04/03/2016
Mais de 240 profissionais participaram da Operação Avaxi
(que em guarani quer dizer cana-de-açúcar) realizada na última quinta-feira (3/03)
a partir de ação conjunta entre as secretarias da Fazenda (Sefaz-PE) e de
Defesa Social (SDS) para o combate de esquema criminoso de compra e revenda de
álcool etílico nas cidades do Recife, Vitória do Santo Antão, Ribeirão, Escada
e Bezerros.
Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (4/03),
a delegada de Crimes contra a Ordem Tributária da Polícia Civil, Wedyja de
Andrade, e o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Anderson Alencar,
apresentaram as apreensões realizadas a partir dos 37 mandados judiciais, sendo
14 de condução coercitiva e 23 de busca e apreensão, executados nas empresas
envolvidas no esquema e nas casas dos integrantes da associação criminosa.
“Estamos investigando mais de 14 pessoas desde maio de 2015.
É uma quadrilha grande e especializada no que faz. São empresários e gerentes
da Cachool Comércio e Indústria S/A, mais conhecida como Usina Liberdade,
Interiorana Serviços e Construções LTDA ou Usina Estreliana, Danielle
Transportes de Cargas LTDA, além de dez postos de combustíveis localizados nas
cidades envolvidas. Nas diligências apreendemos espingardas, pistolas, revólveres,
munições, computadores e notebooks, máquinas de cartão de crédito, além de R$
18 mil em espécie”, lista a delegada.
Do ponto de vista tributário, a compra e a revenda do
produto acontecem de forma irregular, sem nota fiscal. “O produto é comumente
repassado da usina diretamente para o posto de revenda e sem a nota fiscal. Para
passar despercebidos, eles maquiam a transação reutilizando notas fiscais de
operações regulares, porém desviando as ‘novas’ cargas. Além disso, usam
empresas fantasmas para operar o esquema. Infelizmente quem corre o maior risco
é o consumidor do varejo que pode estar adquirindo um produto, além de
irregular, adulterado”, ressalta Anderson.
De acordo com Alencar, serão as informações apreendidas a
partir dos computadores das empresas que darão o retrato real da sonegação.
“Podemos dizer que só após a análise dos dados é que vamos ter uma noção real
do tamanho desse caixa dois e do quanto subtraíram dos
cofres públicos. A equipe do nosso Laboratório de Auditoria Digital confrontará
a produção com o que era declarado e pago de impostos. Estimamos que em todo o
setor de combustíveis, incluindo esses esquemas, a sonegação seja de R$ 20
milhões por mês. É uma grande soma que deixa de ser investida nos serviços
públicos”, pontua.
Arrecadação – O
segmento de combustíveis é responsável por 17% da arrecadação de ICMS do
Estado. Dentre os agentes econômicos que comercializam combustíveis automotivos
em Pernambuco, encontram- se ativas 18 usinas e/ou destilarias de álcool, 20
distribuidores de combustíveis e 1.300 postos revendedores.
