Nome
  
Descrição
  
Modificado
  
  
Solicitação de acerto, apropriação ou BAIXA de DAE pago  24/10/2023 22:27
  
Anexo 2 da Portaria 149/201222/05/2017 12:26
  
ANEXO VI DO CONVÊNIO ICMS 38, DE 10 DE MARÇO DE 2012 - ISENÇÃO DE ICMS22/05/2017 12:12
  
Solicitação de cancelamento de Nota Fiscal Avulsa eletrônica16/05/2023 08:21
  
Anexo 8 da Portaria 149/201226/11/2020 15:16
  
 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT N° 011-2005 E ALTERAÇÕES13/11/2018 10:03
  
Solicitação para emissão da certidão de recolhimento de tributos24/10/2023 22:25
  
Credenciamento de redução de base de cálculo para bares, restaurantes e estabelecimentos similares que trata o Dec. 44.650/2017, Anexo 5, Art. 1º.08/02/2023 10:50
  
Credenciamento de redução de base de cálculo para empresa preparadora refeições coletivas de que trata o Dec. 44.650/2017, Anexo 5, Art. 8º. 13/03/2019 08:45
  
Solicitação de cancelamento do processo de contestação com o objetivo de fazer parcelamento dos débitos.04/05/2022 12:36
  
28/09/2023 13:15
  
Comunicação de desistência de defesa administrativa(pdf)28/09/2023 12:36
  
Solicitação de esgotamento de processos de parcelamentos ativos28/09/2023 14:39
  
ANEXO ÚNICO CONVÊNIO ICMS 85/200918/12/2013 12:51
  
Orientações para realizar o Protocolo Digital26/06/2023 12:20
  
Solicitação para emissão de Nota Fiscal Avulsa pela ARE22/05/2017 12:09
  
Pedido de Restituição (ICMS, ICD, TAXA, Multas, Exceto IPVA). Ver também, caso seja necessário, o Modelo de Procuração.09/07/2018 12:14
  
Anexo 11 da Portaria 149/201222/05/2017 12:07
  
Modelo de Procuração para as solicitações de Pedido de Restituição09/07/2018 12:12
  
ROT - Formulário24/10/2023 22:22
  
Anexo 7 da Portaria 149/201222/05/2017 12:17
  
Anexo 9 da Portaria 149/201222/05/2017 12:24
  
As certidões podem ser emitidas diretamente no eFisco, em "Serviços Mais Utilizados"22/05/2017 12:23
  
Para demais solicitações22/06/2023 12:38
  
31/05/2022 17:03
  
Fiscalização Eletrônica (Decreto 52.053/2021)24/10/2023 22:18
  
Atualizado em 06/07/1706/07/2017 17:46
  
Informações para solicitação de credenciamento22/05/2017 12:21
  
Solicitação de Dispensa / Desobrigatoriedade de NFC-e24/10/2023 22:30
  
OBS:O Contador que atua em outro Estado e deseja se vincular a uma empresa de Pernambuco, como Contador, deve realizar a “Comunicação do Exercício Profissional em Outra Jurisdição” no CRC de PERNAMBUCO (atualizado em 04-02-2016)24/10/2023 22:29
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