Nome
  
Descrição
  
Modificado
  
  
Solicitação de acerto (apropriação) de DAE pago  03/05/2022 08:50
  
Anexo 2 da Portaria 149/201222/05/2017 12:26
  
ANEXO VI DO CONVÊNIO ICMS 38, DE 10 DE MARÇO DE 2012 - ISENÇÃO DE ICMS22/05/2017 12:12
  
Solicitação de cancelamento de Nota Fiscal Avulsa eletrônica16/05/2023 08:21
  
Anexo 8 da Portaria 149/201226/11/2020 15:16
  
 - INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT N° 011-2005 E ALTERAÇÕES13/11/2018 10:03
  
Solicitação para emissão da certidão de recolhimento de tributos03/05/2022 11:52
  
FORMULÁRIO ANTIGO DE ECF [PARA CESSAR EQUIPAMENTOS NO SIAT]22/05/2017 12:14
  
OBS:O Contador que atua em outro Estado e deseja se vincular a uma empresa de Pernambuco, como Contador, deve realizar a “Comunicação do Exercício Profissional em Outra Jurisdição” no CRC de PERNAMBUCO (atualizado em 04-02-2016)19/02/2020 12:14
  
Credenciamento de redução de base de cálculo para bares, restaurantes e estabelecimentos similares que trata o Dec. 44.650/2017, Anexo 5, Art. 1º.08/02/2023 10:50
  
Credenciamento de redução de base de cálculo para empresa preparadora refeições coletivas de que trata o Dec. 44.650/2017, Anexo 5, Art. 8º. 13/03/2019 08:45
  
Solicitação de cancelamento do processo de contestação com o objetivo de fazer parcelamento dos débitos.04/05/2022 12:36
  
Requerimento de desistência de defesa judicial08/06/2021 17:39
  
06/04/2022 15:18
  
Comunicação de desistência de defesa (word)08/06/2021 18:07
  
Comunicação de desistência de defesa administrativa(pdf)08/06/2021 18:08
  
Solicitação de Dispensa / Desobrigatoriedade de NFC-e17/04/2019 12:40
  
Solicitação de esgotamento de processos de parcelamentos ativos04/12/2019 12:35
  
ANEXO ÚNICO CONVÊNIO ICMS 85/200918/12/2013 12:51
  
USO EXCLUSIVO DA SEFAZ - Anexo 1 da Portaria 149/201222/05/2017 12:24
  
Orientações para realizar o Protocolo Digital23/05/2022 16:10
  
Solicitação para emissão de Nota Fiscal Avulsa pela ARE22/05/2017 12:09
  
Pedido de Restituição (ICMS, ICD, TAXA, Multas, Exceto IPVA). Ver também, caso seja necessário, o Modelo de Procuração.09/07/2018 12:14
  
Anexo 11 da Portaria 149/201222/05/2017 12:07
  
Modelo de Procuração para as solicitações de Pedido de Restituição09/07/2018 12:12
  
Anexo 7 da Portaria 149/201222/05/2017 12:17
  
ROT - Formulário05/01/2023 11:33
  
Anexo 9 da Portaria 149/201222/05/2017 12:24
  
As certidões podem ser emitidas diretamente no eFisco, em "Serviços Mais Utilizados"22/05/2017 12:23
  
31/05/2022 17:03
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