A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) por meio da Escola Fazendária (Esafaz) realiza durante os dias 26 de fevereiro a 1º de março, a Capacitação Técnica ao Tribunal Fiscal da Guiné-Bissau. Este intercâmbio, marca o estreitamento de laços entre o Estado de Pernambuco e a República da Guiné-Bissau, iniciando uma Cooperação Técnica internacional entre o Tribunal Fiscal da Guiné-Bissau e a Sefaz, em parceria com o Centro Universitário de Patos (Unifip), a Procuradoria Geral do Estado (@pge.pe), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/6º Região) e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional (PRFN/5ªRegião).
A iniciativa estabelece as bases para o intercâmbio de conhecimento, experiências e melhores práticas na área do Direito Jurídico-tributário, visando fortalecer as capacidades institucionais e promover o desenvolvimento econômico sustentável em ambos os países. Todas as temáticas do treinamento e capacitação para a delegação guineense foram selecionadas de acordo com as necessidades levantadas pelo Tribunal Fiscal da Guiné-Bissau.
Para o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, que participou da cerimônia de abertura e desejou as boas-vindas à delegação, a assinatura deste Convênio de Cooperação Técnica para a capacitação visa não só a troca de informações e conhecimentos técnicos e jurídicos em áreas de relevância para a Justiça Fiscal do país africano, mas o compromisso e responsabilidade renovados com os valores e experiências dos profissionais e facilitadores que estarão compartilhando durante a semana, experiências adquiridas ao longo dos anos de trabalho na Sefaz-PE, na PGE e Fazenda Nacional. “Espero que vocês tenham uma semana rica e bastante profunda. Aproveitem para compartilhar o conhecimento de vocês com a nossa equipe e que também façam proveito do conhecimento que irão adquirir e fazer uso na atividade de vocês no Tribunal da Guiné-Bissau", disse Wilson de Paula.
Como testemunho do compromisso mútuo com essa parceria, o Juíz Presidente do Tribunal Fiscal da Guiné-Bissau, Alfredo Có expressou a sua confiança de que essa cooperação técnica não apenas beneficiará os sistemas jurídico-tributários de ambos os países, mas também contribuirá para o avanço estabilidade e prosperidade em toda a região.
A Diretora da Escola Fazendária de Pernambuco, Nathalia Farias, destaca a importância desta capacitação para a Sefaz que aprimora a eficiência e a transparência dos sistemas fiscais. “Oferecer a capacitação técnica na área jurídico-tributária ao Tribunal Fiscal da Guiné-Bissau, além de representar o reconhecimento da expertise pernambucana na temática, é uma grande oportunidade para Secretaria da Fazenda e parceiros, contribuir para o fortalecimento institucional e o desenvolvimento socioeconômico guineense, ao mesmo tempo em que promove o intercâmbio de conhecimentos e a cooperação internacional", revela Nathalia.
Participaram da solenidade de abertura, além do Secretário da Fazenda estadual, Wilson José de Paula, a Procuradora Geral do Estado, Bianca Teixeira, o Procurador Chefe da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, Alexandre Freire; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Fábio Farias; o Coordenador do Núcleo de Relações Internacionais da Unifip, Arnaldo Sucuma e o juiz presidente do Tribunal Fiscal da Guiné-Bissau, Alfredo Có.
Também estiveram presentes o Presidente do Tribunal Administrativo Tributário Estadual de Pernambuco (TATE), Davi Cozzi, a Secretária Adjunta da Fazenda, Stephanie Pereira, o Coordenador da Área Tributária, Cristiano Aragão Dias, o Secretário Executivo do Controle Interno da Sefaz, Fábio Henrique, a Secretária Executiva de Relações Internacionais do governo do Estado, Rayane Aguiar e a Pró-Reitora de Pós Graduação da Universidade Católica de Pernambuco, Valdenice Raimundo.
