Recife, 25 de agosto de 2017 - Um total de 83 auditores da Diretoria de Operações da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) vão visitar 100 contribuintes da Região Metropolitana do Recife (RMR) para realizar cobranças de débitos e divulgar os benefícios da segunda edição do Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC). As visitas começaram ontem (dia 24) e devem ser feitas em regime de mutirão. Juntos, os 100 contribuintes têm débitos de ICMS que somam quase R$ 38 milhões.
"A operação tem como objetivo trazer essas empresas para a regularidade. São contribuintes ativos e idôneos que deixaram de pagar o imposto estadual ou não regularizaram seus débitos. Vamos conversar com os responsáveis das empresas para mostrar os benefícios do PERC 2 e as vantagens da adesão ainda este mês. Quanto mais rápido o contribuinte aderir ao PERC 2, mais descontos nas multas e juros terá", explica o diretor geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias. As empresas a serem visitadas são dos mais diversos segmentos produtivos como atacado em geral, atacado de alimentos, bebidas, varejo, supermercados, entre outros.
Se os contribuintes fizerem a adesão ao PERC 2 ainda em agosto, os descontos são de até 90% nos juros e 85% nas multas. Além disso, o parcelamento da dívida pode ser feito em até 36 meses. Essa será a última edição do PERC em 10 anos. De acordo com a legislação estadual, a próxima só poderá ser realizada a partir de 2027. Para fazer a adesão, o contribuinte deve procurar uma agência do Fisco Estadual e formalizar o pagamento integral do débito à vista ou, em caso de parcelamento, da primeira parcela.
SIMULADOR – A grande novidade desta edição do PERC é a criação do simulador da dívida. Os contribuintes podem entrar no portal do Simulador PERC para verificar o montante devido e o detalhamento das formas de pagamento. "É uma maneira rápida e eficiente de ver o valor da dívida e descobrir as reais condições do pagamento à vista ou parcelado. O contribuinte poderá ver o quanto estará economizando com a adesão ao programa. O simulador mostrará o valor cheio do débito e o valor do desconto concedido nas multas e juros", informa o secretário da Fazenda, Marcelo Barros.
Para acessar o simulador, o contribuinte deve entrar no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) e clicar no banner do simulador. Com isso, ele será encaminhado diretamente para a ferramenta.
NEGOCIAÇÃO - Os contribuintes interessados em negociar seus débitos devem se dirigir a uma das 26 agências da Receita Estadual espalhadas por todo o Estado ou à Procuradoria da Fazenda Estadual, que fica no 3º andar da sede da PGE-PE (Rua do Sol, 143, Santo Antônio, Edifício Ipsep), ou ainda às Procuradorias Regionais da PGE-PE em Caruaru, Petrolina e Arcoverde.
Mais informações sobre o PERC podem ser obtidas pelo Telesefaz: 0800-2851244 ou (81) 3183-6401 ou pelo e-mail perc2017@pge.pe.gov.br. A relação com endereços e telefones das agências está disponível no Portal da Sefaz (www.sefaz.pe.gov.br). Os endereços das Regionais da PGE estão no www.pge.pe.gov.br.
