Na manhã desta terça-feira (18/10), a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco realizou, no auditório da Escola Fazendária (Esafaz), o Seminário de Encerramento do Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco), financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Participaram do evento representantes do BID, coordenados pela analista chefe Maria Cristina Mac Dowell, além da equipe executora do projeto e convidados. O evento contou com a abertura do secretário da Fazenda, Marcelo Barros e foi conduzido pela coordenadora geral do projeto, a superintendente de Planejamento Estratégico, Mona Lygia Rego de Carvalho.
Na abertura, o secretário fez questão de ressaltar a importância do programa. "Entre a assinatura do contrato (em junho de 2010) e este encerramento, o Profisco cumpriu com total eficiência o seu papel, com ganhos expressivos. Foi de fundamental importância a visão de futuro dos que nos antecederam, ao investir US$ 22,46 milhões no apoio à modernização e à transparência da gestão fiscal do Estado", destacou Barros.
Segundo dados apresentados no seminário, do total investido, US$ 15 milhões foram viabilizados por meio de financiamento com recursos do BID e US$ 7,46 de contrapartida do Governo de Pernambuco.
O evento apresentou os resultados obtidos nos quatro eixos de execução projeto: a Gestão Estratégica Integrada , a Administração Tributária e o Contencioso Fiscal, a Gestão Financeira, Patrimonial e de Controle Interno e a Gestão de Recursos Estratégicos.
Foram apresentados os projetos desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Administração (SAD), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria da Controladoria do Estado (SCGE) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Cristina MacDowell ressaltou estas parcerias como ponto forte do projeto, destacando Pernambuco, como estado pioneiro neste quesito.
Metas e resultados
Ao apresentar os primeiros resultados, Mona Lygia Carvalho demonstrou o bom desempenho do projeto. Das 60 metas acordadas, 88,33% foram superadas ou alcançadas. Edilberto Xavier, Coordenador de Controle do Tesouro Estadual (CTE) da Sefaz, trouxe os resultados das metas de impacto, ligadas ao Programa de Ajuste Fiscal (PAF). "Em 2015 conseguimos um superávit de resultado primário na ordem de R$ 190 milhões, por meio de contingenciamento de gastos. Isso demonstra que Pernambuco vem conseguindo cumprir os seus compromissos, mantendo a austeridade fiscal, que sempre foi um símbolo do nosso Estado, reconhecido nacionalmente", lembrou.
Coube ao diretor geral da I Região Fiscal, Flávio Mota, e ao gerente de Conselho de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, Cristiano Henrique Aragão Dias, falar sobre o incremento da receita própria do estado. "Vivemos tempos de austeridade, mas também de comemorar os resultados. Atingimos o patamar (R$ 10,5 bilhões) desde 2011 e desde então crescemos em termos nominais. Um dia o cenário externo melhora e iremos continuar crescendo", apostou Mota.
Cristiano apresentou a modernização da fiscalização de trânsito, destacando a aquisição da unidade móvel, a implantação do laboratório forense e dos investimentos feitos no controle eletrônico, após o advento da Nota Fiscal Eletrônica. "Com os investimentos feitos, como a automação de 100% dos processos fiscais lavrados em campo, conseguimos maior controle e incremento na receita, além de também maior celeridade na fiscalização", ressaltou.
Quanto à melhoria do Contencioso, o presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado (TATE), Marco Antônio Mazzoni, ressaltou a importância do Desenvolvimento do Sistema do Processo Administrativo Tributário Eletrônico - PAT-e.
No eixo do controle de gastos, o chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado, Daniel Penaforte ressaltou as melhorias no controle interno com a redução do tempo médio de auditoria e a implantação dos sistemas SMAR e e-Controle. O Contador Geral do Estado, Carlos Alberto Medeiros, trouxe os benefícios da convergência das normas de contabilidade pública às normas internacionais, juntamente com o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Custos do Estado. Gisele Gomes de Souza, gerente de Administração do Patrimônio, Arquitetura e Engenharia da SAD, abordou a importância da regularização e avaliação dos imóveis próprios do estado. Vitor Carvalho Pinheiro Costa, diretor da Diretoria de Sistemas Corporativos Financeiros, que representou a SEPLAG, discorreu sobre a importância do aperfeiçoamento da gestão orçamentária no e-Fisco.
Na melhoria do atendimento, Luzimar Martins, gerente de Suporte Técnico às Agências da Receita Estadual (ARE), apresentou como resultado o aumento da satisfação do cidadão e do contribuinte com os serviços prestados pela Sefaz, destacando a maior disponibilização de serviços via web e as melhorias na infraestrutura das unidades de atendimento presencial.
Nas ações estruturadoras para melhoria da gestão e transparência fiscal, Mona Lygia destacou a revisão do modelo do planejamento estratégico voltado para resultados, inclusive com a implantação do Escritório de Gestão e Projetos (EGP). A superintendente de Tecnologia da Informação, Danielle Campello, trouxe as melhoria na infraestrutura tecnológica realizadas, destacando a atualização do parque tecnológico e datacenter, além da implantação dos Planos Estratégico e Diretor de TI (PETI e PDTI). A diretora da Escola Fazendária, Juliana Guimarães, representando a Superintendência de Gestão de Pessoas, apresentou como bons resultados a implantação do piloto do Programa de Gestão por Competência, o Programa Permanente de Capacitação e de Mentoria.
Por fim, Cristina Mac Dowell, ressaltou o sucesso do Profisco-PE e agradeceu a todos os colaboradores e patrocinadores na sua execução. "Estamos impressionados com a amplitude do Profisco em Pernambuco. Atribuo a isso, o modelo de gestão do governo do Estado, que facilitou as parcerias, gerando produtos ricos e inovadores. São esses resultados, que segundo o secretário Marcelo Barros, ajudam Pernambuco a passar por esse momento de dificuldade na economia brasileira", lembrou a analista.
