A Superintendente de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Danielle Campello apresentará, na quarta-feira (15 de outubro), durante o Gov in Play, o projeto "Trilhas Sociais e Fiscais", uma iniciativa que vem revolucionando a forma como os recursos públicos destinados a programas sociais são distribuídos no Estado.
O Gov in Play é um encontro nacional de inovação e tecnologia voltado ao setor público, que estimula a construção de políticas de inovação aberta. Em sua sétima edição, o evento será palco para destacar como Pernambuco está colocando inteligência de dados a serviço da justiça social.
Desenvolvido em 2023, em parceria com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), o projeto utiliza cruzamento de dados fiscais, financeiros e socioeconômicos para verificar a elegibilidade dos beneficiários antes da liberação dos auxílios. A proposta é simples e poderosa: analisar com profundidade o perfil cadastral dos inscritos, checar se cumprem os requisitos exigidos e, a partir disso, definir rotas seguras - as chamadas "trilhas" - que garantam que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
Os impactos do programa já são expressivos. No Décimo Terceiro do Bolsa Família, analisado em 2023 com base em quatro indicadores tributários, foram identificados 300 mil CPFs inelegíveis, gerando uma economia de R$ 45 milhões aos cofres públicos. Em 2024, a metodologia foi expandida para o programa Mães de Pernambuco, agora com 16 indicadores tributários e financeiros, resultando na exclusão de 600 mil CPFs inaptos ao benefício e em uma economia adicional de R$ 90 milhões.
Ao todo, mais de 1,3 milhão de registros foram considerados inaptos em diferentes iniciativas, como a Tarifa Social da Compesa, o Chapéu de Palha (nas modalidades Pesca Artesanal e Cana de Açúcar) e novas etapas do Mães de Pernambuco. A assertividade do processo é comprovada pelo baixíssimo índice de contestação: entre os 600 mil indeferidos em 2024, apenas 478 recorreram, e menos de 50 tiveram suas solicitações reconsideradas.
Com o "Trilhas Sociais e Fiscais", Pernambuco se destaca como referência nacional na aplicação de inteligência de dados para promover justiça social com responsabilidade fiscal, garantindo que cada real investido em políticas públicas cumpra seu propósito. Durante o Gov in Play, a SEFAZ-PE reforçará que tecnologia e gestão inteligente são hoje tão importantes quanto os próprios programas sociais ? porque distribuem não apenas recursos, mas confiança na administração pública.
