A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Escola Fazendária (Esafaz), realizou, nesta quarta-feira (4), a primeira edição do Fisconecta, iniciativa criada para promover a troca de conhecimentos, conectar especialistas e ampliar o diálogo sobre a implementação da Reforma Tributária no Brasil.
O encontro reuniu servidores fazendários para discutir um dos temas mais relevantes do novo sistema tributário: a não cumulatividade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
O Fisconecta nasce como um espaço permanente de debate e construção coletiva do conhecimento, aproximando as administrações tributárias, os municípios e a sociedade das transformações que estão redesenhando o sistema tributário brasileiro. A iniciativa integra a estratégia da Sefaz-PE de fortalecer a capacitação técnica e disseminar informações qualificadas sobre a Reforma Tributária.
A palestra foi conduzida por Antônio Guedes Alcoforado, doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, auditor fiscal da Sefaz-PE e membro do Comitê Gestor do IBS, com atuação nas Comissões de Trabalho responsáveis pela elaboração do Regulamento do IBS e do Regimento Interno do CGIBS.
Durante a apresentação, foram abordados os principais aspectos jurídicos, técnicos e operacionais relacionados à não cumulatividade do IVA Dual, mecanismo que evita a incidência em cascata dos tributos ao longo da cadeia econômica e assegura que a tributação recaia, em regra, apenas sobre o valor agregado em cada operação.
Também foram discutidos os desafios da transição para o novo modelo tributário, especialmente no que se refere ao sistema de aproveitamento de créditos do IBS e da CBS, considerado uma das mudanças estruturais mais relevantes da Reforma Tributária.
A primeira edição do Fisconecta marca o início de uma agenda permanente de encontros voltados ao aprofundamento dos principais temas relacionados à Reforma Tributária. A programação terá continuidade nos dias 18 e 19 de junho, com duas novas palestras ministradas pelo auditor fiscal João Urbano, que abordará os temas "Serviços Financeiros no IBS/CBS" e "DeRE - Declaração de Regimes Específicos", ampliando o debate sobre aspectos técnicos e operacionais do novo sistema tributário.
Com a iniciativa, a Sefaz-PE reafirma seu compromisso com a qualificação contínua, a disseminação do conhecimento e a preparação dos servidores, dos municípios e da sociedade para a implementação da Reforma Tributária, consolidando o Fisconecta como um fórum permanente de discussão e compartilhamento de experiências sobre o futuro da tributação no Brasil.
