A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou entre os dias 18 e 20 deste mês, em Petrolina, mais uma etapa da Operação Cidades, que consiste na escolha de cidades-polo nas quais se fazem diligências no comércio para verificar a regularidade dos contribuintes no recolhimento de impostos. A ação resultou na geração de um crédito tributário de R$ 478.275,48 para o Governo do Estado. Ao todo, foram fiscalizados 54 contribuintes e 71% deles apresentaram irregularidades.
Além de revelar irregularidades em empresas específicas, a operação fez com que os contribuintes localizados no município, e regiões próximas, buscassem espontaneamente a Sefaz-PE com o objetivo de retificar suas situações perante o Fisco Estadual. A fiscalização contou com o envolvimento da Sefaz-PE, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária. A secretaria mobilizou 34 auditores fiscais lotados na Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) e sete pertencentes à Gerência de Ações Fiscais Repressivas (GEAFIR-IIIRF) da Diretoria Geral da Receita III Região, que atua em Petrolina e municípios próximos.
A operação também abordou veículos de carga que transitavam nas BR's 122, 407 e 235. Ao final da fiscalização, foram apreendidos 33 lotes de mercadorias, sendo 11 desses de estivas e quatro de bebidas. A base de cálculo dos produtos apreendidos soma R$ 843.931,79. O Laboratório de Auditoria Digital da Sefaz-PE (LAUD) realizou a cópia de arquivos de um dos contribuintes fiscalizados, que apresentava indícios de irregularidades na arrecadação. O resultado será apresentado em aproximadamente dois meses.
"Foi uma ação que atendeu nossas expectativas. É uma operação importante que mostra a presença do Fisco na região, combatendo a sonegação fiscal e que resulta no incremento da arrecadação espontânea. Ela teve um efeito muito positivo em Petrolina. Os contribuintes aproveitam a fiscalização em campo para tentar regularizar débitos pendentes. Fato que foi confirmado com o intenso movimento na Agência da Receita Estadual de Petrolina no período da Operação", afirma o diretor geral da Receita da III Região, Elias Alexandrino Júnior.
