Uma boa notícia para os donos de bares e restaurantes pernambucanos. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), prorroga o benefício de redução de base de cálculo para contribuintes do regime normal de apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atuam no segmento de bares, restaurantes e similares. O prazo de vigência dos incentivos e beneficio encerraria nesta terça-feira(30). Com a medida, as empresas do segmento, poderão usufruir desta redução até 30 de abril de 2026.
Além da prorrogação do prazo do beneficio, a Sefaz permitiu que o incentivo também mantivesse a mesma carga tributária de 2,12%, que vigorava antes da medida.
Para o secretário de Fazenda, Wilson José de Paula, a postergação da vigência visa impulsionar e fortalecer as empresas do setor, proporcionando um ambiente propício para o crescimento econômico. “Desde o início da gestão da governadora Raquel Lyra, estamos buscando a melhoria do ambiente de negócio em nosso estado, e, estender o prazo por mais 2 anos sinaliza que estamos atentos a cadeia produtiva do estado. O segmento foi um dos mais afetados na época da pandemia, e sabemos que todos ainda estão no processo de retomada da economia. Tomamos uma medida bem pensada, com responsabilidade fiscal e analisada em todos os aspectos", esclarece Wilson José de Paula.
