06 - TFUSP - SECRETARIA DA FAZENDA |
01 - DEPARTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA
PÚBLICA ESTADO - DEDIP |
01 - UTILIZAÇÃO OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS |
01 - SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS DA
DÍVIDA PUBLICA DO ESTADO, POR UM CENTAVO DE REAL OU FRAÇÃO DO VALOR... - R$
2,00 |
04 - SECRETARIA DA FAZENDA |
02 - SERVICO |
01 - DIRETORIA RESPONSÁVEL PELOS
SISTEMAS TRIBUTÁRIOS |
01 - EMISSAO CERT.QUALQUER
FINALIDADE, DISPONIVEL INTERNET P/MEIO ARE VIRTUAL, NO SITE SECRETARIA
FAZENDA (POR DOCUMENTO) - R$ 25,46 |
02 - PEDIDO AUTORIZACAO P/IPRESSAO
DOC.FISCAIS-PEDIDO AIDF NAO FORM.ATRAVES INTERNET,P/MEIO ARE VIRTUAL,SITE
SEFAZ (P/PEDIDO) - R$ 25,46 |
03 - EMISSAO EXTRATO E DE OUTROS DOC.
EM PAPEL-QUANDO DISPONIVEIS NA INTERNET, P/MEIO DA ARE VIRTUAL, NO SITE SEFAZ
(POR FOLHA) - R$ 1,25 |
04 - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES
CADASTRAIS - R$ 142,89 |
05 - EMISSÃO DOC. FISCAL AVULSO
ELETRÔNICO, DESDE QUE MENCIONADO SERVIÇO TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO NA ARE
VIRTUAL, PÁGINA SEFAZ - R$ 26,29 |
02 - DIRETORIA RESPONSÁVEL PELA
FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRANSITO |
01 - ESTACIONAMENTO COM CONDIÇÕES
ESPECIAIS PARA VEÍCULOS FRIGORÍFICOS (POR DIA DE UTILIZAÇÃO) - R$ 66,90 |
03 - COORDENACAO DA CAMPANHA TODOS
COM A NOTA |
01 - EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DO CARTÃO
TODOS COM A NOTA DIGITAL - R$ 64,19 |
04 - ÓRGÃO DA SEFAZ RESPONSÁVEL PELO
CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS |
01 - ANÁLISE PROC. CONCESSÃO
BENEFÍCIO FISCAL RELATIVO AO PRODEPE, LEI Nº 11.675/99, EXECETO HIPÓTESE
PREVISTA NO SUBITEM 4.2.4.2 - R$ 1.971,68 |
02 - ANÁLISE PROC. CONCESSÃO
BENEFÍCIO FISCAL RELATIVO AO PRODEPE, NA MODALIDADE PREVISTA NO § 6º, ART. 9,
DEC. Nº 21.959 / 99 - R$ 1.314,44 |
03 - ANÁLISE PROC. INCLUSÃO OU
ALTERAÇÃO PRODUTO, RELATIVAMENTE BENEFÍCIO FISCAL PRODEPE, NA MODALIDADE
PREVISTA § 6º, ART. 9º, DEC. Nº 21.959 / 99 - R$ 394,33 |
04 - ANÁLISE PROC. CONCESSÃO,
PRORROGAÇÃO OU RENOVAÇÃO BENEFÍCIO FISCAL RELATIVO PROGRAMA DE ESTÍMULO À
ATVIDADE PORTUÁRIA, LEI Nº 13.942 / 2009 - R$ 1.314,44 |
05 - ANÁLISE PROC. INCLUSÃO OU
ALTERAÇÃO DE PRODUTO, RELATIVAMENTE BENEFÍCIO FISCAL - PROGRAMA ESTÍMULO À
ATIVIDADE PORTUÁRIA, LEI Nº 13.942 / 2009 - R$ 394,33 |
06 - ANÁLISE PROC. CONCESSÃO
BENEFÍCIO FISCAL RELATIVO AO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SETOR AUTOMOTIVO PE -
PRODEAUTO, LEI Nº 13.484 / 2008 - - R$1.314,44 |
07 - ANÁLISE PROC. CONCESSÃO BENEFÍCIO
FISCAL RELATIVO AO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA DE CALÇADOS, BOLSAS,
CINTOS E BOLAS ESPORTIVAS DE PE, LEI Nº 13.179 / 2006 - R$ 1.314,44 |
08 - ANÁLISE PROC. CONCESSÃO
BENEFÍCIO FISCAL RELATIVO AO PROGRAMA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA - PROINFRA,
ART.315 DEC. Nº 44.650 / 2017 - R$ 1.314,44 |
09 - ANÁLISE PROC. CONCESSÃO
BENEFÍCIO FISCAL RELATIVO AO PROGRAMA DE ESTÍMULO À INDÚSTRIA PE - PROIND,
INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 44.766 / 2017 - R$ 657,23 |
10 - ANÁLISE PROC. ALTERAÇÃO,
PRORROGAÇÃO OU RENOVAÇÃO DE INCENTIVO OU BENEFÍCIO FISCAL, EXCETO NAS
HIPÓTESES PREVISTAS NOS SUBITENS 4.2.4.3,4.2.4.4 E 4.2.4.5 - R$ 657,23 |
05 - ÓRGÃO DA SEFAZ RESPONSÁVEL PELO
PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL |
01 - ANÁLISE PROCESSO -
CREDENCIAMENTO PARA SISTEMÁTICA ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - R$ 525,77 |
02 - ANÁLISE PROCESSO - RETIFICAÇÃO E
CANCELAMENTO DE DECLARAÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS - DMI - R$ 157,74 |
03 - FOTOCOPIA OU SIMILAR POR FOLHA -
R$ 0,47 |