INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 033/2018
ADOTA MEDIDAS DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA QUE
PERMITAM A ADEQUAÇÃO DOS VALORES DA BASE
DE CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM
BEBIDAS QUENTES, AOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 035/2017 - REVOGADA
ADOTA MEDIDAS DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA QUE
PERMITAM A ADEQUAÇÃO DOS VALORES DA BASE
DE CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM
BEBIDAS QUENTES, AOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 034/2017 - REVOGADA
ADOÇÃO
DE MEDIDAS DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA QUE PERMITAM A ADEQUAÇÃO DOS VALORES DA BASE
DE CÁLCULO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM
BEBIDAS QUENTES, AOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO
DECRETO Nº 42.563/2015ADEQUA A MARGEM DE VALOR AGREGADO AJUSTADA ÀS NOVAS ALÍQUOTAS DO ICMS, PREVISTAS NA LEI Nº 10.259/1989, CONSIDERANDO O CONVÊNIO ICMS 146/2015.
