Uma operação realizada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), na manhã desta quinta-feira (4), resultou na descoberta de uma fábrica clandestina de produção de cigarros falsificados no distrito de Pontezinha, no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. A partir da constatação dos indícios de crimes federais, a Polícia Federal assumiu a condução das investigações e dos procedimentos policiais.
Durante a ação fiscal, foram encontrados grande quantidade de cigarros já prontos para comercialização, além de matéria-prima, maquinários e veículos utilizados na produção ilegal. De acordo com as equipes envolvidas na operação, o volume apreendido indica que a fabricação abasteceria não apenas o mercado pernambucano, mas também outros estados do Nordeste.
A operação também resultou no resgate de 18 trabalhadores de nacionalidade paraguaia, que, segundo as investigações preliminares, viviam e trabalhavam em condições análogas à escravidão. Conforme apurado, eles tiveram os documentos retidos e eram submetidos a um regime degradante, sem liberdade para deixar o local. O Ministério Público do Trabalho foi comunicado e deverá adotar as providências cabíveis.
Além dos trabalhadores resgatados, dois brasileiros foram presos em flagrante. Após a autuação, eles serão encaminhados para audiência de custódia e, caso as prisões sejam mantidas, seguirão para o sistema prisional.
Segundo a Polícia Federal, as investigações apuram a prática dos crimes de contrabando e fabricação clandestina, crimes contra a saúde pública e as relações de consumo, crimes contra a ordem tributária e organização criminosa, cujas penas somadas podem ultrapassar 30 anos de reclusão.
A operação integra o trabalho permanente de combate à sonegação fiscal, à concorrência desleal e às organizações criminosas que atuam na produção e comercialização de mercadorias irregulares, causando prejuízos à economia formal, à arrecadação tributária e à sociedade.
A Sefaz-PE reforça que o trabalho integrado entre os órgãos de fiscalização e segurança pública é fundamental para coibir práticas ilícitas que afetam o ambiente de negócios e comprometem a livre concorrência no Estado.
