O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) e da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), apresentou nesta terça-feira (22), em entrevista coletiva, os desdobramentos da Operação Malta, deflagrada no último dia 15 de abril. A ação teve como foco o combate a uma organização criminosa que atuava no Polo Gesseiro do Araripe, Sertão do Estado, praticando crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade documental.
Durante a operação, sete pessoas foram presas e outros 22 mandados judiciais foram cumpridos nas cidades de Trindade, Araripina e Ouricuri, em Pernambuco, além de Marcolândia, no estado do Piauí. As investigações, iniciadas em fevereiro de 2023, identificaram um esquema que movimentou aproximadamente R$ 140 milhões em dois anos, causando um prejuízo estimado de R$ 18 milhões aos cofres públicos.
De acordo com Antônio Emery, diretor de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, a organização criminosa utilizava empresas do ramo de gesso e pessoas físicas da região para comercializar produtos sem a devida emissão de notas fiscais ou, em muitos casos, com uso de documentos fiscais falsos, emitidos por empresas fantasmas. “As empresas são criadas apenas para sonegar. Quando a Fazenda vai atrás, essas empresas não existem mais", destacou Emery.
As investigações revelaram a criação de 42 empresas de fachada, utilizadas para acobertar as operações de quatro empresas reais do setor. A prática consistia, entre outras estratégias, na emissão de notas fiscais durante o transporte das mercadorias, em escritórios montados apenas para simular a legalidade das operações.
Ao todo, a Justiça determinou o cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros no valor de R$ 6,5 milhões.
A Operação Malta integra as ações conjutas do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), composto pela Secretaria da Fazenda, Ministério Público de Pernambuco, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Defesa Social.
