Moda e garante emissão imediata de notas fiscais no Polo Têxtil do Agreste.
- Agora, os contribuintes que realizam compras no Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Caruaru e todas as cidades que compõem o Pólo Têxtil poderão emitir suas Notas Fiscais Avulsas imediatamente, diretamente do smartphone, tablet, notebook ou computador.
- 22/09/2025 12:00:00
- Governo de Pernambuco lança Dívida Zero 2.0 com mais benefícios para regularização fiscal
- Nova edição do programa permite abatimento de até 100% em juros e multas, parcelamento em até 120 meses e inclui novos tributos e taxas estaduais.
- 03/07/2025 11:00:00

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