A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) participou, na manhã desta segunda-feira (23), de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir o aumento dos preços dos combustíveis no Estado. A secretária executiva de Gestão Fazendária, Cindy Barbosa, representou a pasta no debate.
A audiência, proposta pelo deputado estadual João Paulo, reuniu representantes de diferentes setores para analisar os fatores que têm impactado o preço dos combustíveis em Pernambuco. O tema ganhou relevância diante do aumento registrado nos últimos dias, com o valor da gasolina ultrapassando R$ 7,50 no Recife.
Durante o encontro, foram apontadas como possíveis causas para a alta fatores como a instabilidade no mercado internacional de petróleo, incluindo tensões no Estreito de Ormuz, a variação do dólar, mudanças na estrutura de refino no país e práticas de mercado envolvendo distribuidoras e postos.
Ao se pronunciar, a secretária executiva de Gestão Fazendária, Cindy Barbosa, destacou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não é o responsável pelas oscilações recentes no preço dos combustíveis.
"Desde 2023, o ICMS sobre combustíveis é cobrado no modelo ad rem, com valor fixo por litro, e não mais como percentual sobre o preço. Isso significa que variações no preço final ao consumidor não estão relacionadas à alíquota do imposto", explicou.
Cindy Barbosa também ressaltou que qualquer alteração nesse modelo é definida de forma conjunta pelos estados e pelo Distrito Federal, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e ocorre de forma padronizada, normalmente no início de cada ano.
A participação da Sefaz-PE na audiência reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a transparência das informações fiscais e com o esclarecimento à população sobre temas que impactam diretamente o custo de vida.
A Secretaria da Fazenda segue acompanhando o tema e contribuindo tecnicamente para o debate, com o objetivo de garantir informações claras à sociedade e apoiar decisões baseadas em responsabilidade fiscal e transparência.
