A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco e a Secretaria de Defesa Social deflagraram, na manhã desta quarta-feira (28/12), – através da Polícia Civil do Estado – a Operação Oásis, no município de Petrolina. O resultado da operação, que investigou 118 empresas (na Bahia, em Pernambuco, no Pará e no Piauí), foi divulgado nesta quinta (29), em entrevista coletiva.
O objetivo da operação foi cumprir mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento em esquema de sonegação fiscal, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa. As 118 empresas suspeitas movimentaram, juntas, R$ 700 milhões. A realização de operações fictícias em nome de terceiros levou a ocultação de riquezas sujeitas ao Imposto de Renda, que será comunicada à Secretaria da Receita Federal.
De acordo com o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Aragão, a fraude se concentrava na região de fronteira de Pernambuco, especialmente em Petrolina, onde várias empresas fantasmas foram criadas por um grupo de fraudadores. "Eles tinham ramificações no estado da Bahia, onde empresas também foram criadas visando dificultar o trabalho do Fisco de Pernambuco. A Sefaz já vinha monitorando a quadrilha e autuando essas empresas – que não pagavam os tributos devidos, especialmente o ICMS sobre o serviço de transporte. Várias tiveram suas inscrições bloqueadas", explica Aragão.
Segundo o diretor da Fazenda, o momento do pagamento do ICMS sobre transporte é antes do início da saída da mercadoria, como prevê a legislação. Não ocorrendo, o imposto é cobrado no primeiro posto fiscal. Porém, os motoristas eram orientados a "desviar o caminho" e menos de 5% das notas emitidas por esta empresas foram apresentadas nos postos fiscais de Pernambuco.
Volume das Operações Simuladas
As empresas sediadas em Pernambuco estão concentradas nas atividades de construção civil, no comércio de bebidas e no comércio de hortifrutigranjeiros, sendo esta última atividade a de maior concentração de cargas das empresas. O valor do ICMS sonegado está sendo levando pela fiscalização.
A participação do "testa de ferro"
Cristiano Aragão explica, ainda, quem aparece como peça chave da quadrilha no esquema fraudulento. "A nota fiscal eletrônica (NF-e) trouxe a exigência da obtenção da certificação digital do proprietário/responsável legal para emissão de cada NF-e. Com isso, a figura tradicional do inocente "laranja" (aquela pessoa que sem o seu consentimento tem o nome usado na composição societária de uma empresa), perdeu espaço para o 'testa de ferro'", diz.
"Para se ter uma ideia, um dos participantes da fraude, teria, em março de 2015, participação societária em 24 empresas, sendo 12 delas no estado da Bahia e 12 em Pernambuco. Outro teria participação em 22 empresas, sendo 11 no estado de Pernambuco e as 11 restantes na Bahia", conclui.
