Uma operação de rotina realizada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) resultou na interceptação de uma carga de 65 toneladas de feijão preto com fortes indícios de fraude fiscal. A mercadoria, oriunda do Paraná e declarada como destinada à Paraíba, foi abordada pela equipe de fiscalização na Unidade Avançada do Agreste, em São Caetano.
Durante a verificação dos documentos, os auditores identificaram inconsistências no cadastro da empresa destinatária, que levantaram a suspeita de se tratar de uma “empresa noteira" — expressão utilizada para designar firmas usadas apenas para emissão de notas fiscais fictícias, sem atividade real. A suspeita foi confirmada após consulta ao Fisco paraibano, que declarou que a empresa indicada nos documentos jamais funcionou no endereço informado.
Diante da constatação de que a carga permaneceria de forma irregular em território pernambucano, foi lavrado um processo fiscal para regularização tributária. A mercadoria, avaliada em R$ 288 mil, foi imediatamente apreendida e encaminhada ao depósito da Sefaz no Recife, onde permaneceu retida até o recolhimento dos tributos devidos.
Nesta semana, o transportador efetuou o pagamento de imposto e multa no valor aproximado de R$ 86 mil, liberando a carga após a completa regularização.
A Sefaz-PE reforça que ações como essa são essenciais para coibir a sonegação fiscal e combater a concorrência desleal, protegendo os comerciantes que atuam dentro da legalidade e garantindo justiça fiscal para toda a sociedade.
